VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]
Assédio no trabalho passa a ser penalizado
A Assembleia da República aprovou, hoje, a revisão da Lei do Trabalho. Na nova lei, há inovações, com destaque para disposições sobre assédio, remuneração mista, horário de trabalho em regime de alternância e suspensão de trabalho por motivos de força maior. Dezasseis anos de depois, o Parlamento decidiu aprovar a Lei do Trabalho, a pedido […]
Problemas financeiros fazem AR atrasar pagamento de subsídios aos deputados
A Assembleia da República está com problemas financeiros e atrasou o pagamento dos subsídios de renda e de transporte aos deputados. Os subsídios são pagos até o dia 05 de cada mês, mas, desta vez, só foram pagos quase 10 dias depois. Num contexto em que há relato de atrasos no pagamento de salários aos […]
AR enaltece interesse dos britânicos no combate ao terrorismo no país
O Presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) da Assembleia da República (AR), Raimundo Diomba, apreciou positivamente o interesse demonstrado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico no combate ao terrorismo, mal que se tem verificado em alguns distritos da província de Cabo Delgado. Diomba […]
AR reitera reforço de relações de cooperação entre Moçambique e Israel
O primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, reiterou, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de ver reforçadas cada vez mais as relações de cooperação existentes entre a República de Moçambique e o Estado de Israel. Durante o encontro que manteve com o Embaixador daquele país acreditado em Moçambique, Shimon Solomon, em representação da […]
Governo promete iniciar a construção de quatro hospitais distritais ainda este ano
O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, prometeu, ontem, no parlamento, a construção de quatro hospitais distritais. Segundo disse, a medida insere-se no quadro da iniciativa presidencial Um distrito, um hospital. Tiago destaca a importância da iniciativa dado que apenas 46 dos 154 distritos do país têm unidades sanitárias. O segundo e último dia do Governo, […]
Parlamento adia sessão que debateria possível redução do tempo de convocação de eleições
A Assembleia da República adiou a sessão plenária que tinha sido marcada para hoje. A reunião iria discutir a redução de 18 para 15 meses o prazo de antecedência para o Presidente da República convocar as eleições gerais de 2024. Estava prevista para esta quinta-feira uma sessão plenária do Parlamento, que devia discutir o projecto […]
TSU: Quase todos os funcionários públicos tiveram aumento salarial, diz Tonela
A implementação da Tabela Salarial Única aumentou os encargos financeiros por salários, absorvendo 59% das receitas, em 2010, para 70%, em 2021. Quem o diz é o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que acrescenta que todos os funcionários do Estado tiveram um aumento salarial, no âmbito da TSU. Mais uma vez, a implementação […]
AR fecha-se à imprensa no debate da investigação sobre suposto deputado traficante
A Comissão Parlamentar de Inquérito diz não haver qualquer evidência de um deputado da Zambézia traficante de drogas. Entretanto, a equipa de investigação constatou que a província é propensa ao crime organizado. Na sessão plenária de ontem, a Assembleia da República apreciou o relatório da comissão à porta-fechada. É das poucas vezes que o Parlamento […]
Autenticar documentos poderá ser grátis durante seis meses
Os cidadãos poderão autenticar, reconhecer documentos e fazer outras operações nas esquadras policiais, gratuitamente, num período de seis meses. A decisão surge com a aprovação, esta quinta-feira, da revisão do Código de Notariado, pela Assembleia da República. Mais um instrumento foi, esta quinta-feira, revisto e aprovado pelo Parlamento, no âmbito das medidas de aceleração económica, […]