O País – A verdade como notícia

Inhambane tem apenas um infantário, onde estão 22 crianças, entre as quais abandonadas por conta da deficiência física, outras cujas mães cumprem penas em diversos estabelecimentos prisionais ou aquelas que sofrem abusos, quer dos pais quer de outros parentes próximos.

Existe, naquele local, 16 profissionais, dos quais apenas oito é que lidam directamente com as crianças, e a falta de pessoal dificulta o trabalho daquelas mulheres.

Em cada turno, trabalham apenas duas mulheres que têm a missão de zelar pelas crianças, mas, segundo Esperança Agapito, directora daquele estabelecimento, são necessárias mais 10 cuidadoras para que se possa dar a devida atenção às crianças.

Falta pessoal, mas o que não falta é carinho de pessoas de boa vontade. O Moza Banco esteve no local e ofereceu alguns bens essenciais para as flores que nunca murcham.

Trata-se de colchões, roupa de cama e agasalhos para os menores, que poderão ajudar, principalmente, neste tempo de frio.

Segundo o presidente do Conselho Executivo do Moza Banco, Manuel Soares, aquela instituição decidiu abraçar a iniciativa por pretender ser parte das soluções, uma vez que é membro de uma comunidade que tem os seus problemas que não podem ser deixados de lado.

A secretária de Estado em Inhambane, Ludmila Maguni, disse, na ocasião, que o Governo tem estado a fazer a sua parte para proteger as pessoas vulneráveis, mas tal acção deve ser também de interesse de todos os actores que integram a sociedade.

Além do Infantário Provincial de Inhambane, o Moza Banco apoiou cerca de 30 idosos que vivem no Centro de Apoio à Velhice de Massinga, por terem sido abandonados pelos filhos.

Nem toda a água, que é produzida, tratada e conservada nos depósitos para o consumo público, chega às torneiras das famílias.

Nas províncias de Gaza e Inhambane, o FIPAG tem mais de 105 mil ligações, mas cerca de 15 mil famílias não conseguem ter água, apesar de ter torneiras em casa.

O FIPAG contabiliza perdas de água em mais da metade da sua produção. Em 2017, as perdas de água nas duas províncias eram de 39%, o que causou um prejuízo de mais de 180 milhões de Meticais e, quatro anos depois, em 2021, as perdas subiram para 52% de um total de dois milhões de metros cúbicos de água e, com isso, a empresa deixou de facturar 497 milhões de Meticais.

Para reverter o cenário, a empresa diz que vai tomar uma série de medidas, entre as quais apertar o cerco para acabar com ligações clandestinas.

Através do programa de redução de perdas, a empresa pretende reduzir, até 2024, de 52% para 35%, por meio de substituição de toda a rede obsoleta de distribuição de água. Existem, em toda a zona Sul, 1700 quilómetros de rede de distribuição de água, dos quais, pouco mais de 150 quilómetros são considerados obsoletos e devem ser substituídos.

O FIPAG prevê, ainda, a mobilização de fundos para comprar os chamados “contadores de Classe C”, para reduzir as perdas.

Outro aspecto sobre o qual se vai trabalhar tem a ver com as redes de ligação clandestinas, que contribuem para a perda de 12% da água produzida.

Com o dinheiro que não entra para os cofres da empresa devido às perdas de água, seria possível ampliar a rede de distribuição para mais de 100 mil pessoas.

Cinco indivíduos de nacionalidade somali foram detidos, há dias, na cidade da Beira, indiciados de recrutar cidadãos estrangeiros e nacionais para as fileiras dos terroristas, assim como da prática de tráfico de pessoas e de drogas, uso e falsificação de documentos.

A detenção dos referidos indivíduos, que ocorreu após três meses de investigação, foi suportada por um mandato de captura emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade da Beira. De acordo com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), “o líder do grupo tem recrutado cidadãos de nacionalidade queniana, para a insurgência na província de Cabo Delgado”.

“Tomamos conhecimento da existência de uma residência nesta cidade (referindo-se à Beira), onde se encontravam cidadãos de nacionalidade estrangeira, que se dedicavam à prática de vários crimes e, pela sua natureza e olhando para os sujeitos, o SERNIC não podia executar os mandados sozinho; era necessário colaborar com outras Forças de Defesa e Segurança (FDS), nomeadamente a PRM, o SENAMI e o SISE. Esta operação resultou em detenção dos cinco indivíduos, entre os quais uma mulher, e apreensão de quatro documentos de viagem, 11 passaportes, sendo seis com características quenianas e cinco com características somalis; um bilhete com características somalis; três com características quenianas e 13 cartões de pedido de asilo na República de Moçambique”, detalhou Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala.

