Celebra-se a 31 de Maio, o Dia Mundial sem Tabaco. O tema deste ano é “O tabaco e as doenças cardíacas” e pretende-se reflectir sobre o tabagismo enquanto factor de risco para o desenvolvimento de doenças cardíacas e outras relacionadas, que matam sete milhões de pessoas por ano no mundo.
A propósito da data, Matshidiso Moeti, directora regional da OMS para a África, emitiu um comunicado em que refere que a epidemia do tabagismo é uma das maiores ameaças à saúde pública que o mundo alguma vez enfrentou. Segundo Moeti, este mal mata mais de sete milhões de pessoas por ano. “O tabaco destrói o coração. O tabagismo e a exposição ao fumo passivo contribuem para cerca de 12% de todos os óbitos por doenças cardíacas. Não existe um nível seguro para as pessoas, sobretudo para as crianças, as mulheres e os trabalhadores, que estejam no mesmo local onde alguém esteja a fumar”, lê-se no comunicado.
Na região africana, cerca de 146000 adultos com idade igual ou superior a 30 anos morrem anualmente de doenças relacionadas com o tabaco. “Quando os fumadores morrem prematuramente durante os seus anos mais produtivos, as famílias perdem entes queridos e rendimento, e o desenvolvimento económico é afectado de forma negativa”, refere ainda o documento.
Outro dado avançado pela OMS aponta para um em cada 10 adultos ser vítima do tabaco; mais de 600 mil pessoas são consideradas fumadoras passivas no mundo, ou seja, contraem doenças provocadas pelo tabaco, sem culpa.
No seu comunicado, a responsável da OMS em África diz ainda que embora existam medidas e intervenções para travar o caudal de doenças relacionadas com o tabaco, é preciso fazer mais para aumentar a sensibilização para os efeitos nocivos do tabagismo. Muitas pessoas desconhecem que o tabaco é uma das principais causas de doenças cardíacas e de AVC.
Matshidiso Moeti defende que as políticas que regulam o tabaco promovam os ambientes sem fumo e incentivam as pessoas a deixar de fumar, o que vai contribuir para melhoria da saúde e o bem-estar das populações. Para tal, é preciso haver uma liderança robusta, empenho político e uma sociedade civil informada, de modo a promover as políticas para a saúde do coração e o direito à saúde.
O Dia Mundial sem Tabaco na óptica da OMS, é uma oportunidade para os governos e o público tomarem medidas firmes. “Hoje, lanço um apelo aos Estados-membros para implementarem as medidas que sabemos que poderão reforçar o controlo do tabagismo e que estão consagradas na Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica”, diz o documento.
A nível da região Austral, apenas Moçambique e Malawi eram, até há pouco tempo, os dois países que não tinham ratificado a Convenção-Quadro da OMS para a Luta Antitabágica. São, por isso, os únicos cujas indústrias tabaqueiras se reforçaram muito recentemente. O parlamento moçambicano só aprovou a ratificação desta convenção em Novembro de 2016.
A convenção pretende regular a produção, cultivo e consumo de tabaco, o que não implica, necessariamente, banir o consumo do tabaco. A CQCT é o primeiro Tratado Internacional de Saúde Pública desenvolvido pelos Estados-membros sob os auspícios da OMS. Outro objectivo deste Tratado é o de proteger as gerações presentes e vindouras dos efeitos sanitários, sociais, ambientais e económicos devastadores, causados pelo consumo e pela exposição ao fumo do tabaco.
Os países que adoptam a convenção são incentivados a optar por culturas alternativas em substituição do tabaco que é uma importante fonte de renda para muitos camponeses e não só.
A título de exemplo, a maior compradora de tabaco em Moçambique, para além de criar mais de 130 mil empregos formais no país, encaixou nas receitas do Estado, em 2017, cerca de 1.4 mil milhões de meticais em impostos.
A ratificação da convenção só por si, porém, não é considerada pela OMS como suficiente para o combate ao tabagismo. Moçambique deve elaborar uma legislação específica e planos de acção, mobilizar recursos e capacitar institucionalmente os órgãos do Governo, Parlamento, sociedade civil, órgãos de comunicação e comunidade no geral para o controlo do tabaco e seus malefícios.
Há cerca de 11 anos que o país decretou a proibição do consumo do tabaco em lugares públicos, obrigando aos proprietários dos restaurantes e lugares similares a criar espaços específicos para fumadores, com vista a proteger os não fumadores. Foi uma medida progressista, porém, insuficiente para combater o mal do tabaco.
No comunicado que temos vindo a citar, Moet defende que as medidas eficazes para reduzir a procura por tabaco (que pode ser conseguido num curto espaço de tempo e com um custo bastante razoável) incluem o aumento dos impostos e do preço do tabaco, o que irá salvar vidas e gerar receitas para o Governo. Outras medidas incluem criar locais de trabalho e espaços públicos interiores completamente sem fumo; instituir advertências contundentes e imagens gráficas sobre os perigos nos maços de tabaco; e a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco.
A padronização de embalagens, entende a OMS, é também importante para reduzir a atractividade dos produtos de tabaco, restringir o uso da embalagem como forma de promoção e publicidade, limitar publicidade enganosa, além de aumentar a eficiência das advertências sobre os riscos do consumo do tabaco.
Além disso, segundo ainda o documento, todas as pessoas podem desempenhar um papel na promoção da saúde do coração, se se comprometerem a não fumar e ajudar outras pessoas a deixarem de fumar, e ainda se protegerem todas as pessoas, incluindo os membros das suas famílias, os trabalhadores e as crianças do fumo do tabaco.
“A eliminação do tabagismo ajudar-nos-á a evitar destruir os nossos corações. Vamos escolher a saúde, não o tabaco”, apela à directora regional da OMS para a África.
Um dos objectivos da OMS e parceiros ao assinalar o Dia Mundial sem Tabaco é realçar os perigos associados ao tabagismo e promover políticas de redução do tabagismo.
