O “preço” da terra no negócio da banca

Um estudo da USAID, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, procura explicar a viabilidade da utilização do título de terra como garantia para obter empréstimos bancários, sobretudo para os agricultores. Embora no país a terra seja, por lei, propriedade do Estado, o estudo realizado no âmbito do processo em curso de Revisão da […]

Autarquia de Maputo vai retirar títulos de DUAT atribuído em zonas de mangais

O edil de Maputo, Eneas Comiche adianta que já foram identificados alguns casos no bairro da Costa do Sol e as autoridades estão no terreno para corrigir a situação. As áreas de mangais são definidas pelo regulamento da Lei de Terras como zonas parcialmente protegidas e nos termos do artigo 7 deste instrumento: “Nas zonas […]