Francisco Chambal, dos Serviços de Migração em Sofala, acrescentou que ainda se vai fazer a aferição da autenticidade de todos os documentos mencionados, tanto os estrangeiros quanto os nacionais, mas a observação visual indica serem falsos.

Além disso, o que preocupa as autoridades “é o facto de os detidos se terem feito ao nosso país sem terem observado as formalidades de entrada, ou seja, entraram ilegalmente em Moçambique. Nos seus passaportes, não existe nenhum carimbo dos nossos serviços que confirma a data de entrada e o local no território nacional”.

De acordo com Daniel Macuácua, porta-voz da PRM em Sofala, percebeu-se, durante a investigação, que a rede envolve alguns funcionários da migração que facilitam a emissão da parte dos documentos apreendidos e, neste momento, “diligências estão em curso para aferir o grau de envolvimento de cada um dos indiciados e de seus facilitadores, para que todos sejam responsabilizados”.

Continuam em paradeiro desconhecido as 40 toneladas de relva sintética desaparecidas em Abril, no Estádio Nacional do Zimpeto. Entretanto, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, sem avançar muitos dados, diz dispor de algumas pistas para esclarecer o caso.

Pode estar perto do fim o mistério em torno do desaparecimento da relva sintética no Estádio Nacional do Zimpeto, na Cidade de Maputo. Saudelino Massingue, porta-voz substituto do SERNIC na Cidade de Maputo deu a conhecer parte das acções em curso, com vista ao esclarecimento do caso.

“As investigações continuam. Dentro em breve, vamos trazer resultados acerca desse crime de desaparecimento da relva no Estádio Nacional do Zimpeto. Temos algumas pistas que nos levaram ao esclarecimento desse crime”, afirmou Massingue.

Ainda segunda-feira, o SERNIC apresentou quatro funcionários da Universidade Pedagógica de Maputo, acusados de furto de sete computadores, que saíram daquela instituição disfarçados de lixo. O principal suspeito do crime é o administrador do campus principal da UP-Maputo, um funcionário com 30 anos de serviço.

“Estou com sentimento de culpa e de arrependimento, acima de tudo. Tudo isto começa quando eu falo com o chaveiro. Era um assunto nosso. Eu disse-lhe que precisava de dois computadores – um seria para mim e outro para si, caso quisesse para uso pessoal”, explicou o indiciado.

Saudelino Massingue explica como foi possível neutralizar o grupo de quatro funcionários.

“Temos registado vários casos de furto em todas as instalações da UP-Maputo. Trabalhando com as nossas fontes, conseguimos ter a informação [necessária] para o esclarecimento deste crime”

Além do administrador do campus da UP Maputo, há, ainda neste grupo, um chaveiro, um motorista e um assistente administrativo.

A sociedade civil diz que ainda há falta de atendimento humanizado nos hospitais públicos, em parte pela falta de instrumentos para a penalização dos profissionais de saúde envolvidos. O Ministério da Saúde reconhece o problema e diz estar a trabalhar para ultrapassá-lo.

A negligência médica, as cobranças ilícitas, e a falta de cortesia são alguns factores que afectam o sector público da Saúde no país, de acordo com as organizações da sociedade civil, numa reunião com académicos e membros do Ministério da Saúde.

Para a sociedade civil, a situação impede que o cidadão tenha atendimento de qualidade. A sociedade civil refere, igualmente, que o mau atendimento nas unidades sanitárias deve-se, por um lado, à falta de um instrumento para penalizar os maus profissionais.

Por sua vez, o Ministério da Saúde diz que está a par dos problemas e trabalhos estão em curso para melhorar a situação.

Para o filósofo Severino Ngoenha a formação dos profissionais de saúde deve ser um processo contínuo para enraizar humanismo no sector, com vista a melhoria na prestação de serviços.

Os intervenientes falavam hoje, na Cidade de Maputo, num encontro entre a sociedade civil, académicos, sector privado e o Ministério da Saúde. O Objectivo era discutir a qualidade do atendimento na Saúde.

A previsão do estado do tempo para esta quinta-feira indica que se poderá  registar queda  de chuvas fracas ou aguaceiros, temperatura fria a fresca, céu nublado, ventos  a soprarem, por vezes, com rajadas em algumas capitais provinciais.

