Presidente do CC reitera que Juízes Conselheiros são independentes

Os Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional são independentes e têm o direito de lavrar voto de vencido. A declaração foi feita pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro. Lúcia Ribeiro falava durante a nona Conferência dos Chefes das Instituições da Associação dos Tribunais Constitucionais Francófonos (ACCF), realizada virtualmente, no passado dia 25 de Maio. […]

Primeira pedra do novo edifício-sede do Conselho Constitucional é lançada amanhã

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede esta quarta-feira ao lançamento da primeira pedra para a construção do novo edifício-sede do Conselho Constitucional, na cidade de Maputo. A infra-estrutura será erguida na Avenida Friedrich Engels. “O acto enquadra-se no encerramento do ciclo de comemoração do quadragésimo quinto aniversário da Constituição moçambicana e a celebração do […]