Governo aprova proposta de lei de criação de 12 novos municípios
O Conselho de Ministros, reunido hoje, aprovou a proposta de lei de criação de 12 novas autarquias locais. A proposta deverá ser submetida ao parlamento. De acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, a vila de Marracuene e o posto administrativo de Matola-Rio serão as novas autarquias da Província de Maputo; outros novos municípios […]
Avaliação dos problemas da Tabela Salarial Única termina ainda este ano
O Governo diz que o processo de avaliação e correcção dos problemas da Tabela Salarial Única (TSU) termina este ano. Entretanto, ainda não sabe quando é que começam os pagamentos com base na nova tabela para os funcionários não abrangidos. Porém, já se iniciou o pagamento dos salários mínimos com base na nova Tabela Salarial […]
Aprovados salários no âmbito da Tabela Salarial Única
O decreto foi aprovado esta terça-feira, pelo Conselho de Ministros, porém a referência dos salários para os grupos de trabalhadores na função pública e servidores públicos será conhecida após a sessão do Conselho de Ministros da próxima semana. O decreto que estabelece o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da Tabela Salarial […]
Manual de Ciências Sociais com erros substituído pela antiga versão
Os alunos da 6ª classe vão usar a antiga versão do livro de Ciências Sociais para consultas, anterior ao livro retirado das escolas por causa de erros. A informação foi avançada pelo Conselho de Ministros, que debateu a polémica na sessão desta terça-feira. O Governo esteve reunido, esta terça-feira, e um dos temas de debate […]
Conselho de Ministros diz que refugiados no Malawi são assunto sectorial
O Governo diz que a gestão dos refugiados moçambicanos no Malawi é sectorial e o tema sequer foi abordado no Conselho de Ministros de ontem. O Executivo reuniu-se em sessão ordinária para aprovar o regulamento sobre a divulgação prévia do aviso de cheias e ciclones e o sobre a elevação de distritos, postos administrativos e […]
Menores de 21 anos poderão ser titulares de contas bancárias
O Governo de Moçambique vai propor à Assembleia da República a revisão do Regime Jurídico das Contas Bancárias, à luz do qual não será mais necessário ter 21 anos para ser titular de uma conta bancária. A informação foi partilhada, hoje, pelo porta-voz do Governo, depois da 15ª sessão do Conselho de Ministros. Actualmente, em […]
Novos salários mínimos variam de 4,5% a 7,6%
O Governo aprovou, hoje, o reajuste dos salários mínimos no país, a vigorar a partir de 1 de Abril corrente. Os aumentos salariais, ditados pelo desempenho económico de 2021, registam uma variação de 4,5% a 7,6%. Sete meses depois, o Governo voltou a aprovar uma nova revisão dos salários mínimos no país. Nos termos do […]
Eleições autárquicas marcadas para 11 de Outubro de 2023
O Conselho de Ministros marcou, hoje, as eleições autárquicas para o dia 11 de Outubro do próximo ano. A data foi divulgada através de um comunicado de imprensa enviado ao “O País”. Trata-se das sextas eleições autárquicas realizadas no país. O último escrutínio teve lugar no dia 10 de Outubro de 2018, em 53 municípios. […]
Aprovada proposta de Lei de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo
Pela primeira vez, quatro anos depois da eclosão de ataques terroristas no país, Moçambique poderá ter uma lei que trate, de forma específica, do combate ao terrorismo. “A Lei aplica-se à prevenção, repressão e combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa, acções conexas e aos actos de terroristas e de organizações […]
Escolas de condução dizem que não são obrigadas a informar o Governo sobre subida de taxas
A Associação das Escolas de Condução reagiu, hoje, aos pronunciamentos do porta-voz do Conselho de Ministros, segundo os quais o Executivo não foi informado sobre a pretensão da agremiação de reajustar os preços cobrados para o ingresso nas escolas. As palavras do porta-voz do Conselho de Ministros soaram mal para a Associação das Escolas de […]