Registados 189 casos de tuberculose nos estabelecimentos penitenciários no primeiro trimestre de 2023
O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) rastreou, no primeiro trimestre do ano em curso, 7 639 reclusos, tendo sido diagnosticados 189 novos casos de tuberculose. Dos casos notificados, 10 de multidroga resistente. São números que, segundo Filimão Suazi, vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, continuam a preocupar o Serviço Nacional Penitenciário, porque há cada vez […]
Vice-ministro da justiça diz que é preciso que outras instâncias mediem conflitos na sociedade
A mediação extrajudicial deve ser uma alternativa viável de resolução de conflitos segundo o Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Filimão Suazi falava na abertura da nona reunião instituições públicas de assistência jurídica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Descentralizar para melhor promover a justiça as pessoas em situação de vulnerabilidade é […]
Governo garante que ainda não há casos da COVID-19 nas cadeias
O Governo garante que até ao momento não há casos positivos da COVID-19 diagnosticados nos estabelecimentos penitenciárias do país. Filimão Suazi, vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, disse que em eventuais situações de surto, os estabelecimentos prisionais estão em condições de criar centros de isolamento. A superlotação nas cadeias nacionais é um problema que […]