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A Save the Children vai entregar, esta segunda-feira, ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, livros de incentivo à leitura e escrita desenvolvidos no contexto do ensino bilingue em Moçambique.

Segundo um comunicado enviado a nossa redacção, trata-se de materiais de ensino-aprendizagem concebidos em colaboração com o Instituto de Formação de Professores de Nampula e a Direcção Nacional de Ensino Primário, validados para o uso no ensino pré-escolar e primário pelo Conselho Técnico daquele ministério.

“Os livros, ilustrados, apresentam 14 textos (contos, histórias e narrativas diferentes), em português e em emákwua, baseados nas vivências da província de Nampula e colhidos nos campos de leitura, no âmbito da implementação de iniciativas de promoção de leitura e escrita, desenvolvidas pelas Save the Children naquela província”, lê-se na nota.

Ainda de acordo com o comunicado, espera-se que estes livros contribuam para os esforços do Governo de Moçambique de promover o ensino-aprendizagem com recurso a línguas locais, com potencial para dinamizar o aprendizado entre as populações deslocadas pelo conflito armado da província de Cabo Delgado.

Entrou, hoje, em funcionamento no distrito de Mocuba, província da Zambézia, o Armazém Intermediário de Medicamentos, financiado pela USAID num investimento na ordem de 2.5 milhões de dólares. O armazém vai beneficiar pelo menos dois milhões de habitantes, abrangendo 93 unidades sanitárias.

“Os armazéns vão conservar medicamentos para salvar vidas dos residentes da província da Zambézia.  Estamos felizes porque os enfermeiros e médicos vão trabalhar com os doentes, administrando suplementos médicos como de HIV/SIDA e malária disponíveis e em bom estado de conservação. Nos alegra bastante poder contribuir junto do governo na melhoria de vida da população”, disse Monique Mosolf, representante da USAID.

O referido armazém, inaugurado pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, tem capacidade para 720 paletes e vai beneficiar a seis distritos da zona norte da província,  nomeadamente: Mocuba, Milange, Lugela, Maganja da Costa, Mocubela, Mulevala e Pebane.

De acordo com o ministro, com o empreendimento a “provisão dos medicamentos passa a ser directa para as unidades sanitárias espalhadas um pouco por aqueles distritos. Isso vai melhorar o encurtamento bem como poupar custos de transporte, para além de que os medicamentos  ficam em melhor estado de conservação”, disse Tiago.

O dirigente fez saber que o empreendimento é o terceiro a entrar em funcionamento, depois de inaugurado um outro Armazém Intermediário no distrito de Vilankulo, província de Inhambane e em Chimoio, província de Manica.

As obras compreendem prateleiras para armazenar medicamentos, armazém de químicos, depósito de água, com capacidade de dez mil litros e depósito de área de lixo.

No global já foram aplicados 7.3 milhões de dólares para a construção de depósitos intermediários de medicamentos em Mocuba, Ile e Mopeia.

O país vai receber 302.400 doses únicas de vacinas da Johnson & Johnson contra a COVID-19, na segunda-feira, para dar  continuidade à segunda fase de imunização, que prevê abranger um total de um milhão e quinhentas mil pessoas, de acordo com o plano do Ministério da Saúde. Até 4 de Agosto, Moçambique terá recebido um total de 2.5 milhões de doses.

Segundo o ministro da Saúde, Armindo Tiago, com a chegada de mais um lote de 2.5 milhões de vacinas, nos próximos dias, vai iniciar a imunização de 1 milhão e duzentas mil pessoas, com mais de 50 anos de idade, que vivem nas zonas urbanas.

Armindo Tiago explicou, ainda, que o arranque da imunização do próximo grupo será imediato e o Ministério da Saúde vai testar um sistema diferente de vacinação.

Sobre a disponibilidade de suplementos médicos e oxigénio para os hospitais, o ministro garante “não haver crise”.

O governante falava em Quelimane, no âmbito do trabalho que, desde ontem, efectua na província da Zambézia.

Depois de 31 óbitos registados ontem, hoje, as autoridades de Saúde notificaram a ocorrência de outras 11 mortes em pacientes infectados pelo novo Coronavírus.

