Estado perde 61.4 mil milhões devido ao contrabando
Moçambique perde, anualmente, mais de 61 mil milhões de Meticais devido ao contrabando de diversos produtos. A presidente da Autoridade Tributária admite que há conivência de alguns funcionários da instituição, por isso promete mão dura contra os envolvidos. Os dados foram apresentados esta segunda-feira, durante um encontro entre a Autoridade Tributária (AT) e os deputados […]
Muendane defende economia mais eficiente e orientada para uma visão crescente de desenvolvimento
Segundo a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, os funcionários da administração tributária devem redobrar esforços por forma a garantir que o país tenha uma economia mais eficiente e orientada para uma visão crescente de desenvolvimento. Falando na cerimónia de tomada de posse dos membros da Unidade de Coordenação do Programa Nacional […]
Cidade de Maputo cobrou 66% em receitas fiscais
Dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apontam que, durante o ano de 2021, a Cidade de Maputo cobrou cerca de MZN 174.8 mil milhões, da meta global de 265.6 mil milhões de meticais, o que representa um contributo de 65,83%. Segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, em termos globais, os impostos sobre o […]
AT considera resiliente o sistema fiscal moçambicano
A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, disse em Pemba, na província de Cabo Delgado, durante a cerimónia de patenteamento de funcionários aduaneiros afectos àquele ponto do país, que, apesar dos choques externos, o sistema fiscal moçambicano continua resiliente. Segundo Muendane, factores como a COVID-19, conflitos militares e a emergência humanitária estão […]
AT apreende acessórios de viaturas importados ilegalmente
A Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu diversos acessórios de viaturas, avaliados em mais de 25 milhões de Meticais. Suspeita-se que a mercadoria tenha entrado no país de forma fraudulenta. Toda a mercadoria que circula no país deve ser objecto de pagamento de impostos. Por isso, aperta-se o cerco contra os prevaricadores. Em mais uma acção […]
Presidente da AT quer dinheiro do garimpo nas receitas fiscais
O garimpo faz parte do sector informal que consome 30% do BIP e Amélia Muendane aponta para esse sector como parte da solução para se atingir a meta acrescida em 10% definida para este ano. Para o exercício económico 2022, a Autoridade Tributária de Moçambique prevê arrecadar receitas fiscais 10% acima do ano passado e […]
AT ultrapassa meta de arrecadação de receitas em ano de COVID-19 e terrorismo
A Autoridade Tributária anunciou esta segunda-feira que ultrapassou a meta prevista de arrecadação de receitas, ao alcançar uma cobrança bruta na ordem de 105 por cento. Mesmo com o advento da instabilidade militar na região centro, dos ataques terroristas em Cabo Delgado – que fizeram o consórcio liderado pela petrolífera francesa Total paralisar o projecto […]
Arrancou fase-piloto da selagem obrigatória de cervejas e bebidas pronto a consumir
A Autoridade Tributária (AT) iniciou, oficialmente na última sexta-feira, 19 de Novembro, em todo o país, a fase-piloto da selagem obrigatória de cervejas e bebidas pronto a consumir (RTD). A AT diz que esta primeira fase tem como objectivo testar os procedimentos técnicos usados, de modo a corrigir eventuais erros e criar condições para que […]
Autoridade Tributária apreende heroína disfarçada em 247 botões
Através da equipa especial de controlo de mercadorias no Aeroporto Internacional de Maputo, a Autoridade Tributária de Moçambique abortou hoje a exportação de heroína para o Canadá. A droga seguia disfarçada em botões de capulana que estavam em processo de envio através do serviço de correio para uma cidadã que responde por Jacqueline Brenda, residente […]
AT lança postos de cobrança móveis
A Autoridade Tributária (AT) procedeu esta quarta-feira ao lançamento e apresentação pública dos Postos de Cobrança Móveis. O acto teve lugar na Praça dos Combatentes, vulgo Xikhelene, arredores da cidade de Maputo. Trata-se de duas viaturas vocacionadas a atribuição de NUIT, registo de início de actividades e cobrança de impostos. O evento, que foi dirigido […]