Ruandeses em Moçambique receiam acordo de extradição
A comunidade ruandesa diz que se sente ameaçada, já que poderia haver o risco de opositores irem para a lista de extradição, sem critérios legais objectivos. Cleophas Habiyareme, presidente da Associação dos Ruandeses Refugiados em Moçambique, disse, em entrevista à DW, que a comunidade ruandesa se sente ameaçada, já que poderia haver o risco de […]
Criminosos Ruandeses já podem ser extraditados
A bancada da Frelimo aprovou, sozinha e em definitivo, a resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda, assinado em Kigali a 3 de Junho de 2022. As bancadas da Renamo e MDM dizem que o documento viola os direitos humanos. Depois de ter sido aprovado, na generalidade, mas sem consenso, a […]
Extradição do suposto mandante de raptos ainda sem data
Continua sem data a extradição para Moçambique do suposto mandante de raptos, em prisão preventiva na África do Sul. O vice-ministro da Justiça, Filimão Suazi, diz que o processo de assinatura do acordo entre os dois países está ainda em andamento. Passa-se um ano após a detenção de Ismael Nangy pela Interpol em Pretória, na […]
Extradição Ismael Nangy refém de acordo com a RAS
A extradição do suposto chefe dos esquadrões de raptos em Moçambique, detido em Janeiro passado, na África do Sul, continua com data incerta. A ministra da Justiça explicou hoje que o processo está refém da assinatura de um acordo de extradição entre Moçambique e África do Sul. Depois do adiamento em Janeiro, a extradição do […]
PGR diz que decisão de extraditar Chang para EUA é injusta
A Procuradoria-Geral da República reconhece que já não há mais nada a fazer para tentar extraditar Manuel Chang para Moçambique e acusa os tribunais sul-africanos de terem tomado decisões injustas, por se terem recusado a analisar as questões de fundo do caso e observado apenas as questões formais. Para a PGR, é em Moçambique onde […]
Caminho aberto para extradição de Chang para os EUA
O Tribunal Constitucional da África do Sul recusou autorizar o Governo, representado pela Procuradoria-Geral da República, a interpor recurso para tentar reverter a decisão de se extraditar o antigo Ministro das Finanças Manuel Chang para os Estados Unidos de América. As autoridades nacionais pretendiam que o mesmo fosse extraditado para Moçambique para responder pelo processo […]
Extraditado empresário maliano detido na África do Sul
O indivíduo faz parte de um grupo que envolve alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, implicados no caso de isenções aduaneiras fraudulentas orçadas em mais de 1,2 biliões de Meticais. O esquema de isenções aduaneiras fraudulentas envolvia alguns funcionários seniores das Alfândegas de Moçambique, despachantes aduaneiros e empresários, que importavam […]
Há provas para extradição a Moçambique de mandante de raptos detido na África do Sul
O jurista Jerónimo Mussuquisse diz que há elementos suficientes para extradição de Esmael Nangy para Moçambique, indiciado de raptos, tendo em conta a gravidade do crime e os elementos de prova em vários relatórios de crimes de que é indiciado no país. A Polícia sul-africana comunicou, no dia 07 de Janeiro, a detenção, na terra […]
Manuel Chang: quatro anos de detenção e incertezas
Antigo ministro das Finanças completou hoje quatro anos detido na África do Sul, aguardando a decisão sobre a sua extradição. O jurista Manuel Castiano diz que o tempo pode ser descontado em caso de condenação em Moçambique. FMO critica os sucessivos recursos da PGR. São 1460 dias de detenção e incertezas que se assinalaram esta […]
Extradição de Manuel Chang: Tribunal sul-africano trava mais um recurso da PGR
O Tribunal Superior de Apelação da África do Sul negou, esta quarta-feira, o pedido de Moçambique para recorrer da decisão de extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos. Trata-se da segunda recusa a um pedido da PGR, em menos de dois meses. Depois do “não”, em Junho, do Tribunal Constitucional, em analisar um recurso […]