Governo apela a funcionários públicos para voltarem a zonas afectadas por terrorismo

O Governo garante que serviços básicos, como água, energia, educação e saúde, já começaram a funcionar em alguns distritos que foram alvo de ataques em Cabo Delgado, graças ao regresso voluntário de funcionários públicos. A informação foi avançada, hoje, por Ana Comoana, ministra da Administração Estatal. As incursões terroristas em alguns distritos de Cabo Delgado […]

Terrorismo em Cabo Delgado deslocou mais de 5 mil funcionários públicos

Perto de cinco mil funcionários públicos foram afectados pelas acções terroristas em Cabo Delgado, segundo revelou, esta segunda-feira, a ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, após ser ouvida pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República. Na ocasião, a ministra revelou que o terrorismo causou grandes prejuízos e desorganização […]

Propostas de leis dos Funcionários Públicos com menos ganhos

Não há ainda clareza na proposta de lei que define a fixação de remuneração dos funcionários e Agentes do Estado, reclama o Sindicato Nacional da Função Pública que considera, ainda, que as propostas da alteração do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, bem como a respectiva Segurança Social, são prejudiciais aos funcionários. São […]

CNDH fala de 600 funcionários públicos que pedem resgate em Palma

Após o ataque terrorista, na quarta-feira, à vila sede de Palma, em Cabo Delgado, pedidos de socorro chegam à Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). “Hoje recebemos uma mensagem de cidadãos funcionários do Estado, que querem apoio do Estado para saírem da zona de conflito. Significa que é uma situação que a qualquer altura pode-se […]

Funcionários de empresas públicas passam a integrar sistema do INSS

O Governo aprovou esta terça-feira o regime jurídico de aposentação obrigatória dos trabalhadores do sector empresarial do Estado. Já é uma realidade o novo regime jurídico de aposentação obrigatória dos trabalhadores do sector empresarial, beneficiários da previdência social dos funcionários e agentes do Estado abrangidos pelo redimensionamento e reestruturação das empresas públicas. Desta feita, esta […]

COVID-19 já infectou mais de oito mil funcionários públicos e matou 80

São ao todo 340 mil os funcionários e agentes do Estado. Destes, cerca de oito mil já foram infectados pela COVID-19, a nível nacional. Dados colhidos até esta segunda-feira pelo Ministério da Administração e Função Pública indicam que em termos sectoriais, as forças de defesa e segurança são as mais afectadas: o Ministério do Interior […]

Desfalque de nove milhões de meticais coloca funcionários públicos na mira da Justiça

Dez funcionários públicos são acusados de desvio de cerca de nove milhões de meticais nos distritos de Doa e Mutarara, província de Tete. O desfalque aconteceu durante o processo de pagamento de salários e bónus em atraso. A procuradora provincial-chefe em Tete, Hermínia da Barca, contou que a apropriação indevida de valores ocorreu nos Serviços […]

Falsificação de documentos leva mais três funcionários públicos à cadeia na Beira

Mais três funcionários públicos encontram-se detidos na cidade da Beira, indiciados de falsificação de documentos e abuso de cargo. Eles emitiram 538 atestados falsos de trabalho para cidadãos estrangeiros que pretendiam obter DIRE. Por causa desta prática, o Estado foi lesado em mais de 16 milhões de meticais, dos quais só se recuperou um milhão. […]

Legalizada prisão dos funcionários públicos acusados de abuso de cargo na Beira

O Tribunal Judicial da Província de Sofala legalizou, esta segunda-feira, a prisão dos três funcionários públicos acusados de falsificação de documentos e abuso de cargo na cidade da Beira. Os visados são implicados num caso de tentativa de inviabilização de importação de madeira por uma empresa chinesa supostamente para tirar vantagens pessoais. Os funcionários em […]