ARC notifica e poderá sancionar AECOMO por fixar preços
A Autoridade Reguladora da Concorrência notificou vai sancionar a Associação das Escolas de Condução de Moçambique, por ter fixado preços uniformes de ingresso aos estabelecimentos de ensino. A instituição está, neste momento, na fase do inquérito aos indícios da violação da Lei. Foi à luz da Lei da Concorrência, no seu artigo 17, que, no […]