Assembleia da República avalia desempenho fiscal de Tete

Os deputados da Assembleia da República (AR), enaltecem os esforços das autoridades governamentais da província de Tete na colecta de receitas fiscais para os cofres do Estado, tendo-se referido com realce ao desempenho da Autoridade Tributária e das Alfândegas de Moçambique. O presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da AR, António Niquice, continua […]

AR constata altos índices de desnutrição crónica em Tete

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) mostrou-se preocupada com os elevados índices de desnutrição crónica que se registam na província de Tete, uma parcela do território nacional que se destaca na produção de diversos produtos alimentares. A inquietação foi manifestada, nesta segunda-feira última, pelo presidente da Comissão do Plano […]

Lei de Instituições de Crédito deve contribuir para melhorar ambiente de negócios

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República defende maior contribuição da Lei de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras na melhoria do ambiente de negócios no país. Numa altura em que está em curso o processo da revisão deste instrumento legal, a CPO, que é a comissão especializada para questões do […]