Hoje, as temperaturas máximas poderão variar de 21 a 28 graus Celsius.

Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilanculo, na zona sul do país, poderão registar temperatura máxima de 25, 24,25 e 25 e mínima de 15, 16,19 e 17 graus para as quatro cidades.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Queimante prevêem-se máximas de 26,21, 28 e 27  e mínimas de 19, 12, 17 e 19 graus Celsius, respectivamente.

As cidades da Nampula, Pemba  e Lichinga poderão registar máximas de 27, 28 e 20 e mínimas de 17, 19 e 9  graus, respectivamente.

O ensino superior existe em Moçambique há 60 anos e somam-se 64 instituições, entre públicas e privadas. Entretanto, a fraca qualidade dos serviços públicos pode ser o reflexo da baixa qualidade dos graduados, apontam académicos.

A primeira instituição de ensino superior em Moçambique foi criada em 1962 e chamava-se Estudos Gerais e Universitários de Moçambique, mas tinha interesses predominantemente coloniais. Em 1968, passou a ser Universidade de Lourenço Marques e, em 1975, foi transformada em Universidade Eduardo Mondlane.

Seis décadas depois, Moçambique conta com 64 instituições de ensino superior, sendo 22 públicas e 44 privadas e, depois de um longo período de uma certa elitização do ensino superior, em que só se podia ter acesso na capital do país, começou, na segunda metade da década de 2000, o movimento de expansão das universidades públicas pelo país, tendo-se criado a Universidade Lúrio, que cobre o Norte do país, com cursos mais virados à saúde, e, mais recentemente, outras universidades, como a UniSave e UniRovuma, como corolário da fragmentação da extinta Universidade Pedagógica.

Para celebrar os 60 anos do ensino superior, a Universidade Rovuma juntou, na cidade de Nampula, académicos, sociedade civil e políticos, para reflectirem sobre os desafios e perspectivas. “Apesar do surgimento dessas instituições do ensino superior, como resposta à crescente procura de serviços educacionais, reconhecemos que, a nível universitário, ainda hoje, existem muitos desafios para responder às preocupações da população residente nesta região”, reconheceu Mário Jorge Brito dos Santos, reitor da UniRovuma, num discurso que procurava enquadrar o papel das universidades regionais, como a que dirige, face aos desafios de massificação de acesso ao ensino superior em Moçambique.

A presidente do Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior, Maria Luísa Chicote Agibo, apresentou as questões que viriam a merecer reflexão: “o que são e como as instituições do ensino superior ensinam? O que elas pesquisam e para quê? Como elas usam os seus recursos? Quais são os seus alcances e parcerias com a indústria?”

O Professor Doutor Adérito Barbosa, da Universidade Católica de Moçambique, disse, sem rodeios, que a fraca qualidade dos serviços públicos no país pode ser o reflexo do tipo de graduados que sai das universidades.

“O serviço aos cidadãos em Educação, Saúde, Transportes Públicos, Segurança, Comunicação, fornecidos pelo Estado e sector privado, são também de baixa qualidade. Parece haver também escassos recursos para a inovação. Existe a percepção de fraca preparação técnica dos formandos, o que significa insuficiência do saber, dificuldades do saber fazer, lacunas na cultura do saber estar com dignidade. As universidades públicas e privadas multiplicam-se com vários polos, sem infra-estruturas suficientes, sem formação pedagógica dos professores, professores sem massa crítica e científica para o debate, os alunos não encontram rigor e exigência e não vêem uma grande diferença com o ensino secundário”, criticou Professor Doutor Adérito Barbosa.

O fraco investimento público na investigação científica é apontado como uma das causas dos problemas levantados, segundo Pedro Guiliche, assessor do ministro da Ciência e Tecnologia para a Área do Desenvolvimento Institucional e Ensino Superior.

“O momento mais alto de financiamento do Orçamento do Estado foi dado entre 2008/9 e, depois, baixou e nunca mais passou de 10/15%, como se pode verificar até ao ano de 2019. Isso significa que o Estado está a investir pouco na área de investigação e toda a narrativa que se pode construir sobre investigação. Enquanto não definirmos como prioridade o investimento para a investigação, os resultados serão uma miragem”, alertou Pedro Guiliche.

