Juiz Efigénio Baptista diz que Direito e sociedade moçambicana estão desajustados
O juiz Efigénio Baptista diz que há descompasso entre o Direito e a sociedade. O magistrado, que sentenciou o processo das dívidas ocultas, questiona as penas determinadas por lei para o crime de corrupção. Efigénio Baptista, juiz de Direito que julgou o processo relacionado às dívidas ocultas, ainda com recursos a decorrerem, esteve a dar […]
Juiz revela haver erro grave do legislador no Código Penal que beneficia os réus
O juiz Efigénio Baptista revelou, hoje, que há erro grave do legislador no Código Penal, que beneficia os réus do “caso dívidas ocultas”, acusados de peculato. O erro faz reduzir de 12 a 16 para 8 a 12 a moldura penal aplicável do crime. O juiz defende uma revisão urgente do código. No dia reservado […]
Juiz mantém decisão de expulsar advogados
Depois da reacção da Ordem dos Advogados de Moçambique, ontem, que o apelidou de juiz tirano, Efigénio Baptista mantém a expulsão dos advogados Jaime Sunda e Salvador Nkamati, defensores do réu Manuel Renato Matusse, da tenda da Cadeia de Máxima Segurança, vulgo B.O, onde decorre o julgamento do caso das dívidas ocultas. Neste sentido, o […]
Efigénio Baptista ordena captura de Alexandre Chivale
Alexandre Chivale foi um dos declarantes que não compareceu à audição do julgamento do “caso dívidas ocultas”, esta terça-feira, na Cadeia de Máxima Segurança da Machava. O tribunal entende que o advogado não quer colaborar com a justiça na busca da verdade. Para a sessão de julgamento sobre o “caso dívidas ocultas”, esta terça-feira, estava […]
Efigénio Baptista nomeia Isálcio Mahanjane defensor de todos os réus na B. O.
A sessão do julgamento desta segunda-feira foi marcada pela ausência de vários advogados. Na verdade, o único que esteve na Cadeia de Máxima Segurança da Machava (B. O.), na província de Maputo, onde decorre o julgamento do “caso dívidas ocultas, desde o início, foi o advogado Isálcio Mahanjane. Por isso mesmo, para não adiar a […]
Juiz determina fim da audição de António Carlos do Rosário
Depois de várias advertências ao réu António Carlos do Rosário, o juiz Efigénio Baptista decidiu interromper a audição do réu. Tudo deu-se depois de o réu acusar o assistente, na pessoa de Flávio Menete, da Ordem dos Advogados de Moçambique, de fazer perguntas para saber das operações do SISE e advertir ao juiz para não […]