MEPT reforça mecanismos de combate à violência e abuso sexual nas escolas

O assédio e abuso sexuais são fenómenos presentes e contínuos na maioria das escolas do país. Apesar de existir um quadro jurídico de normas que protegem as vítimas no caso de denúncias, ainda há fragilidades nos mecanismos legais na resposta aos casos de abuso e assédio sexuais. Uma pesquisa feita pelo MEPT em diferentes escolas […]

Trabalhadores do Projecto de Estradas Rurais violam raparigas em Nampula e Zambézia

Seis raparigas menores foram violadas por trabalhadores do Projecto de Estradas Rurais, nas províncias da Zambézia e Nampula e uma delas terá ficado grávida. O Ministério das Obras Públicas reuniu, ontem, os empreiteiros do projecto, tendo anunciado, depois, a expulsão dos violadores e deixado recados às empresas que os contrataram. Dos seis casos de violação […]

Abuso sexual leva a transferência de instrutores da Escola da PRM em Matalane

Um total de 16 instrutores da Escola Prática da Polícia, em Matalane, província de Maputo, foram transferidos para outros sectores de actividades na corporação, como medida de punição por práticas de abuso sexual a instruendas. Trata-se de instrutores que engravidaram 11 instruendas do XI curso básico da Polícia, facto despoletado no ano passado, tendo, então, […]