Manuel Chang: quatro anos de detenção e incertezas
Antigo ministro das Finanças completou hoje quatro anos detido na África do Sul, aguardando a decisão sobre a sua extradição. O jurista Manuel Castiano diz que o tempo pode ser descontado em caso de condenação em Moçambique. FMO critica os sucessivos recursos da PGR. São 1460 dias de detenção e incertezas que se assinalaram esta […]
Tribunal reverte a favor do Estado imóveis e bens de luxo adquiridos ilicitamente pelos réus
O juiz determinou a reversão, a favor do Estado, de vários bens móveis, imóveis e somas avultadas resultantes dos crimes cometidos pelos réus. Efigénio Baptista disse que ficou provado que os réus não tinham rendimentos suficientes para ostentar tanta riqueza. O juiz da causa concluiu que todos os bens apreendidos durante o processo são fruto […]
Advogados de defesa não descartam o recurso para revisão da sentença do “caso dívidas ocultas”
A defesa de Gregório Leão, Ndambi Guebuza e Cipriano Mutota diz que poderão entrar com recurso para a revisão da sentença lida pelo Juiz Efigénio Baptista, por considerar injusto o veredicto. Os advogados são unânimes ao afirmar que não se pode invalidar qualquer opção que venha favorecer os seus clientes. Depois de sete dias de […]
Ndambi, Teófilo, Ângela e Bruno serão condenados pelo crime de peculato
O juiz Efigénio Baptista diz que está provado que Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Langa e Ângela Leão cometeram o crime de peculato, apesar de não serem funcionários públicos nem terem à sua guarda os valores das “dívidas ocultas”. Isto porque esses são os dois requisitos para que um réu seja condenado pelo crime de […]
Juiz revela haver erro grave do legislador no Código Penal que beneficia os réus
O juiz Efigénio Baptista revelou, hoje, que há erro grave do legislador no Código Penal, que beneficia os réus do “caso dívidas ocultas”, acusados de peculato. O erro faz reduzir de 12 a 16 para 8 a 12 a moldura penal aplicável do crime. O juiz defende uma revisão urgente do código. No dia reservado […]
Ndambi, Matusse, Leão e Do Rosário subfacturaram contrato com Privinvest para obter mais subornos
Efigénio Baptista afirmou que recusa de Ndambi Guebuza em partilhar os 50 milhões de dólares de subornos, que deveria compartilhar com António Carlos do Rosário e Gregório Leão, no primeiro contrato com a Privinvest, foi a razão que fez com que os três, associados a Manuel Renato Matusse, tivessem a ideia de alterar o contrato […]
Juiz conclui que Armando Guebuza foi influenciado pelo seu filho
O juiz Efigénio Baptista diz que ficou provado que Armando Ndambi Guebuza influenciou o seu pai, então Presidente da República, Armando Guebuza, para que o Governo adoptasse o projecto de protecção da Zona Económica Especial proposto pela Privinvest e, por isso, recebeu 33 milhões de dólares. No segundo dia da leitura da sentença do “caso […]
Sentença das “Dívidas Ocultas” será lida durante cinco dias
A leitura da sentença do caso das dívidas ocultas pode durar cinco dias. O futuro dos 19 arguidos implicados no caso será conhecido a partir de 30 de Novembro, depois do adiamento do veredicto que tinha sido marcado para 1 de Agosto. Um ano e três meses depois, o maior escândalo financeiro do país poderá […]
PGR quer “salvaguardar o interesse nacional” no caso Chang
A Procuradora-Geral da República reitera que o interesse de Moçambique deve ser salvaguardado no processo de extradição de Manuel Chang. A informação foi avançada por Beatriz Buchili, quando foi confrontada sobre a extradição do ex-ministro para os Estados Unidos da América. Moçambique sofreu um golpe nos esforços para trazer Manuel Chang de regresso ao país, […]
Analista defende demissão da direcção da OAM por não ter apresentado provas contra Efigénio Baptista
O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) ilibou Efigénio Baptista das acusações feitas pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), que acusava o magistrado de ser tirano e ter um comportamento de ataque contra os advogados no julgamento do “caso dívidas ocultas”. Os analistas do programa Noite Informativa têm opiniões divergentes sobre o assunto, sendo […]