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Em Moçambique, estima-se que existam entre 20 a 30 mil pessoas com albinismo. O fenómeno dos raptos e assassinatos, de acordo com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, já afectou pelo menos 114 pessoas no país, entre 2013 e 2020. O crime acontece, muitas vezes, com a conivência de pessoas próximas à vítima.

O antropólogo Mateus Chabai estudou o fenómeno da perseguição das pessoas com albinismo e diz que, fora de África, a aversão as essas pessoas começa desde infância.

Chabai diz que, na América do Sul, uma mulher grávida toma uma mistura de algumas ervas com carvão, para evitar que a criança nasça albina. A crença é que o carvão poderá dar cor à pele da criança.

Não conseguindo resolver esse problema, a criança albina é logo condenada à morte, pois, logo que nasce, é morta e o corpo enterrado num lugar ermo.

Chabai diz que é provável que este fenómeno dos desaparecimentos, dos raptos e assassinatos esteja a acontecer sobretudo no interior, pois é sempre um terreno hostil para essas pessoas, devido à falta de mecanismo de segurança e, por isso, acontece sem o registo das autoridades.

Mateus Chabai diz que o fenómeno da discriminação não vai acabar nos próximos cinco anos, mas avança uma proposta que pode ajudar a resolver o problema.

Para o pesquisador, o Estado deve incluir, no sistema curricular, matérias ligadas ao albinismo para desmistificar todos os preconceitos e crenças decorrentes da falta de informação.

Refira-se que, em Moçambique, o albinismo não entra nas estatísticas oficiais, quando se faz o recenseamento geral da população.

O Parlamento Infantil, na capital do país, entende que a situação da criança ainda é deplorável e acrescenta que, em algumas províncias, há petizes tratados como escravos pelas próprias famílias ou pessoas encarregues de cuidar deles.

Hoje, 12 de Junho, Dia Mundial contra Trabalho Infantil, os parlamentares de palmo e meio voltaram a denunciar que a situação da criança no país continua dramática.

Para ultrapassar estes problemas, o Parlamento Infantil reconhece haver desafios, por isso diz não estar parado.

Este sábado, o Parlamento Infantil reuniu-se no Ministério do Género, Criança e Acção Social, em Maputo, para eleger o novo corpo directivo.

Moçambique conta com mais 106 novos infectados pelo Coronavírus, indicam informações do Ministério da Saúde, divulgadas este sábado.

Dos novos pacientes, 103 são moçambicanos e três são indivíduos de nacionalidade desconhecida. Desses, 60 são mulheres e 46 homens.

“A província de Tete registou 42 casos, correspondendo a 39.6% do total dos
casos novos, hoje reportados em todo o país. A cidade e província de Maputo registaram 26 e 19 casos respectivamente”, indicam as autoridades de saúde.

Com as novas infecções, todas resultantes de transmissão local, o país contabiliza 71.461, sendo 71.092 de transmissão local e 369 importadas.

Nas últimas 24 horas, foram registados cinco novos internamentos. Entretanto, nenhum paciente teve alta. Assim,o país totaliza 21 doentes ainda hospitalizados devido à COVID-19.

Igualmente não houve recuperados da infecção pelo vírus, mantendo-se, deste modo, em 69.878 o cumulativo desde a eclosão do Coronavírus.

Ainda no período em causa, não houve óbito em pacientes infectados pela COVID-19 e o total permanece 840.

Neste momento, Moçambique tem 739 casos activos da doença.

As calamidades naturais, o terrorismo em Cabo Delgado, os ataques armados no centro e a pandemia da COVID-19 propiciam o ingresso ao emprego infantil de mais de um milhão de crianças em todo o país, segundo indicou, hoje, a Primeira-dama de Moçambique, durante o lançamento do ano internacional para eliminação do trabalho infantil, que é celebrado sob o lema “Agir já para acabar com o trabalho infantil”.

A Primeira-dama espera que, com a aprovação do plano de acção para o combate às piores formas de trabalho infantil, sejam preparadas acções concretas para reduzir a “dura e cruel situação que muitas das nossas crianças experimentam no seu dia-a-dia”.

“Não é só para reflectirmos sobre a data, mas para criarmos acções justas e concretas, viradas para sensibilização junto das comunidades, sobre os perigos de algumas práticas associadas ao trabalho infantil”, disse.

