Autoridade tributária apreende bebida contrabandeada avaliada em mais de 2 milhões de meticais
A autoridade tributária interceptou cerca de 3 mil caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas avaliadas em dois milhões de meticais, proveniente da vizinha África do Sul. São bebidas alcoólicas fruto de contrabando avaliadas em mais de dois milhões de meticais, apreendidas pelas autoridades alfandegárias no interior de um armazém na Matola. Os beneficiários das actividades ilegais […]
Autoridade Tributária inaugura plataforma de denúncias
Entrou hoje em funcionamento a nova plataforma digital de denúncias da Autoridade Tributária de Moçambique. A presidente, Amélia Muendane, diz que com isso quer-se garantir transparência na instituição. Não são poucos os casos de corrupção ou de outras irregularidades ligadas ao sistema tributário já reportados. As situações têm-se agravado, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique. […]
AT falha meta anual de arrecadação de receitas em 2023
A Autoridade Tributária arrecadou pouco mais de 338 mil milhões de Meticais referentes a receitas do Estado em 2023, enquanto previa obter cerca de 360 mil milhões de Meticais. No entanto, o valor representa um crescimento de 11% face a 2022, revelou, hoje, a presidente da instituição, Amélia Muendane. Para o ano de 2023, o […]
Autoridade Tributária confirma cobrança do IVA em açúcar, óleo e sabão
É facto. A Autoridade Tributária está a cobrar o Imposto sobre o Valor Acrescentado para o açúcar, óleo e sabão, com o fim do período de isenção do IVA nestes produtos em Dezembro passado. A confirmação vem de uma circular da AT que manda cobrar o imposto. O nosso jornal já tinha noticiado que subiram […]
Autoridade tributária apreende dois contentores com “Hookah”
A Autoridade Tributária apreendeu dois contentores de tabaco para cachimbo de água, vulgo “Hookah”. O motivo da confiscação foi a sonegação de impostos, que lesaria o estado em cerca de 26 milhões de meticais. Os dois contentores foram aprendidos no Porto de Maputo, na Cidade de mesmo nome, na última semana. No seu interior, estava […]
AT apreende mais de 11 mil caixas de bebidas alcoólicas sem selo
Das mais de 300 apreensões de bebidas alcoólicas registadas pela Autoridade Tributária de Moçambique, por diversas irregularidades, no mês passado, mais de 50, o equivalente a 11 mil caixas de cervejas e bebidas alcoólicas prontas para o consumo, não tinham selo. “A bebida foi apreendida no mercado nacional, neste caso, em estabelecimentos comerciais, nos mercados […]
Não há NUIT nem se pagam impostos há dois meses na Cidade de Maputo
Há falhas na atribuição de NUIT e na cobrança de impostos, entre outros serviços tributários, em todo o país. A Autoridade Tributária explica que o problema, que dura há dois meses, se deve à instabilidade do sistema electrónico, e-Tributação. Já o SEDECIF garante que o problema será resolvido até à próxima semana. A atribuição do […]
Alfândegas apreenderam 19.800 telemóveis contrabandeados
O Estado perdeu, no primeiro trimestre de 2022, mais de três milhões de Meticais por causa do contrabando de viaturas, telemóveis, bebidas diversas e produtos alimentares. Só na semana passada, foram apreendidos mais de 19 mil celulares na capital do país, cuja importação foi fraudulenta. As autoridades alfandegárias mantêm a luta contra a fuga ao […]
AT premeia melhores pagadores nacionais de impostos
São três as empresas que se destacaram no tocante ao pagamento de impostos no país, nomeadamente, Cervejas de Moçambique, Vodacom e Movitel e foram premiadas esta semana pela Autoridade Tributária (AT) à margem da celebração do Dia do Contribuinte. Na ocasião, a presidente da AT, Amélia Muendane, destacou o facto de as três empresas estarem […]
Despachantes aduaneiros e Autoridade Tributária divididos
Afinal, a figura de despachante aduaneiro não será eliminada, como disse, recentemente, a presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane. A instituição esclarece que a ideia é retirar a obrigatoriedade de recurso aos despachantes para desembaraço de mercadorias. A Câmara dos Despachantes Aduaneiros considera que a ideia mina o Estado. Lembre-se que a presidente da Autoridade […]