Deputados da ar querem celeridade na alocação de Fundos de Apoio Social

Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento da Assembleia da República (AR) apelaram ao Governo do distrito de Chókwè, província de Gaza, para ser mais célere na atribuição do subsídio social básico no âmbito do Programa de Apoio Social Directo pós-emergência que beneficiou, […]

Adiado debate sobre revisão da lei das autarquias locais

A Assembleia da República adiou, hoje, o debate sobre a revisão da lei de bases de criação, organização e funcionamento das autarquias locais. A decisão foi tomada depois das bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) decidirem abster-se por considerarem haver irregularidades. O facto aconteceu depois de uma explanação da Ministra da […]

AR ausculta instituições sobre proposta de lei das autarquias locais e de desporto

As Comissões de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) escalam, este fim-de-semana, as capitais provinciais do país para realizar auscultação pública em torno da proposta de revisão da Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais. Segundo uma nota da Assembleia da […]

AR aprova criação de gabinete especializado para combate ao crime organizado 

O Governo pretende criar um Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, com enfoque no terrorismo, raptos, tráfico de órgãos humanos, entre outros males. A entidade é criada pela lei orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovada hoje, na generalidade pela Assembleia da República. Trata-se de uma […]

CRICC pretende influenciar Governo na busca de investimento no país

A Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Mário Dimande, diz que o Grupo que dirige pretende colher mais informação de forma a influenciar ao Governo na busca de parcerias de cooperação e investimento para melhoraria do ambiente de negócios no país. Intervindo nesta sexta-feira em Maputo, […]

Lei do SENSAP vai custar ao Orçamento do Estado 25.7 milhões de meticais

O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Serviço Nacional de Salvação Pública. É a primeira que vai regular o SENSAP, 12 anos depois da sua criação através de um decreto, porém vem com encargos financeiros. O Serviço Nacional de Salvação Pública foi criado em 2009 pelo Decreto 3/2009 de 24 de […]

Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas

A Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas, com destaque para discrepâncias nos dados sobre a arrecadação de receitas, em particular na indústria extractiva, violação do regulamento de contratação pública e continuidade do sobre-endividamento. São dados apresentados pela 1ª e 2ª comissão do Parlamento, que entendem, entretanto, que o documento apresenta melhorias em […]

AR autoriza visita de Estado de Nyusi a Malawi

Reunida esta terça-feira na sede do Parlamento, na sua XXVIII Sessão Extraordinária, a Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), autorizou o pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, para efectuar uma visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021, a convite do seu homólogo malawiano, Lazarus McCarthy […]