Lei de Tribunais Comunitários vai à revisão volvidos 30 anos
Terminou, hoje, a auscultação pública para a revisão da lei que cria os tribunais comunitários. Dentre vários aspectos, a revisão visa aproximar a justiça aos cidadãos carenciados. No último seminário de auscultação, encabeçado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, foi dito que a revisão vai responder aos actuais desafios de acesso à justiça, […]
Auscultação pública sobre a Política Nacional de Terras alargada até 30 de Abril
O alargamento do período de auscultação pública e de recepção das contribuições até 30 de Abril próximo está entre as principais decisões da Reunião Nacional de Terras que decorreu nos dias 23 e 24 de Março em Maputo, no âmbito da Revisão da Política Nacional de Terras. Não tendo havido consenso entre o Governo e […]
Governo lança hoje a auscultação pública da Política de Desenvolvimento do INSS
A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, procede esta sexta-feira ao lançamento da auscultação pública da Política de Desenvolvimento do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS). Segundo uma nota daquela instituição pública, o evento a ter lugar na capital do país, enquadra-se no processo de elaboração do Plano Estratégico do INSS 2022-2027, que tem como objectivo […]
Nyusi lança auscultação pública sobre revisão da Política Nacional de Terras
O Presidente da República, Filipe Nyusi, procede, amanhã, pelas 09 horas, no Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC), Cidade da Matola, ao lançamento do Processo de Auscultação Pública sobre a Revisão da Política Nacional de Terras. De acordo com o comunicado da Presidência, a Revisão da Política Nacional de Terras tem […]