Receita do Estado cresce sem alcançar meta em 2023
A coleta de receitas fiscais registrou um crescimento na ordem de 11 por cento em 2023. Entretanto, não chegou ao teto previsto pelo Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano em referência. As expectativas em termos de receitas fiscais para o ano 2023, segundo a pela presidente da Autoridade Tributária […]
AT reverte reembolso do IVA da Rio Tinto a favor do Estado
Foi suspenso o reembolso dos créditos do IVA à multinacional Rio Tinto como medida de pressão para o pagamento dos impostos sobre mais-valias resultantes da venda de activos do carvão mineral no país. A medida é da Autoridade Tributária de Moçambique que reverteu a dívida a favor do Estado. A fraude no negócio de carvão […]
AT anuncia que vai tributar operações e rastrear transacções nas carteiras móveis
A vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Fernandes Louveira, informou na sexta-feira, que a Autoridade Tributária (AT) vai começar a tributar as operações das Carteira Móveis em Moçambique e fazer rastreio das transacções internas e externas a partir do próximo ano. A medida visa garantir a operacionalidade e incremento da captação de receitas para o […]
AT apreende mais de 200 caixas de bebidas alcoólicas na Cidade de Maputo
Mais de 200 caixas de diferentes bebidas alcoólicas foram apreendidas, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo. A Autoridade Tributária de Moçambique diz que se trata de produto contrabandeado, encontrado numa casa que servia de armazém no bairro Chamanculo. Continua a venda de bebidas alcoólicas ilícitas na capital do país, apesar da campanha de combate ao […]
Presidente da AT apela aos operadores turísticos para pagarem os impostos
A presidente da Autoridade Tributária instou, esta segunda-feira, os operadores turísticos a pagarem os impostos para a construção de mais vias de acesso na vila turística da Ponta d’Ouro. Já os empresários denunciam concorrência desleal, no sector, que repele o pagamento de imposto. A presidente da Autoridade Tributária teve, esta segunda-feira, um frente-a-frente com os […]
Muendane desafia as Alfândegas a assegurarem fronteiras aéreas
Amélia Muendane desafia as Alfândegas a garantirem a segurança nacional, sobretudo nas fronteiras aéreas, para dinamizar o comércio no país. A presidente da Autoridade Tributária falava, ontem, no âmbito do lançamento do Fórum Anual de Coordenação Aduaneira em Matérias de Facilitação e Segurança Aérea. Trata-se de um mecanismo de articulação entre os chefes das Alfândegas […]
Autoridade Tributária defende inclusão do sector informal para garantir rendimento médio no país
A economia informal está a crescer e não há controlo no país. Foram perdidos cerca de 10 milhões de Meticais, nos primeiros dois meses deste ano, o que exige medidas para contornar a situação. Uma delas é estimular o cooperativismo, segundo a Autoridade Tributária, que defende o alargamento de pessoas que pagam impostos para aumentar […]
Maximização da produção em reflexão no país
Depois de Nampula e Niassa, ontem foi a vez de Cabo Delgado reunir-se para debater o modelo de transformação económica baseado no cooperativismo, uma iniciativa da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), em parceria com a Associação Moçambicana para o Cooperativismo Moderno. Diversos actores da cadeia de produção, nomeadamente, produtores, comerciantes, financiadores e Governo local estiveram […]
AT prevê arrecadar 300 milhões de Meticais com regularização de viaturas
A Autoridade Tributária (AT) procedeu, na manhã desta segunda-feira, no recinto do Terminal Internacional Rodoviário e Ferroviário (TIROFER), vulgo Multimodal, na Cidade de Maputo, ao lançamento da Campanha de Regularização de Veículos, denominada “REGULARIZE O SEU VEÍCULO E CIRCULE LEGALMENTE”. A campanha, a decorrer de 23 de Maio a 16 de Dezembro de 2022, tem […]
Petromoc deve mais de 6 mil milhões de Meticais à AT e outros credores
A Petróleos de Moçambique (Petromoc) deve cerca de seis mil milhões de Meticais à Autoridade Tributária (AT) de Moçambique e a outros credores. Além da dívida, o conselho de administração da empresa diz que a mesma está a enfrentar dificuldades para funcionar. A direcção da Petróleos de Moçambique (Petromoc) assume que as contas da empresa […]