Carlos Martins é novo bastonário da Ordem dos Advogados
Carlos Martins e o novo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, eleito na noite deste sábado com 561 votos válidos contra 518 do seu principal concorrente Vicente Manjate, que já felicitou o vencedor. Quando eram precisamente 9horas da manhã deste sábado iniciava o processo de eleição do novo bastonário da Ordem dos Advogados moçambicanos. […]
Advogados criticam a falta de separação de poderes em Moçambique
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a falta de separação de poderes no país constitui um grande desafio na implementação de uma justiça centrada no cidadão. Por seu turno, o Presidente da República diz que ninguém tem medo da separação de poderes e alerta que é preciso respeitar a Constituição da […]
Advogados reconhecem fraca qualidade no ensino de Direito no país
Os profissionais estão preocupados com a falta de qualidade no ensino de Direito no país e defendem a revisão do Sistema Nacional de Educação como uma das formas de se ultrapassar o problema. No início da semana passada, o presidente da Associação Moçambicana dos Juízes, Carlos Mondlane, denunciou a falta de qualidade dos formados em […]
Advogado aponta “equívocos processuais” no julgamento das dívidas ocultas
As alegações da defesa no julgamento das “dívidas ocultas” estão a ter continuidade esta terça-feira, na tenda montada na cadeia de máxima segurança, vulgo B.O, na província de Maputo. O advogado do réu Manuel Renato Matusse, Constantino Gemusse, foi o primeiro a alegar e usou a oportunidade para apresentar o que chamou de “equívocos processuais”, […]
Advogados defendem estatuto igual ao dos deputados
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) quer que os seus agentes tenham um estatuto equiparado ao dos deputados, para o exercício livre e eficaz das suas actividades. Com esse estatuto, eles querem emitir as suas opiniões de forma livre sem que sejam responsabilizados criminalmente. O advogado José Caldeira, um dos actores que defende essa […]
Julgamento do “Caso Manish Cantilal” adiado após advogados abandonarem clientes em tribunal
Foi adiado para 15 de Fevereiro o arranque do julgamento sobre o rapto do empresário Manish Cantilal. A decisão foi tomada devido a ausência dos advogados dos três arguidos, que apontaram o atraso para o início da sessão, como a causa. A sétima secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) tinha agendado para […]