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Suíça disponível para ajudar na renegociação da dívida oculta

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi recebido hoje, pelo Presidente da Confederação Suíça, Alain Berset, no seu gabinete de trabalho. A recepção teve direito ao cerimonial que incluiu a revista da guarda de honra, a entoação dos hinos nacionais dos dois países.

Depois do cerimonial, os dois estadistas reuniram-se a sós e, mais tarde, com as respectivas delegações. Uma hora e meia depois das negociações, foi assinado o acordo quadro de cooperação e desenvolvimento pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Este passa a ser o acordo que regula as relações entre os dois países em todos os campos de cooperação.

Ainda no âmbito das negociações bilaterais, os dois governos acordaram que em breve devem assinar um acordo sobre o transporte aéreo e sobre a dupla tributação.

A questão das dívidas ocultas foi um dos principais temas na discussão entre os dois governos. A Suíça reiterou o seu posicionamento de que vai manter o bloqueio ao financiamento directo ao Orçamento do Estado enquanto não for esclarecida a questão das dívidas ocultas e não foram adoptadas medidas adicionais de transparência na gestão dos fundos. Entretanto vai manter o apoio através de programas de assistência às três províncias do norte do país e alguns municípios nos sectores de saúde, educação, abastecimento de água e infra-estruturas.

Por outro lado, Alain Berset disse que o seu país está disponível para ajudar o governo moçambicano a renegociar as dívidas junto dos bancos e credores que adquiriram os títulos da dívida. Por outro lado, as instituições judiciárias da Suíça estão a colaborar com a Procuradoria-Geral da República na investigação das dívidas.

Recorde-se que foi o governo da Suíça que financiou a realização da Auditoria Internacional às empresas Ematum, ProÍndicus e MAM.

 Filipe Nyusi disse também que o Estado moçambicano está a trabalhar para que se esclareça as dívidas e que a Procuradoria-Geral da República está a dar o devido seguimento ao processo, porque é igualmente do interesse do governo esclarecer o que houve e também adoptar medidas que restaurem a confiança da Comunidade Internacional assim como das instituições financeiras internacionais.

Paz esteve na mesa de conversações

A Suíça lidera igualmente o Grupo Internacional de Contacto que está a apoiar as negociações para o restabelecimento da paz efectiva no país. O Chefe de Estado moçambicano pediu ao seu homólogo suíço que aquele país europeu continue a apoiar o processo juntamente com outros países, principalmente na discussão do desarmamento da Renamo que vai requerer grande apoio dos parceiros.

O presidente Suíço também reiterou o apoio do seu país e agradeceu a confiança que Moçambique deposita nos helvéticos. Berset disse ainda que o seu país vai continuar a dar o apoio necessário ao país para que consiga alcançar a paz efectiva. Por outro lado, saudou o anúncio do pacote de descentralização pelo Presidente da República, fruto de entendimentos com a Renamo.

Na hora do balanço da visita a Suíça, o presidente moçambicano falou do encontro que manteve com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, tendo o informado sobre o processo de pacificação e das dívidas ocultas. Nyusi disse ter conseguido o apoio total de Guterres para todas as necessidades que Moçambique vier a ter para implementar o pacote sobre questões militares, nomeadamente, o desarmamento, desmobilização e reinserção social dos Homens Armados da Renamo.

No encontro entre os dois governos, Filipe Nyusi, aproveitou para convidar Alain Berset a visitar Moçambique e se possível a bordo da companhia aérea suíça que deverá passar a voar para Moçambique ao abrigo do acordo sobre transporte aéreo a ser assinado brevemente entre os dois países. O primeiro acordo de assistência social e económica a Moçambique pela Suíça foi rubricado em 1975, mas as relações diplomáticas foram estabelecidas em 1975. Mas antes e durante a guerra, Suíça é dos países que sempre prestou apoio aos moçambicanos principalmente na área da educação, tendo contribuído para a formação académica de muitos nacionalistas moçambicanos com destaque para Eduardo Mondlane que beneficiou de bolsas de Estudos oferecidos por missionários suíços quer para estudar na África do Sul, assim como nos Estados Unidos de América. Dai que se considera que o nacionalismo moçambicano forjou-se com o apoio dos missionários suíços.

 

 

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