Novos salários mínimos longe do desejado

Já estão fechadas as negociações sobre o aumento salarial deste ano e o Conselho de Ministros deverá discutir na próxima sessão, que se realiza na terça-feira. Ainda não foram divulgados os números, mas os trabalhadores já adiantam que os aumentos não mudam quase nada no sofrimento da maioria laboral. Hoje, os trabalhadores menos bem pagos […]

Um mês depois, acidente de Maluana continua sem esclarecimento

O acidente que matou cerca de 32 pessoas e feriu outras 27 em Maluana, no distrito da Manhiça, continua sem resposta após o prazo de 30 dias estabelecido pelo Conselho de Ministros para que a comissão criada de modo a apurar as razões do sinistro apresentasse suas conclusões. O facto é que passa já uma […]

Moçambique já tem uma política e estratégia de gestão de deslocados internos

O instrumento aprovado esta terça-feira pelo Conselho de Ministros tem como objectivo central de reduzir e solucionar os problemas pelos quais os deslocados estão a passar. Executivo avança que a política e estratégia de gestão de deslocados internos vai melhorar a coordenação entre as diversas entidades que prestadoras de apoio. O terrorismo em Cabo Delgado […]

Comissão de Inquérito tem 30 dias para apresentar as causas dos acidentes no país

O Conselho de Ministros, reunido na sua 24ª sessão ordinária, anunciou, hoje, a constituição da Comissão de Inquérito, que vai investigar as razões por detrás dos vários acidentes que têm assolado o país nos últimos tempos, com especial atenção para a tragédia de Maluana, que vitimou mais de 30 pessoas. José Mutchine, Juiz Conselheiro jubilado […]

Há mexidas nas tarifas de água potável no país

O Governo aprovou, hoje, mexidas nas tarifas de água potável no país como forma de harmonizar os custos ao nível do consumo, bem como reduzir a pressão do sector sobre o Orçamento do Estado. Os novos valores, a serem cobrados, ainda não foram anunciados. É, na verdade, um mecanismo que o Governo, reunido na décima […]

Governo determina extinção da empresa pública Correios de Moçambique

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, o decreto que extingue a Empresa Pública Correios de Moçambique, livrando-se, desta feita, de um dos activos que mais preocupação representava nas contas do Estado. Criada em Junho de 1981, como Empresa Estatal (EE), a companhia Correios de Moçambique transformou-se em Empresa Pública (EP), em Setembro de 1992, com […]

Governo quer migração digital até Dezembro

O Conselho de Ministros realizou, hoje, a XVI sessão ordinária, na qual foram apreciadas e aprovadas várias matérias, das quais se destaca a conclusão do processo de migração digital afixado para até Dezembro. Depois de vários prazos falhados para a efectivação do processo de migração digital da televisão, o Governo avançou mais prazos, indicando que, […]

Executivo vai submeter proposta de Lei de Saúde Pública

O Governo vai submeter ao Parlamento propostas de Lei de Saúde Pública e a Lei do Sistema da Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado. Em sessão de Conselho de Ministros desta terça-feira, o Governo apreciou a proposta de Lei de Saúde Pública, um instrumento que tem como objectivo promover a melhoria da […]

Aprovado Cenário Fiscal de Médio Prazo com optimismo no financiamento da despesa pública

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2022-2024, um instrumento que prevê a arrecadação de receitas nos próximos 3 anos, ajudando, deste modo, a planificação das despesas a realizar no mesmo período, dentro dos limites definidos na lei do Orçamento do Estado em articulação o respectivo Plano Económico e […]

Concessionado empreendimento termoeléctrico de Temane

Em mais uma sessão do Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo apreciou “o decreto que atribui a concessão e aprova os respectivos termos e condições do empreendimento termoeléctrico de Temane à Central Térmica de Temane, para a produção e venda da energia eléctrica produzida, com capacidade total instalada de 450 MW”. Tal como explica […]