Tribunal manda prender 42 garimpeiros que ameaçavam Parque Nacional da Gorongosa

Um total de 42 garimpeiros ilegais foram condenados a penas entre oito e 14 meses de prisão, mais multas, depois de apanhados em flagrante junto ao Parque Nacional da Gorongosa, zona de conservação em Sofala, anunciou hoje a instituição. A sentença dos 42 garimpeiros foi proferida na terça-feira, dia 29 de Junho, pelo Tribunal Judicial […]

Paquistaneses condenados em Moçambique por tráfico de drogas

Onze paquistaneses foram condenados pelo Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado à prisão maior por terem sido encontrados na posse de drogas, na baía de Pemba, no norte de Moçambique. Um dos arguidos vai cumprir dez anos de prisão, 9 vão ficar na cadeia por 19 anos e um, por sinal o mais velho […]

Vale condenada por sonegar informação de interesse público à OAM

A Primeira Secção do Tribunal Administrativo deu razão à decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, de 2019, que condena a empresa Vale Moçambique por sonegação de informação de interesse público à Ordem dos Advogados. A decisão surge depois de uma acção movida pela Ordem que diz haver fortes indícios de ilegalidades no cumprimento […]

Justiça brasileira anula condenações de Lula na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou, ontem, todas condenações e processos do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, na Justiça Federal do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, actual relator da Operação Lava Jato no STF, escreve a Euronews. O juiz, segundo a […]

Vinte anos de prisão para raptores de Manish Cantilal

A sétima secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu pela condenação de Ana Priscila e Adolfo Novela, por considerar que foram participantes do rapto do empresário Manish Cantilal em Fevereiro do ano 2020. Ana Priscila, de 38 anos de idade, natural da cidade de Maputo, é apontada como quem esteve desde os primeiros […]

Nicolas Sarkozy condenado a três anos de prisão

O ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy foi condenado esta segunda-feira a três anos de prisão por corrupção e tráfico de influência, sendo um ano de prisão efectiva, no âmbito do caso das escutas que remonta a 2014. O antigo chefe de Estado vai recorrer da sentença, segundo escreve o Público de Portugal. O Tribunal Nacional Financeiro […]

Juiz e escrivã condenados à prisão convertida em multa em Inhambane

Trata-se do antigo juiz-presidente do Tribunal Judicial de Massinga em Inhambane, Fernando Tombo, e a respectiva escrivã de direito, Cândida Matsinhe, acusados pelo Ministério Publico de se apoderar de dinheiro do Estado. A pena será convertida em multa, ou seja, os réus não vão recolher à cadeia. O despacho de acusação refere que ambos apoderaram-se […]