Num dia em que o mundo parou para reflectir sobre a problemática do trabalho infantil, a esposa do Presidente da República recorreu ao exemplo de Moçambique para mostrar a sua preocupação em relação ao fenómeno, que afecta milhares no país e mais de 70 milhões todo o continente africano.

Isaura Nyusi, chocada com o caso de violência extrema perpetrada contra uma menor de 17 anos, na província de Manica, instou às autoridades que actuem severamente contra os prevaricadores.

“Devemos aumentar o nosso grito para que as mulheres vítimas de violência tenham assistência necessária e que os agressores sejam exemplarmente punidos. É necessário criarmos sinergias para que as vítimas de violência estejam seguras para denunciar os seus algozes que, muitas das vezes, são pessoas próximas”, disse a Isaura Nyusi.

Durante o seu discurso, Isaura Nyusi reiterou a necessidade de envolvimento das comunidades nos processos, para que o trabalho seja completo, pois é nas comunidades onde saem os “trabalhadores infantis”.

O trabalho infantil afecta, em todo o mundo, cerca de 168 milhões de crianças, das quais 72 milhões são do continente africano.

O documento prevê, entre outras medidas, aposta na agricultura e acções para redução dos efeitos das mudanças climáticas.

A nova agenda vai substituir as prioridades adoptadas entre 2011/2020 que devem ser reajustadas e redefinidas novas linhas de acção para o aumento da produção e produtividade em todos os sectores, com enfase na agricultura e promoção de emprego, assim como a introdução de medidas de resiliência às mudanças climáticas e criação de condições para a estabilidade política, económica e social.

A secretária do Estado da província, que falava na cerimónia de lançamento do plano em referência, lembrou que a província de Sofala é rica em vários recursos para o seu auto-sustento que ainda não estão a ser devidamente usados para a sua robustez económica, daí que o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2021/2030 deve encontrar soluções para quebrar a rotina do fraco desenvolvimento.

Por sua vez, o governador de Sofala defendeu o respeito de uma metodologia participativa para que o documento assegure a participação dos principais actores da província, nomeadamente governo, sector privado e sociedade civil.

O Ministério da Defesa Nacional nega a utilização de minas terrestres pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) no combate aos terroristas em Cabo Delgado e diz que, havendo o uso desses engenhos, só poderá ser feito pelos terroristas.

Segundo o porta-voz do Ministério da Defesa Nacional, Omar Saranga, há anos que Moçambique não usa engenhos explosivos, até porque é signatário de vários instrumentos internacionais que incentivam o banimento dos mesmos.

Omar Saranga reagia, na noite desta sexta-feira, às informações postas a circular segundo as quais as FDS estariam a usar minas terrestres na “caça” aos terroristas.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz estar “seriamente preocupado” com a segurança dos civis no norte de Moçambique, onde o “conflito armado e a insegurança” em Palma “continuam a deslocar milhares de pessoas”, revelou hoje a organização.

A agência das Nações Unidas referiu que, dois meses e meio após o ataque por grupos armados em Palma, “as pessoas fogem diariamente numa busca desesperada de segurança, tanto em Moçambique como para lá da fronteira com a Tanzânia”.

Cerca de 70.000 pessoas fugiram de Palma desde 24 de Março, elevando o número total de deslocados na província de Cabo Delgado para quase 800.000, de acordo com estimativas de organizações humanitárias e das Nações Unidas.

A constante insegurança tem forçado milhares de famílias a procurar refúgio no sul das províncias de Cabo Delgado e Nampula. “Os distritos de Nangade, Mueda, Montepuez, Ancuabe, Metuge, Balama, Namuno, Chiure, Mecufi, Ibo e Pemba continuam a registar novas chegadas de refugiados todos os dias”, sublinha o ACNUR.

Segundo o ACNUR, os deslocados, repatriados à força pelas autoridades tanzanianas, “acabam numa situação terrível na fronteira e estão expostos à violência de género e a riscos para a saúde, uma vez que muitos dormem ao ar livre, à noite, sob frio extremo, sem cobertores ou abrigos” e, por isso, “há uma necessidade urgente de artigos de ajuda de emergência, incluindo alimentos”, sublinha a organização.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o ACNUR reitera o apelo para que “aqueles que fogem do conflito tenham acesso ao território tanzaniano e asilo, e, em particular, para que o princípio de não repulsão seja respeitado. Os refugiados não devem ser forçados a regressar em perigo”, conclui a agência das Nações Unidas para os refugiados.

