PRM sem condições para deter violadores do recolher obrigatório

As esquadras da cidade e província de Maputo não reúnem condições para deter cidadãos que violem o recolher obrigatório. A constatação é da Ordem dos Advogados de Moçambique que acrescenta que a Polícia atropelou os direitos humanos ao agir de forma excessiva para fazer cumprir o decreto O decreto 2/2021 de 04 de Fevereiro que, […]

Universidades sem clareza na orientação sobre exames presenciais

Prevalecem dúvidas na interpretação do Decreto do Governo no que diz respeito à realização de exames presenciais nas instituições de ensino superior. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior emitiu uma directiva para as universidades mas não aborda sobre o assunto. “O Presidente disse que os exames podiam continuar mas não disse que os […]

AR reúne para ratificar decreto do Presidente da República

A assembleia da Republica reúne, amanhã, em sessão extraordinária para ratificar o decreto do Presidente da Republica que estabelece o novo Estado de Emergência. A sessão extraordinária desta sexta-feira foi, hoje, convocada pela comissão permanente da Assembleia da República na sequência do novo decreto do Estado de Emergência, que entra em vigor a partir de […]

Conselho de Ministros aprova decreto sobre taxas de navegação aérea

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o novo decreto sobre princípios e mecanismos de cobrança e de distribuição das taxas resultantes da navegação aérea no espaço nacional. A taxa aplica-se a todas as aeronaves que usam o espaço aéreo nacional para as suas actividades.