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Moçambique recebe medicamentos com sistema de rastreio

Moçambique recebeu, nesta segunda-feira, medicamentos e material médico-cirúrgico com um sistema de rastreio destinado a reforçar o controlo da distribuição e travar desvios, esforço apoiado

Moçambique recebe medicamentos com sistema de rastreio

Moçambique recebeu, nesta segunda-feira, medicamentos e material médico-cirúrgico com um sistema de rastreio destinado a reforçar o controlo da distribuição e travar desvios, esforço apoiado

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) participou na cerimónia de conclusão do ciclo de regeneração da 1.ª Força de Reação Rápida (QRF) do Exército de Moçambique (FADM), realizada no Campo de Treino de Katembe, presidida pelo Comandante do Ramo do Exército das FADM, Major-General André Rafael Mahunguane.

A cerimónia marcou o culminar de um período de preparação orientado para o reforço das capacidades individuais e coletivas dos militares da 1.ª QRF do Exército, promovendo a coesão, a prontidão e a capacidade de resposta da força.

 

Ao longo do ciclo, foram abordadas áreas como a Formação Pedagógica, Táticas, Técnicas e Procedimentos, Comunicações, Close Quarter Battle, Tactical Combat Casualty Care, tiro com AKM e Dragunov , Tactical Site Exploitation e Prisoner Handling, entre outras componentes relevantes para a preparação operacional. Durante este período desenvolveu-se a capacidade de atuação coletiva, reforçando a coordenação, o trabalho em equipa, a disciplina e a aplicação integrada dos conhecimentos adquiridos.

 

O processo culminou num exercício final, durante o qual os militares foram chamados a aplicar, num cenário operacional, as competências desenvolvidas ao longo do ciclo. O exercício permitiu avaliar a capacidade da força para planear, coordenar e executar tarefas, colocando igualmente à prova a liderança, a tomada de decisão, a resistência física e psicológica e a capacidade de resposta perante diferentes situações.

 

Através de um acompanhamento contínuo, a EUMAM MOZ apoiou os militares e instrutores das FADM na consolidação dos conhecimentos e no aperfeiçoamento dos procedimentos, contribuindo para o reforço da prontidão, coesão e autonomia das forças moçambicanas para uma resposta mais eficaz aos atuais desafios de segurança, particularmente no contexto operacional de Cabo Delgado.

 

A EUMAM MOZ mantém o compromisso de apoiar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique através de formação especializada, mentoria e assessoria, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de capacidades, a preparação operacional e o respeito pelos direitos humanos e pelo Direito Internacional Humanitário, em apoio à paz, segurança e estabilidade em Moçambique.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) deteve, esta semana, na cidade da Beira, um técnico aduaneiro de nacionalidade moçambicana e dois motoristas zimbabueanos, suspeitos de envolvimento numa tentativa de desvio de cerca de 800 mililitros de combustível, mediante o uso de documentos falsificados.

A operação resulta de investigações relacionadas com um crime ocorrido em Maio, quando cerca de 400 mililitros de diesel foram alegadamente desviados de um camião-cisterna que transportava combustível com destino à província de Manica. Na altura, terão sido igualmente utilizados documentos falsificados.

Segundo o SERNIC, o técnico aduaneiro receberia 1,7 milhões de meticais pela operação fraudulenta, valor que seria pago em duas fases: 500 mil meticais após o carregamento dos camiões e os restantes 1,2 milhões de meticais depois da chegada da carga ao destino final.

A detenção ocorreu depois de as autoridades receberem os documentos e de terem sido solicitados dois camiões que se encontravam estacionados num dos parques da cidade da Beira, à espera de autorização para o carregamento do combustível no recinto portuário.

Após o primeiro interrogatório, o tribunal aplicou medidas de coacção aos três suspeitos. Os dois motoristas zimbabueanos pagaram uma caução de 300 mil meticais cada e foram colocados em liberdade.

Já o técnico aduaneiro, por não ter conseguido pagar a caução de 600 mil meticais, permanece em prisão preventiva.

Em contacto com jornalistas, o indiciado negou ter conhecimento de que os documentos utilizados na operação eram falsos e atribuiu a responsabilidade à empresa para a qual trabalha. “Até então, a empresa não me disse em que parte os documentos eram falsos”, afirmou.

O SERNIC reafirma o compromisso de combater o crime em todas as suas formas e apela à colaboração dos cidadãos na denúncia de práticas ilícitas que possam lesar o Estado e a economia nacional.

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou, hoje, que o fenómeno El Niño já se formou e poderá provocar uma situação de seca severa nas regiões sul e centro do país, enquanto o norte poderá registar chuvas acima do normal.

Segundo o INAM, este poderá ser o El Niño mais intenso registado desde 1950, com impactos significativos sobre as condições climáticas e os diferentes sectores de actividade no país.

A época chuvosa poderá iniciar normalmente em Outubro, mas, a partir de Novembro, o cenário poderá alterar-se, à medida que os efeitos do El Niño começarem a fazer-se sentir. O Instituto Nacional de Meteorologia prevê um défice de chuva em pelo menos 30 distritos, aumentando o risco de ocorrência de seca severa nas regiões sul e centro e de chuvas excessivas no norte.