As vítimas são sete homens e quatro mulheres, todos de nacionalidade moçambicana, cujas idades variam entre 11 e 91 anos. Os óbitos ocorreram nos dias 21, 22, e esta quinta-feira. Com as mortes anunciadas, o total no país sobe para 1.232.

Sobre os infectados, foram, nas últimas 24 horas, testadas 5.039 pessoas, das quais 1.443 revelaram-se positivas ao novo Coronavírus. Destas, 1.417 são moçambicanos e 26 são estrangeiros; 770 são mulheres e 673 são homens. Todos os casos resultam de transmissão local.

A cidade de Maputo registou o maior número de infecções com 586 casos, o que corresponde a 46 por cento, seguida pela província de Maputo com 291 casos, o que equivalente a 20.2 por cento das infeções.

Actualmente, o país tem um total de 107.309 casos positivos registados, dos quais 106.940 são de transmissão local e 369 são importados.

A Saúde anunciou a recuperação de mais 1.526 cidadãos da COVID-19, dos quais 1.522 são moçambicanos e quatro são estrangeiros.

Com os novos recuperados anunciados, o total de pessoas livres da doença sobe para 82.299.

Há, também, registo de mais 96 novos internamentos e 59 altas hospitalares. Assim, o país tem um total de 511 pacientes acamados devido ao vírus.

Neste momento, existem 23.774 casos activos e 1.232 óbitos devido à COVID-19

O Conselho Autárquico da Beira atribuiu viaturas aos chefes das bancadas da Assembleia Municipal pela primeira vez desde a introdução das eleições autárquicas em Moçambique, há 23 anos, com vista a melhorar a prestação de serviços aos munícipes.

Os meios circulantes, adquiridos pela edilidade por meio de fundos próprios, avaliados em cerca de 9 milhões de meticais, foram entregues aos três chefes das bancadas da Assembleia Municipal, nomeadamente Frelimo, Renamo e MDM. Esta é pela primeira vez na história deste município que os chefes das bancadas recebem meios circulantes.

As outras três viaturas foram entregues ao presidente da Assembleia Municipal e Serviços Autónomos de Saneamento. O edil da Beira diz que o município pretende, com este gesto, tornar mais robusta a actividade da Assembleia Municipal.

Ainda hoje, a edilidade atribuiu, ainda, centenas de botas e uniformes aos seus funcionários. As viaturas e os fardamentos foram adquiridos pelos fundos da edilidade, são avaliados em cerca de 10 milhões de meticais.

Centenas de sobreviventes dos ataques terroristas em Cabo Delgado vivem em condições consideradas desumanas em Matemo, uma pequena ilha do distrito do Ibo, que continua a receber centenas de deslocados, que vêm dos distritos de Palma e Macomia, em consequência dos ataques terroristas.

O drama humanitário foi confirmado por algumas famílias que desembarcaram, recentemente, na cidade de Pemba, a capital da província, em busca de alternativas de sobrevivência e fuga das zonas de conflito armado.

“Muitas pessoas dormem ao relento e outras construíram pequenas tendas cobertas de capim e dormem no chão, na areia mesmo,” contou Binaue Juabo, uma mulher de trinta e cinco anos de idade que, devido à insegurança, não conseguiu realizar o funeral  do seu filho decapitado pelos supostos terroristas e só conseguiu fugir com um sobrinho de cerca de 10 anos de idade, deixando para trás a sua mãe e esposo.

Além de acomodação, de acordo com a fonte, a ilha está a enfrentar situações de fome, devido à insuficiência da ajuda humanitária, que supostamente beneficia apenas as famílias registadas e reconhecidas pelo Governo.

“Eu comia graças à minha prima, que, às vezes, recebia apoio em comida de algumas organizações que continuam a apoiar os deslocados”, revelou Binaue Jaubo.

A situação humanitária na ilha de Matemo é considerada dramática e os deslocados correm risco de vida, devido à eclosão de doenças, uma das causas que força algumas famílias a fugirem para a cidade de Pemba, em busca de melhores condições de vida e de segurança.

