Alfândegas apreenderam 19.800 telemóveis contrabandeados

O Estado perdeu, no primeiro trimestre de 2022, mais de três milhões de Meticais por causa do contrabando de viaturas, telemóveis, bebidas diversas e produtos alimentares. Só na semana passada, foram apreendidos mais de 19 mil celulares na capital do país, cuja importação foi fraudulenta. As autoridades alfandegárias mantêm a luta contra a fuga ao […]

AT premeia melhores pagadores nacionais de impostos

São três as empresas que se destacaram no tocante ao pagamento de impostos no país, nomeadamente, Cervejas de Moçambique, Vodacom e Movitel e foram premiadas esta semana pela Autoridade Tributária (AT) à margem da celebração do Dia do Contribuinte. Na ocasião, a presidente da AT, Amélia Muendane, destacou o facto de as três empresas estarem […]

Despachantes aduaneiros e Autoridade Tributária divididos

Afinal, a figura de despachante aduaneiro não será eliminada, como disse, recentemente, a presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane. A instituição esclarece que a ideia é retirar a obrigatoriedade de recurso aos despachantes para desembaraço de mercadorias. A Câmara dos Despachantes Aduaneiros considera que a ideia mina o Estado. Lembre-se que a presidente da Autoridade […]

Estado perde 61.4 mil milhões devido ao contrabando

Moçambique perde, anualmente, mais de 61 mil milhões de Meticais devido ao contrabando de diversos produtos. A presidente da Autoridade Tributária admite que há conivência de alguns funcionários da instituição, por isso promete mão dura contra os envolvidos. Os dados foram apresentados esta segunda-feira, durante um encontro entre a Autoridade Tributária (AT) e os deputados […]

Muendane defende economia mais eficiente e orientada para uma visão crescente de desenvolvimento

Segundo a Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, os funcionários da administração tributária devem redobrar esforços por forma a garantir que o país tenha uma economia mais eficiente e orientada para uma visão crescente de desenvolvimento. Falando na cerimónia de tomada de posse dos membros da Unidade de Coordenação do Programa Nacional […]

Cidade de Maputo cobrou 66% em receitas fiscais

Dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apontam que, durante o ano de 2021, a Cidade de Maputo cobrou cerca de MZN 174.8 mil milhões, da meta global de 265.6 mil milhões de meticais, o que representa um contributo de 65,83%. Segundo a presidente do órgão, Amélia Muendane, em termos globais, os impostos sobre o […]

AT considera resiliente o sistema fiscal moçambicano

A presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, disse em Pemba, na província de Cabo Delgado, durante a cerimónia de patenteamento de funcionários aduaneiros afectos àquele ponto do país, que, apesar dos choques externos, o sistema fiscal moçambicano continua resiliente. Segundo Muendane, factores como a COVID-19, conflitos militares e a emergência humanitária estão […]

AT apreende acessórios de viaturas importados ilegalmente

A Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu diversos acessórios de viaturas, avaliados em mais de 25 milhões de Meticais. Suspeita-se que a mercadoria tenha entrado no país de forma fraudulenta. Toda a mercadoria que circula no país deve ser objecto de pagamento de impostos. Por isso, aperta-se o cerco contra os prevaricadores. Em mais uma acção […]

Presidente da AT quer dinheiro do garimpo nas receitas fiscais

O garimpo faz parte do sector informal que consome 30% do BIP e Amélia Muendane aponta para esse sector como parte da solução para se atingir a meta acrescida em 10% definida para este ano. Para o exercício económico 2022, a Autoridade Tributária de Moçambique prevê arrecadar receitas fiscais 10% acima do ano passado e […]

AT ultrapassa meta de arrecadação de receitas em ano de COVID-19 e terrorismo

A Autoridade Tributária anunciou esta segunda-feira que ultrapassou a meta prevista de arrecadação de receitas, ao alcançar uma cobrança bruta na ordem de 105 por cento. Mesmo com o advento da instabilidade militar na região centro, dos ataques terroristas em Cabo Delgado – que fizeram o consórcio liderado pela petrolífera francesa Total paralisar o projecto […]