Japão declara estado de emergência que coincide com Jogos Olímpicos

O Primeiro-ministro japonês, Suga Yoshihide, anunciou, hoje, um novo estado de emergência na região de Tóquio, que vai vigorar até 22 de Agosto e coincidirá com a celebração dos Jogos Olímpicos naquele país. O estado de emergência entrará em vigor a partir da segunda-feira e tem como objectivo impedir o aumento de casos de COVID-19 […]

Japão coloca Tóquio e três outras cidades em Estado de Emergência

O governo japonês vai recolocar Tóquio e três outras cidades em Estado de Emergência até 11 de Maio, devido ao aumento do número de casos da COVID-19 e hospitalizações, a três meses de o país receber os Jogos Olímpicos. Segundo Notícias ao Minuto, além de Tóquio, os distritos de Osaka, Kyoto e Hyogo voltarão ao […]

Marcelo Rebelo de Sousa propõe renovação do Estado de Emergência

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, divulgou, esta quarta-feira, a proposta de renovação do Estado de Emergência no país até 16 de Março. Num comunicado divulgado pela Presidência da República portuguesa, citada pela Euronews, Marcelo de Sousa defende desconfinamento faseado, respeitando as recomendações impostas pelas autoridades de saúde. Na mesma nota, o Presidente […]

Etiópia à beira de uma guerra civil

A paz está seriamente ameaçada na Etiópia, um dos países mais populosos de África com 110 milhões de habitantes e mais de 80 grupos étnicos. A tensão agravou-se na terça-feira, quando o governo central da Etiópia acusou Tigray, uma região de norte, de ter lançado um ataque a uma base militar do exército etíope. Em […]

Estado de Emergência volta a dividir parlamento

Numa sessão agitada por divergências de procedimentos, o relatório de Filipe Nyusi passou numa votação em que a oposição uniu-se contra o documento, aprovado por força da maioria parlamentar da Frelimo. Com as bancadas divididas na análise, a Assembleia da República (AR) aprovou ontem o relatório da última fase do Estado de Emergência, contido numa […]

Tailândia decreta estado de emergência para travar manifestações

O governo tailandês decretou estado de emergência, na madrugada de hoje, devido a protestos pró-democracia realizados esta quarta-feira em frente à Casa do Governo. Milhares de manifestantes pró-democracia saíram às ruas do centro histórico de Banguecoque para exigir a demissão do governo e reformas para limitar o poder dos militares e da monarquia, sendo esta […]

Jurista lança obra que explica o regime jurídico do Estado de Emergência

Pela primeira vez, o país viveu um Estado de Emergência, este ano, que divergiu opiniões. Em um livro lançado hoje, em Maputo, Manuel Guilherme Júnior partilha o seu conhecimento. O jurista defende que o Estado de Emergência pode ser decretado várias vezes pela mesma causa e descreve na obra todos os passos para este regime […]

Governo timorense vai pedir nova extensão do Estado de Emergência

O governo do Timor-Leste decidiu, esta terça-feira, solicitar ao Presidente da República a prorrogação do Estado de Emergência por 30 dias, para evitar o pior. O país tem 27 casos confirmados da COVID-19, todos recuperados. O Executivo explicou que a decisão, aprovada em Conselho de Ministros, tem em conta “a evolução preocupante da situação epidemiológica […]

IPAJ regista aumento de casos de violência doméstica durante o Estado de Emergência

O Instituto de Assistência e Patrocínio Jurídico (IPAJ), registou de forma preocupante o aumento de casos de violência doméstica durante o período em que vigorou o Estado de Emergência no país. Os dados referentes aos casos de violência domestica nesse período ainda estão ser sistematizados, segundo fez saber Justino Tonela, Director Geral do IPAJ. Foram […]

Presidente da República profere comunicação à Nação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere, amanhã, às 20 horas, na Presidência da República, uma comunicação à Nação no âmbito do Estado de Emergência. A Comunicação do Chefe do Estado é feita no contexto das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19, segundo cum comunicado da Presidência enviado ao “O País”.