“Eu não aguentei ficar em Matemo. Há muitas pessoas doentes, principalmente diarreia. E agora quase toda gente tem ‘matequenha’ (pulgas nos pés) lá, aquilo está mal”, descreveu Mussa Alfane, pouco depois de desembarcar em Pemba numa embarcação artesanal com cerca de 80 deslocados.

Devido à gravidade da situação humanitária, os marinheiros das poucas embarcações que continuam a realizar viagens para as zonas de conflito prevêem a chegada de mais deslocados nos próximos dias.

“Há muitas pessoas que querem vir a Pemba, mas há poucos barcos que arriscam a fazer estas viagens, porque são perigosas devido aos riscos de naufrágio, por causa da superlotação de passageiros, mas também por causa dos ataques, uma vez que algumas embarcações já foram interpeladas pelos alshababes no mar”, descreveu Mussa Alfane.

Entretanto, além do medo, de acordo com os transportadores, muitas pessoas continuam em Matemo, apenas por falta de dinheiro para pagar a passagem.

“Quase todos querem vir a Pemba, mas não têm como pagar a passagem que custa entre seiscentos meticais e mil meticais por pessoa adulta e os poucos que conseguem são aqueles que recebem dinheiro dos familiares, além de alguns que nós ajudamos”, explicou Andinane Abudo, um marinheiro que faz constantes viagens para a ilha do Ibo.

Outra preocupação dos deslocados que chegam a Pemba é a falta de comunicação com os seus familiares de quem se separaram há bastante tempo e desconhecem, até hoje, o seu paradeiro.

“Fugi de Palma quando entraram pela primeira vez (24 de Março) e, um mês depois, voltei a Palma, quando começaram a mobilizar as pessoas para regressar, porque a situação estava controlada, mas antes de chegar cá, houve mais um ataque e voltei a fugir e, até hoje, não sei onde estão a minha esposa e os meus dois filhos. Como ninguém está em Palma, não há notícias sobre o que terá acontecido”, contou Abdul Assane, um jovem deslocado de Palma, durante o desembarque na Praia de Paquitequete, que se tornou num dos principais pontos de chegada dos deslocados  na cidade de Pemba

A cidade de Pemba recebe, em média, duas embarcações com sobreviventes dos ataques terroristas em Cabo Delgado e todos vêm de Matemo, na Ilha do Ibo, que, desde o ataque à vila de Palma, a 24 de Março, se tornou num dos maiores campos de concentração de deslocados, mais próximos da zona de conflito armado.

O Tribunal Superior de Recurso manteve a decisão do Tribunal de Primeira instância que condenou Setina Titosse a uma pena de 16 anos de prisão, 24 meses de multa e suspensão de funções por seis anos.

Através de um documento enviado à nossa redacção, o organismo revela que, depois de analisar o recurso interposto pela defesa dos réus, decidiu manter as penas proferidas pelo Tribunal de Primeira Instância e avança novidades.

“Como é de vosso conhecimento, em 2018 teve lugar o Julgamento do Processo n°92/2016_7 Secção, relacionado com o desvio de aproximadamente 170 milhões de Meticais no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), onde era PCA, Setina Titosse e, com a mesma, estiveram na barra de Tribunal, entre outros, os réus: Mishel Maamah Laryea; Neide Fernando Xirinda; Celso Almeida; Samissone Emílio Lui; Lazão Domingos Mondlana, Adriano Justino Mavie e Julieta Almina Titosse”, introduz o documento.

No comunicado, o tribunal revela, ainda, que Milda Cossa, também implicada no esquema, deverá cumprir 12 anos de prisão e 24 meses de multa.

Os restantes réus foram condenados a penas de até seis anos substituídos por multa.

O Tribunal Superior de Recurso detalha, ainda, que, além das medidas penais, “foram condenados a penas acessórias de suspensão do exercício de funções por um período de 4 a 6 anos para os seguintes réus: Neide Xerinda, Joaquim Mazive, Celeste Ismael e Adriano Mavie.”

A instituição prossegue, detalhando que “em sede de recurso, o réu Mishel Laryea foi absolvido por insuficiência de provas” e acrescenta que “dando provimento ao recurso do Ministério Público, Natália Matuca, que foi absolvida pelo Tribunal de Primeira instância, foi condenada a 6 anos de prisão substituída por multa”.

