Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas

A Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas, com destaque para discrepâncias nos dados sobre a arrecadação de receitas, em particular na indústria extractiva, violação do regulamento de contratação pública e continuidade do sobre-endividamento. São dados apresentados pela 1ª e 2ª comissão do Parlamento, que entendem, entretanto, que o documento apresenta melhorias em […]

AR aprova conta geral do Estado de 2019 sob oposição da RENAMO e MDM

O parlamento moçambicano julga procedente o relatório apresentado pelo Governo à Assembleia da República (AR), referente às contas de 2019. Sobre o documento e, por exemplo, no que diz respeito às receitas do Estado, o Tribunal Administrativo (TA) constatou situações de falta de previsão, no orçamento, dos montantes a cobrar em relação a algumas rubricas; […]