Helena Kida diz que constituição de 1990 só trouxe ganhos à democracia do país
A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos destacou, hoje, os ganhos que o país regista com base na constituição de 1990. Helena Kida falava no lançamento das celebrações dos 30 anos da constituição que abriu as portas para a democracia e direitos fundamentais. “A constituição de 1990 introduziu o Estado de direito democrático, alicerçado na […]