Grupos armados aterrorizam a província nortenha de Cabo Delgado desde 2017, com alguns ataques reclamados pelo grupo ‘jihadista’ Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.800 mortes segundo o projecto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo.

O ataque contra a vila de Palma, a 24 de Março, provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.

Trata-se de uma Iniciativa financiada pela União Europeia, na ordem de 13 milhões de euros e vai até 2024. A iniciativa marca uma nova era para o início da promoção da biodiversidade nas zonas de conservação das províncias de Nampula e Zambézia.

O Governo moçambicano assinou uma convenção com a União Europeia na ordem de 13 milhões de euros em 2019, para financiar o referido programa de promoção da biodiversidade, lançado pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, sob o lema “Todos somos Biodiversidade”.

Na ocasião, fez saber que o programa é integrado, com enfoque sobre a biodiversidade, pois visa impulsionar a agricultura de conservação, o turismo baseado na natureza, nas zonas tampão da Zambézia e Nampula, abrangidas neste projecto.

“O programa integrado de desenvolvimento rural visa a redução da pobreza e promoção de crescimento sustentável, combate à vulnerabilidade das comunidades, da área abrangida pela iniciativa, como consequência das alterações do ambiente natural e do clima” disse a governante.

O embaixador da União Europeia em Moçambique defendeu, na ocasião, que é possível erradicar a caça furtiva e a devastação ambiental, de modo a assegurar a promoção da biodiversidade, enquanto base de sobrevivência da humanidade.

António Sánchez-Benedito Gaspar fez saber, durante o lançamento do programa, que a destruição da natureza está a avançar a níveis devastadores e recordou  que 60% dos animais selvagens reduziram a nível global, afectando a biodiversidade.

Já Milagre Nuvunga, PCA da Biofund, precisou que a organização já desembolsou mais de oito milhões de dólares para áreas de conservação no país.  Um acordo de subvenção, de 10.2 milhões de euros para o reforço da promoção da biodiversidade, foi assinado no ano passado.

Os governantes da Zambézia nomeadamente o governador Pio Matos e a secretária de Estado, Judite Mussácula, são unânimes em afirmar que o programa promove a biodiversidade e deve dar vantagens às comunidades locais.

Arranca na segunda-feira a 2ª fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no país. Membros do Corpo Diplomático, Educadores infantis, Professores do Ensino Técnico-Profissional e do Ensino Superior, serão pela primeira vez inclusos no processo, dada a natureza do seu trabalho.

Durante duas semanas, o Ministério da Saúde pretende imunizar cerca de 23 mil pessoas, dentre os novos grupos admitidos e os que foram vacinados desde que a campanha iniciou, a 8 de Março último.

A directora nacional adjunta de Saúde Pública, Benigna Matsinhe, disse, em conferência de imprensa, que “nesta segunda fase será administrada a segunda dose àqueles que já tomaram a primeira e a primeira dose aos novos grupos”.

O espaçamento entre a administração da vacina será de 21 dias, o que significa que três semanas depois, os novos grupos prioritários irão tomar a segunda dose e “só depois desta dose é que se poderá considerar imunizados contra a COVID-19.

Benigna Matsinhe deu a conhecer que a vacina, a ser administrada a partir da segunda-feira, é da marca SINOVAC, fruto de uma doação do Ministério da Defesa de Moçambique, que também recebeu da sua congénere da China.

“A vacina que vamos administrar é produzida pela farmacêutica Chinesa SINOVAC Biotech e a sua eficácia é largamente conhecida a nível mundial”, explicou.

Sobre a disponibilidade da vacina, a directora nacional adjunta de Saúde Pública, afirmou haver disponibilidade suficiente para terminar a campanha, graças ao apoio que o país tem recebido.

“O país recebeu um total de 744 mil doses, sendo que 284 mil foram no âmbito do mecanismo da COVAX, 100 mil através da oferta da República da Índia e 260 mil da República Popular da China” esclareceu.

Até ao momento, o MISAU já imunizou cerca de 350 mil pessoas e, na esperança de receber mais vacinas, pretende vacinar, até o fim do processo, um total de 16 milhões de pessoas.

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