“Participação política da mulher é assunto de interesse nacional” diz Ana Sithole

A deputada da Assembleia da República e membro da Comissão Permanente do órgão (CPAR), Ana Rita Sithole, considera que a participação política da mulher é uma prioridade na agenda nacional. Sithole falava durante a abertura da sessão de diálogo de alto nível entre diplomatas e as Ligas Femininas dos partidos políticos, organizada pelo Instituto para […]

Assembleia da República avalia desempenho fiscal de Tete

Os deputados da Assembleia da República (AR), enaltecem os esforços das autoridades governamentais da província de Tete na colecta de receitas fiscais para os cofres do Estado, tendo-se referido com realce ao desempenho da Autoridade Tributária e das Alfândegas de Moçambique. O presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da AR, António Niquice, continua […]

AR constata altos índices de desnutrição crónica em Tete

A Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República (AR) mostrou-se preocupada com os elevados índices de desnutrição crónica que se registam na província de Tete, uma parcela do território nacional que se destaca na produção de diversos produtos alimentares. A inquietação foi manifestada, nesta segunda-feira última, pelo presidente da Comissão do Plano […]

Presidente da AR enaltece empenho dos médicos cubanos em Moçambique

A Presidente da Assembleia da República (PAR), Esperança Bias, enalteceu, esta segunda-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, a abnegação da delegação de médicos cubanos que se encontra em Moçambique desde Março último, em resposta a um pedido formulado pelo Governo moçambicano para reforçar as equipas que têm estado na linha da frente para fazer […]

Frelimo diz que Renamo não pediu sessão extraordinária à AR

A bancada parlamentar da Frelimo diz que a Renamo não solicitou uma Sessão extraordinária à Assembleia da República, para o Governo explicar-se sobre o processo do apoio militar externo. O Partido no poder diz, ainda, que houve consenso para que o assunto seja debatido na Sessão Ordinária, a decorrer em Outubro de 2021. Na quarta-feira, […]

AR adia sessão devido à polémica sobre novo estatuto de agentes parlamentares

A polémica em torno da aprovação do Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar forçou o adiamento da sessão da Assembleia da República que devia discutir a moção de repúdio à Informação Anual da Procuradora-Geral. A sessão devia ter arrancado às 9 horas de hoje, mas, até às 11 horas, apenas a bancada da Renamo estava […]

Polícia fortemente armada impede manifestação pacífica de estudantes   

Um grupo de estudantes da Universidade Eduardo Mondlane reuniu-se, hoje, na praça da independência, na cidade de Maputo, para manifestar-se contra as regalias dos agentes e funcionários parlamentares, aprovadas pela Assembleia da República. A marcha, que iniciou pacífica, tornou-se violenta por conta da intervenção da Polícia que impedia, fortemente armada, a realização da marcha, alegadamente […]

Regalias a funcionários e agentes parlamentares vão custar mais de 100 milhões anuais

O Ministério da Economia e Finanças diz que o novo estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar, aprovado semana passada, vai custar um pouco mais de 100 milhões de Meticais anuais ao orçamento do Estado. No seu parecer, Adriano Maleiane condiciona a implementação do Estatuto à existência de cabimento orçamental. Através do parecer número 10/GM/MEF/2021, o […]

Parlamento aprova regalias para o seu próprio benefício

Assembleia da República aprovou, hoje, uma série de regalias para funcionários parlamentares. Além do salário, carro ou valor equivalente, os directores e chefes passam a ter direito de vários subsídios pagos com impostos dos moçambicanos. Foi aprovado, na generalidade e por consenso pelas três bancadas, o projecto de um instrumento que visa regulamentar e criar um estatuto […]