Outrossim, o tribunal avança que os bens, recompensas, objectos, valores, direitos ou vantagens foram convertidos a favor do Estado.

Foi nestes termos em que a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua, reagiu sobre a expulsão dos mais de 80 professores, no distrito de Mecanhelas, em Niassa, por alegadamente terem ingressado de forma ilegal no Aparelho de Estado.

Carmelita Namashulua disse que, se tratando de uma contratação ilegal, não há espaço para que estes professores continuem a dar aulas, pois não são parte do Aparelho do Estado.

“Se é uma contratação ilegal, significa que é fora da lei. O que o Ministério está a fazer é apenas cumprir a lei. Os indivíduos, para serem admitidos na Administração Pública, passam por um concurso, portanto há regras que devem ser rigorosamente observadas”, esclareceu a ministra.

A titular da pasta da Educação afirma estarem em curso acções que pretendem esclarecer as circunstâncias em que as contratações ocorreram e que as investigações estão a ser alastradas para outros distritos do país, com vista a desmantelar quaisquer esquemas existentes.

“Este assunto está a ser devidamente seguido pelos nossos colegas que estão no terreno e é de conhecimento da Procuradoria-Geral. Estamos a reorganizar as cargas horárias dos professores, mas, acima disso, estamos a proceder com a verificação de todos os distritos do nosso país”.

Namashulua avançou, ainda, que, no distrito de Mecanhelas, há professores que, mesmo com cargas horárias incompletas, têm os seus honorários em dia, facto este a que se pretende pôr fim.

“Deixem-nos trabalhar. Queremos organizar o sistema de contratação de professores, para evitar que mais situações destas ocorram”, apelou.

A expulsão dos 88 professores poderá fazer com que alunos fiquem sem aulas. Entretanto, a ministra afirma que a organização das cargas horárias de alguns docentes naquele distrito poderá evitar esta situação.

Refira-se que, a 3 de Maio deste ano, o Governo do distrito de Mecanhelas ordenou a suspensão de salários de 95 docentes N1, com o argumento de que a sua admissão para o Aparelho do Estado, entre os anos 2019 e 2020, teria sido ilegal, uma vez que, na altura, a contratação de professores estava suspensa.

Houve três auditorias para o esclarecimento do assunto e concluiu-se que dos 95 tidos como ilegais, sete tinham a sua situação regular, por isso a expulsão dos 88 restantes.

As obras de construção do Hospital Geral de Nampula estão paralisadas há dois meses. Os trabalhadores dizem que estão há sete meses sem salários. O nosso jornal sabe que o problema se deve à demora no desembolso do valor por parte dos financiadores, dos quais o Governo de Moçambique.

Não é a primeira vez em que as obras de construção do Hospital Geral de Nampula são paralisadas. A 12 de Maio do ano passado, o secretário de Estado na província de Nampula, Maty Gondola, esteve no terreno e deixou uma promessa de novos prazos para a conclusão da obra que, inicialmente, era Maio de 2019.

“É um prazo acordado que, depois, tivemos de entrar em detalhes de discussão do que deve ser a responsabilidade de cada uma das partes, de forma a assegurar que não tenhamos mais falhas”, disse na altura, mas as falhas continuaram e têm a ver com o desembolso tardio do valor por parte dos financiadores, pois chega a 90 dias em cada fase de execução do trabalho e que, à luz do contrato, para aquela empreitada, devia ser deduzido o pagamento.

É que os mais de 14 milhões de dólares (14.359.897.84) em que é orçada a obra são co-financiados pelo BADEA, Fundo Saudita para o Desenvolvimento, e 15% é a comparticipação do Governo moçambicano, através do Orçamento do Estado.

Sem salários, os trabalhadores decidiram, esta semana, amotinar-se nas instalações do empreiteiro (CETA) em reivindicação dos seus direitos.

“Estamos há sete meses sem salários. Os patrões sempre prometem pagar, mas nunca pagam”, desabafou Carlos José, um dos trabalhadores da CETA.

A direcção regional norte da CETA prometeu pronunciar-se esta quinta-feira.

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