Lembre-se que o Governo tinha definido para até 2020 atingir 40% da população estudantil (olhando para os alunos que terminam o ensino secundário), mas ficou nos 16%, tal como lembrou Guiliche. Contudo, os oradores e participantes do debate desta quarta-feira convergiram na ideia de que a qualidade nunca é uma obra que se alcança definitivamente, sendo importante discutir-se de forma permanente, para que as instituições do ensino superior sintam o desafio de melhorar cada vez mais as três vertentes: formação, investigação e extensão.

O Conselho Constitucional declarou inconstitucional a alínea B, do artigo 72, do Código do Processo Penal, que determinava que, nos casos cuja pena não dá lugar à prisão, não é mais obrigatória a presença de advogado. A petição para o efeito foi submetida pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM).

É uma das inovações do novo Código do Processo Penal que passava a dispensar a obrigatoriedade de um réu ou arguido ter assistência jurídica de um advogado ou defensor se o seu caso não tiver, na moldura penal, a possibilidade de prisão ou outra medida de segurança em regime de internamento, tal como está previsto na alínea B, do número 1, Artigo 72, do Código do Processo Penal: Artigo 72 (Obrigatoriedade de assistência) 1. “É obrigatória a assistência do defensor: b) na audiência preliminar e na audiência de julgamento, salvo tratando-se de processo que não possa dar lugar à aplicação de pena de prisão ou de medida de segurança de internamento.”

A Ordem dos Advogados de Moçambique entendeu que esta norma fere a Constituição da República, principalmente o número 2, do artigo 62, que diz: “O arguido tem o direito de escolher, livremente, o seu defensor para o assistir em todos os actos do processo, devendo ao arguido que, por razões económicas, não possa constituir advogado ser assegurada à adequada assistência jurídica e patrocínio judicial.”

Para resolver o problema, a OAM recolheu duas mil assinaturas e submeteu o pedido para apreciação da Constitucionalidade dessa norma ao Conselho Constitucional. Os juízes conselheiros analisaram a petição e as respectivas leis, tendo chegado à conclusão de que a OAM tem razão e, por isso, declaram inconstitucional a alínea B, do número 1, do Artigo 72, do Código do Processo Penal.

A AOM queria, igualmente, que fossem declarados inconstitucionais outros artigos do Código do Processo Penal, mas o Conselho Constitucional não encontrou nenhum conflito com a Constituição em vigor na República de Moçambique.

Sobre o assunto, a OAM prometeu pronunciar-se ainda esta semana.

Fiscais corruptos podem desencorajar negócios e investimentos no país, considera Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio. O governante reagia à recente detenção, nas cidades de Maputo e Tete, de dois agentes da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) por corrupção.

Os esquemas de corrupção, a comercialização de bens ou oferta de serviços contrafeitos e a concorrência desleal são alguns problemas que mancham a imagem da INAE.

Falando num encontro com os delegados provinciais da INAE, o ministro da Indústria e Comércio não passou ao lado dos problemas que afectam a instituição sob sua tutela, principalmente a corrupção, e exigiu medidas de prevenção.

“Sucede que, de algum tempo a esta parte, têm sido reportados, de forma recorrente, casos de corrupção, na instituição em que V. Excias são dirigentes. Assim, torna-se imperioso que se instituam mecanismos internos para a sua prevenção e combate, pois esta prática tende a deitar abaixo os êxitos granjeados pela INAE”, explicou o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

O governante lembrou ainda que cabe à INAE “a responsabilidade pela manutenção de um bom ambiente de negócios. A existência de fiscalizadores corruptos pode propiciar o abandono de investidores no país, e, por conseguinte, dificultar o crescimento da economia nacional. Por isso, queremos encorajá-los a combater a corrupção”.

Moreno alertou que o Ministério da Indústria e Comércio “vai ser implacável diante de actos de corrupção”.

 

INAE PROMETE MÃO DURA CONTRA ESPECULADORES DE PREÇOS

Em relação ao agravamento dos preços de produtos de primeira necessidade, a nível nacional, que deriva do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, a inspectora-geral das Actividades Económicas, Rita Freitas, prometeu controlar a especulação de preços.

“Estamos com todos os delegados para receber orientações do ministro em relação à questão da subida do preço dos combustíveis, que acaba por afectar os outros sectores de actividade económica e evitar que haja especulação de preço dos produtos”, garantiu Rita Freitas.

No evento, foram empossados João Zatinta, para o cargo de delegado provincial da INAE, na Província de Maputo; Nelson Chamo, delegado provincial em Gaza; e Félix Sulumudine, ao cargo de chefe do Departamento de Auditoria Interna na Inspecção da Indústria e Comércio.

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