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TA ainda sem comentários sobre custos da corrupção

O Tribunal Administrativo está reunido em Maputo para durante três dias analisar o desempenho da instituição em 2016 e discutir o plano económico e social para o próximo ano, numa altura em que a corrupção generalizada está a lesar o Estado, lembrando compete ao Tribunal Administrativo (TA) a fiscalização da legalidade das despesas públicas.

A sociedade civil diz que são necessárias instituições fortes para combater a corrupção e que Machatine Munguambe também precisa de força para o trabalho que o tribunal administrativo realiza.

A este propósito, e com base, num dos relatórios recentes do Centro de Integridade Pública (CIP), segundo o qual a corrupção custou ao Estado cerca de cinco biliões de dólares, de 2004 a 2014, o equivalente a 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2014 e a 60 por cento do orçamento geral do Estado de 2015, “O País” procurou ouvir o parecer do Presidente do TA, Machatine Munguambe, mas sem sucesso. Ficou apenas a promessa de que a resposta viria em breve após a conclusão da VI Sessão Ordinária do Conselho Judicial dos Tribunais Administrativos, que decorre de 26 a 28 de Julho corrente em Maputo.

Lembre-se que em 2016 Moçambique registou a maior queda no ranking da Transparência Internacional sobre Corrupção saindo da posição 112 de um total de 168 avaliados para a posição 144 onde passaram a participar 177 países.

A nível da região Austral, o país está entre os cinco, com maiores índices, apenas acima de Angola, Zimbabwé, Madagáscar e República Democrática do Congo.

Para a queda contribuíram grandemente a descoberta das dívidas ocultas, assim como os “dossiers” de corrupção internacional, como é o caso de suborno da Embraer a altos quadros moçambicanos para compra e aeronaves pela LAM e o caso Odebrecht.

Um estudo recente, realizado por pesquisadores do Centro de Recursos Anticorrupção U4 e o Instituto Chr. Michelsen (CMI) na Noruega, conclui que a corrupção não só prejudica o desenvolvimento e reduz a eficácia da ajuda ao desenvolvimento, como também prejudica particular e desproporcionalmente as pessoas pobres, dado que o fluxo de recursos financeiros ilícitos são consequência do florescimento das práticas de corrupção, geralmente no seio das camadas mais ricas na sociedade. Os autores estimam que um valor de até 1 trilião de Dólares norte-americanos é drenado todos os anos a partir dos países em vias desenvolvimento.

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