Operacionalização do Fundo Soberano arranca entre fim de Março e início de Abril
O Governo aprovou hoje a operacionalização do Fundo Soberano para finais de Março e inícios de Abril, segundo avançou o vice-ministro da Economia e Finanças. Amilcar Tivane esclareceu que das receitas do gás na bacia do rovuma 60 por cento irão para o Orçamento do Estado e 40 por cento para o Fundo Soberano. Depois […]
Governo exige rigor na organização autárquica
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os Princípios e Normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais e revoga a Lei n.º 6/2018. O regulamento visa enquadrar, no mesmo instrumento, matérias ligadas […]
Assinado acordo de co-financiamento do projecto de reabilitação do sistema de drenagem na Beira
O Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, e o Reino dos Países Baixos assinaram, sexta-feira, 1 de Março, na cidade de Maputo, um acordo de co-financiamento da segunda fase do projecto de reabilitação do sistema de drenagem da cidade da Beira, província de Sofala, no valor de 33.9 Milhões de […]
Renamo sugere que Governo dialogue com os terroristas
O partido exige ainda o apetrechamento urgente das Forças de Defesa e Segurança, mas não fala do que pode fazer para ajudar no combate ao terrorismo. A segunda maior força política do país diz que está preocupada com o agravamento do terrorismo e chamou a imprensa, esta quarta-feira, para partilhar o que para si pode […]
Governo estende concessão do Porto de Maputo a MPDC por mais 25 anos
O Governo e a Concessionária do Porto de Maputo (MPDC) assinaram ontem a adenda de extensão de concessão por mais 25 anos, isto é, até 2058. Segundo as partes, além de investimentos em infra-estruturas haverá atenção à componente social. O Porto de Maputo foi concessionado ao MPDC em 2003 e o contrato termina em 2025. […]
Não se sabe se a Fly Modern Ark renova ou não o contrato
O vice-ministro dos Transportes não sabe se o Governo vai ou não renovar o contrato com a Fly Modern Ark, empresa chamada para salvar a LAM. O vínculo contratual termina em Abril e já se discute a renovação ou não. O contrato entre o Governo e a sul-africana Fly Modern Ark já tem cerca de […]
Governo sem dinheiro para subsidiar renda dos “desalojados” da lixeira de Hulene
O Governo falhou o desembolso de dinheiro para parte das vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, em Maputo, para o pagamento de renda de casas. São, ao todo, 120 famílias que, nos últimos três meses de 2023 e no presente ano, não receberam subsídios. São, ao todo, 260 famílias que foram retiradas das imediações […]
Governo com limitações para garantir habitação à medida da procura
A habitação condigna é um direito constitucionalmente consagrado a todos os moçambicanos e o Governo é que tem a responsabilidade de definir políticas que visam a materialização deste comando constitucional. Entretanto, atendendo que na estratificação dos direitos fundamentais este enquadra-se nos chamados direitos económicos por dependerem da capacidade do Governo em materializar financeiramente, o Executivo, […]
CNE diz que orçamento eleitoral proposto pelo Governo está em reajuste
Está em revisão o orçamento para as eleições gerais deste ano. De acordo com o Orçamento do Estado, o processo deverá custar cerca de 6,5 mil milhões de Meticais. A cerca de um mês do arranque do recenseamento eleitoral, a base para as eleições gerais de 9 de Outubro, o orçamento para o escrutínio está […]
Paquistão começa hoje a escolher novo governo
Milhares de eleitores paquistaneses começaram esta quinta-feira a votar, depois de quase dois anos de instabilidade. De acordo com a imprensa internacional, as eleições gerais do Paquistão estão a ser marcadas pelo aumento da violência armada em grande parte do país. A Comissão Eleitoral do Paquistão informou que mais de 700 mil efectivos de segurança, […]