ARC e INATRO pretendem banir práticas anticoncorrenciais
As empresas e associações do sector rodoviário devem evitar práticas que consubstanciam concorrência desleal e minam um bom ambiente de negócio no mercado nacional. A advertência foi dada pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), num encontro com o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO). Há, no sector rodoviário, empresas e associações que procuram uniformizar preços […]
ARC adverte Associação das Escolas de Condução por tentar agravar preço
A Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu tomar a medida de advertência à Associação das Escolas de Condução de Moçambique, por fixação de preços que seriam aplicados pelos seus associados. A entidade entende que a medida violaria a Lei da Concorrência. A chamada de atenção à Associação das Escolas de Condução de Moçambique (AECOMO) surge no […]
ARC notifica e poderá sancionar AECOMO por fixar preços
A Autoridade Reguladora da Concorrência notificou vai sancionar a Associação das Escolas de Condução de Moçambique, por ter fixado preços uniformes de ingresso aos estabelecimentos de ensino. A instituição está, neste momento, na fase do inquérito aos indícios da violação da Lei. Foi à luz da Lei da Concorrência, no seu artigo 17, que, no […]
ARC suspende novos preços anunciados pela Associação das Escolas de Condução
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) ordenou, hoje, a suspensão das novas tarifas nas escolas de condução para o bem da concorrência e diz que não cabe à associação decidir sobre o agravamento dos preços. Há dias, a “O País” despoletou que a Associação das Escolas de Condução pretendia agravar e uniformizar os preços, a […]