Ministério Público do Brasil quer investigar violações de direitos humanos na Copa América

O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil sugeriu, na segunda-feira, uma investigação de possíveis violações de “direitos humanos” que envolvam a realização da Copa América de futebol no país, prevista para começar no domingo. Nesse sentido, segundo escreve o “Notícias ao minuto” a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou um ofício aos procuradores regionais dos […]

Sociedade civil critica fraca protecção de direitos humanos no país

As organizações cívicas dizem que a protecção dos direitos fundamentais continua aquém do desejável e apontam problemas adicionais na actual fase de medidas restritivas impostas pela pandemia da COVID-19. As inquietações da sociedade civil estão elencadas na colectânea de relatórios da Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU que avaliou a situação global e […]

COVID-19 causou crises de direitos humanos e ataques a migrantes no mundo

Um relatório das Nações Unidas sobre o Pacto Global das Migrações, divulgado, esta terça-feira, em Nova Iorque, indica que a pandemia da COVID-19 desencadeou crises de direitos humanos e o aumento de ataques contra migrantes e refugiados no mundo. De acordo com o secretário-geral da ONU, António Guterres, a pandemia do novo Coronavírus afectou negativamente […]

Parlamento quer reforço da capacidade militar das FDS

Depois de várias denúncias de organismos nacionais e internacionais, sobre a ocorrência de violações de Direitos Humanos nas zonas de conflito, com destaque para a província de Cabo Delgado, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL), também denominada de 1ª Comissão, foi ao terreno averiguar e trouxe um relatório que confirma […]

FDS desmentem acusações de violação de direitos humanos em Cabo Delgado

Esta semana, a Amnistia Internacional (AI) instou o Governo de Moçambique a “lançar uma investigação independente e imparcial” sobre alegadas “torturas e outras violações graves cometidas” em Cabo Delgado “pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS)”. Estas reagiram dizendo que “receberam com preocupação este depoimento que põe em causa uma das suas nobres missões, salvaguardar […]