Governo exige rigor na organização autárquica
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os Princípios e Normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais e revoga a Lei n.º 6/2018. O regulamento visa enquadrar, no mesmo instrumento, matérias ligadas […]
Terrorismo em Cabo Delgado: Conselho de Ministros não debateu sobre o assunto apesar dos relatos de novos ataques
O Governo não falou do terrorismo na sessão de Conselho de Ministros de hoje, apesar dos relatos de novos ataques em Cabo Delgado. Última vez que o Executivo central abordou o assunto à imprensa foi há 25 dias. Depois de o Presidente da República ter admitido no dia 25 de Janeiro deste ano que a […]
Mais de 2,5 milhões de pessoas em risco de ser afectadas pela época chuvosa
O Governo aprovou, hoje, em sessão de Conselho de Ministros, o Plano de Contingência 2023/2024, que estabelece o regime jurídico de redução de desastres para responder aos impactos das chuvas e assegurar a assistência humanitária a eventuais vítimas e a recuperação rápida, eficaz e eficiente a todos níveis. O plano, aprovado hoje, considera a possibilidade […]
Exonerado PCA do CEDSIF, responsável pelos salários no Estado
O Governo exonerou Hermínio Sueia do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do CEDSIF, instituição responsável pelo processamento de salários na função pública. No seu lugar, foi colocado Manuel António. O Conselho de Ministros, que esteve reunido esta terça-feira, chamou a imprensa para anunciar as decisões tomadas durante a reunião. Das decisões anunciadas, […]
Médicos devem decidir se querem continuar a trabalhar ou não, diz Governo
O Governo diz que vai contratar 60 médicos como resposta à greve dos médicos. No fim da sessão do Conselho de Ministros de ontem, o Executivo anunciou ainda que vai forçar os grevistas a decidirem se querem ou não continuar no Aparelho do Estado. Aviso dado! O Governo antevê um ultimato aos médicos em greve. […]
Governo aprova resolução que ratifica adesão de Moçambique à Agência Seguradora do Comércio em África
O Conselho de Ministros realizou, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, a sua 20.ª Sessão Ordinária. Na Sessão, o Governo apreciou e aprovou a resolução que ratifica a adesão de Moçambique à Agência Seguradora do Comércio em África. Segundo avança o comunicado de imprensa do Conselho de Ministros, a Agência Seguradora do Comércio em África, […]
Parte de receitas do Imposto sobre Consumo Específico será alocada à saúde e ao desporto
Percentagem ainda não especificada do Imposto sobre Consumo Específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas será alocada à saúde e ao desporto. Pretende-se, com a decisão do Governo, reduzir défices orçamentais enfrentadas pelos referidos sectores. Trata-se de uma excepção à regra orçamental de não alocação de receitas específicas a uma determinada despesa. […]
Oficializado salário mínimo de 8758 e reajustados salários de entrada na Função Pública
Conselho de Ministros aprovou, hoje, os quantitativos definitivos no quadro da implementação da Tabela Salarial Única. Além do salário mínimo da Função Pública que ganhou um reajuste de 87 por cento, há incrementos que foram oficializados nas seis carreiras actualmente existentes na Função Pública. O salário mínimo da Função Pública é, desde hoje, oficialmente, de […]
Época chuvosa 2022/2023: aprovado plano de contingência com défice de MZN 7,4 mil milhões
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o plano de contingência para a época chuvosa 2022/2023, mas com falta de 7,4 mil milhões de Meticais. Prevê-se que as chuvas afectem 2,2 milhões de pessoas em todo o país. O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira para discutir o pulsar do país e tomar decisões, assim […]
TSU: Pagamentos de salários na Função Pública podem levar mais tempo
O Governo disse, hoje, que o atraso no pagamento dos salários aos funcionários públicos, referentes ao mês de Outubro, vai continuar por mais horas. O Executivo garantiu, ainda, que já pagou 81% dos ordenados com base na Tabela Salarial Única. O Governo fez saber, à margem da 37ª sessão do Conselho de Ministros, que o […]