Arguidos acusam Nini de forjar tentativa de assassinato na BO
Decorreu hoje o segundo dia do Julgamento do caso da tentativa de assassinato de Nini Satar, despoletado em Novembro do ano passado. Os arguido ouvidos acusam Nini Satar de simular o próprio assassinato para agitar a cadeia e voltar a ser falado nos media. Arrancou, nesta quarta-feira o Julgamento do caso da tentativa de assassinato […]
Juiz iniciou hoje a leitura da sentença do “caso dívidas ocultas”
Iniciou-se hoje a leitura da sentença do “caso dívidas ocultas”. Segundo o juiz da causa, Efigénio Baptista, a produção do documento, com 1388 páginas, durou três meses, pelo que vai precisar de quatro a cinco dias para poder lê-lo. O juiz esclareceu que precisa desses dias porque, por lei, não pode omitir a leitura de […]
Tribunal pode estar a violar a lei ao julgar caso das dívidas ocultas na B.O.
O julgamento do processo no 18/2019-C é conduzido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, porém as audições vão realizar-se na Machava, província de Maputo, fora da sua área de jurisdição. A Lei da Organização Judiciária é clara no seu número 3, artigo 13, ao determinar que “as audiências e demais actos judiciais decorrem, em […]