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Subsídio ao transporte público pode ser reactivado para proteger os pobres

Presidente da República explicou, esta semana, que a medida é de emergência, mas assume que, desde já, vai ter um impacto negativo sobre as finanças públicas. Subsídios aos transportadores foram desactivados há cinco anos.

Os subsídios ao transporte público de passageiros podem estar de volta. O Presidente da República anunciou, esta semana, a pretensão do Executivo em voltar a aplicar a medida como uma resposta à pressão dos transportadores para subida do custo do transporte em resultado do aumento do preço dos combustíveis.

A abordar as medidas que o Governo pensa em introduzir face à situação, Filipe Nyusi apontou, entre outras, as “subvenções ao sector formal de transporte de passageiros, como uma medida de natureza extraordinária e que terá um impacto negativo no equilíbrio das contas públicas, assim como nos rácios relativos à gestão macro-económica das reservas e cambiais”, reconheceu o Chefe de Estado.

Subvenção é o acto ou efeito de subvencionar. Refere-se à quantia entregue pelo Estado, sem contrapartida directa, a empresas ou colectividades, uma espécie de subsídio, escreve o dicionário português Infopédia.

Mesmo que o subsídio tenha impacto negativo sobre as contas públicas, a ideia do Presidente da República é que o mesmo “permita uma mitigação dos efeitos inflacionistas enquanto perdurarem os choques externos e atenuar a exteriorização das condições de vida aos moçambicanos, em especial dos mais carenciados”.

Os subsídios ao transporte público de passageiros foram implementados em Moçambique, entre 2011 e Abril de 2017, através de uma política de redução no preço dos combustíveis. Porém, os mesmos foram cortados cinco anos depois do seu, por pressão do Fundo Monetário Internacional e após se concluir que o modelo não era eficaz, não contribuía para a melhoria da qualidade do transporte e que beneficiava até aqueles que não mereciam.

Por outro lado, intervindo na tomada de posse do novo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, e do vice-ministro dos Recursos Minerais e Energia, António Saíde, Filipe Nyusi assumiu que o país vive uma crise e fez saber que o Executivo está a preparar uma resposta “mais firme para atenuar o seu impacto sobre a vida dos moçambicanos”.

“O meu Governo considera urgente e necessária a implementação de medidas que aliviam o custo de vida dos moçambicanos. Sabemos que qualquer medida tem suas implicações”, assumiu o Chefe de Estado, alertando que “o custo de vida já não é uma canção, nem é um assunto que as pessoas devem falar para brincar ou tirar proveito de qualquer que seja. É uma realidade em Moçambique, África e no mundo.”

Filipe Nyusi prometeu que “o Governo deverá, de imediato, avaliar medidas para alívio, mesmo que a curto prazo, o nosso enfoque resida em medidas que atacam a estrutura de custos de combustíveis, nomeadamente, as de natureza fiscal assim como a gestão cambial.”

FEMATRO QUER PREÇOS ESPECIAIS E NÃO DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO DO GOVERNO

Em reacção, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários propõe que sejam criados preços especiais de combustíveis para os transportadores. A sugestão surge num contexto em que, em seis meses, o preço dos combustíveis foi agravado duas vezes, o que complicou as contas dos operadores dos transportes públicos de passageiros.

Os transportadores queixam-se do facto de a tarifa de transporte ter sido alterada apenas uma vez, em Janeiro, sendo que o preço dos combustíveis registou, só este ano, um aumento cumulativo de 17 Meticais.

Com a última subida, em Maio, tudo ficou mais complicado, o que fez com que alguns operadores tirassem as suas viaturas de circulação, principalmente nas horas de maior procura pelos transportes.

“Na hora da ponta, a falta de transportes, nos últimos dias, verifica-se com maior frequência. E o número de passageiros aglomerados nas paragens e terminais é maior, porque alguns operadores já começaram a encostar os seus meios em parques por não conseguir abastecê-los”, explicou o presidente do FEMATRO, Castigo Nhamane.

Diante disto, a FEMATRO entende que o Presidente da República está a pensar certo ao ponderar a retoma dos subsídios aos transportes públicos. A organização vê a ideia com bons olhos, mas chama atenção: “Estamos sempre a dizer que não queremos dinheiro, não queremos que o Estado distribua dinheiro para nós, queremos que crie uma forma ou postos de abastecimento específicos para os transportadores terem o gasóleo a um preço pouco sustentável para os custos de operação”, sugeriu o presidente.

Para a Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo, o subsídio aos transportes públicos seria bom, na medida em que iria aliviar os custos no sector.

“A cumprir-se, seria muito bom para nós, havia de revitalizar todo o sistema, porque não iria revitalizar só a EMTPM, que é uma fatia da comparticipação do transporte público, então seria muito bom”, elogiou o porta-voz da EMTPM, Adelino Mbocuana.

Os transportadores públicos, na Cidade de Maputo, reuniram-se, esta quinta-feira, para desenhar estratégias para fazer face a uma eventual subida do preço dos combustíveis, sendo que, nos últimos tempos, registou uma subida cumulativa de 17 Meticais.

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