As previsões apontam igualmente para uma probabilidade muito alta de ocorrência de ciclones, situação que poderá elevar o risco de inundações nas zonas das bacias dos rios Incomati, Búzi e Púnguè, bem como nas barragens do norte, na sequência de eventuais cheias.

Perante este cenário, a agricultura deverá continuar a sofrer os impactos das alterações climáticas. O sector está a preparar planos de mitigação para fazer face aos efeitos da seca e das cheias.

Na área da saúde, as autoridades prevêem também um aumento de casos de doenças como malária, diarreias, cólera, sarampo e meningite durante a vigência do El Niño.

As informações foram avançadas à margem do nono Fórum Nacional de Antevisão Climática, que decorreu esta sexta-feira, na cidade de Maputo.

Magistrados de Moçambique, África do Sul, Angola, Zimbabwe, Tanzânia, Brasil e Portugal estão reunidos na cidade da Beira, no V Colóquio Internacional de Direito Processual, promovido anualmente pelo Tribunal Supremo. 

O encontro deste ano tem como lema “Promoção e proteção integral dos direitos da criança: um compromisso do sistema judicial”. O objectivo central do colóquio é capacitar tecnicamente os magistrados e promover a aplicação uniforme das leis nacionais e internacionais, assegurando que em cada decisão judicial prevaleça o superior interesse da criança. 

Para os organizadores, proteger a criança é proteger a dignidade humana, defender a família e, em última instância, fortalecer o Estado de Direito. O tema não foi escolhido ao acaso. É uma prioridade assumida ao mais alto nível pelo sistema judicial moçambicano como orientação para todo o ano. “Falar de direitos da criança é falar do próprio sentido da justiça, sobretudo quando se trata dos mais vulneráveis”, defende o Tribunal Supremo. 

Na óptica dos magistrados, é preciso construir uma “justiça amiga da criança”. “Às vezes utilizamos palavras e procedimentos que podem ser perfeitamente compreendidos pelos profissionais do direito, mas que podem ser muito difíceis para uma criança. Uma justiça amiga da criança é uma justiça que sabe comunicar com ela, que respeita a sua idade e maturidade, e que procura evitar que a criança sofra novamente por causa do próprio processo”, afirmou Neide Correia, presidente do parlamento infantil. 

Na agenda de debates estão temas sensíveis como alienação parental, abandono afetivo, guarda compartilhada e a proteção de crianças vítimas de conflito armado. Assuntos que, segundo os participantes, exigem rigor técnico, mas também muita sensibilidade humana. O colóquio alerta ainda para o impacto da pobreza. “A pobreza continua a privar milhões de crianças do pleno exercício dos seus direitos. Uma criança que cresce na pobreza têm maior probabilidade de abandonar a escola, de enfrentar situações de violência, de ser explorada ou de entrar em contacto com o sistema de justiça”, lembrou Mary Louise, representante da UNICEF no evento. Um dos principais propósitos é criar mecanismos para o fortalecimento da cultura jurídica e encontrar uma plataforma comum de atuação entre a justiça formal e os sistemas comunitários de proteção. 

“O compromisso com os direitos da criança não deve ser apenas uma declaração institucional, deve traduzir-se em decisões, em políticas, práticas e comportamentos concretos. Cada processo que envolve uma criança representa uma história de vida. Proteger uma criança é investir numa sociedade mais justa, mais solidária e mais humana. Sejamos capazes de transformar o conhecimento em acção e os princípios em práticas ”, apelou Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo.

Pelo menos seis pessoas morreram na sequência do desabamento de uma mina, ocorrido na madrugada desta quinta-feira, no distrito de Vandúzi, província de Manica.

A tragédia aconteceu na mina de Seis Carros, onde dezenas de mineiros artesanais se encontravam em plena actividade. O local, que continua a ser explorado ilegalmente, já registou mais de 60 mortes ao longo dos últimos anos.

Segundo relatos de um dos mineiros, o desabamento foi precedido por uma grande fissura na estrutura da mina.

“Aquela hora das zero é quando houve já uma racha em cima e outros garimpeiros estavam por baixo e, de repente, desabou. Porque já era noite, ninguém já estava a controlar em cima o que tinha. Mas tinha uma racha grande. De repente desabou enquanto as pessoas ainda estavam em baixo a atirar a areia”, contou Massaite João, sobrevivente.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirma, para já, a retirada de pelo menos seis corpos da mina.

A confirmação foi feita pelo porta-voz da PRM em Manica, Mouzinho Manasse, que explicou que o local conta com um forte aparato policial destinado a impedir a realização de actividades mineiras ilegais.

“Podemos avançar neste exacto momento com dados preliminares que seis corpos foram retirados desta mina que acabou de desabar na madrugada de ontem”, explicou.

Questionado sobre como continuam a ocorrer mortes numa mina que é alvo de patrulhamento policial, o porta-voz explicou que os desabamentos acontecem, geralmente, durante a madrugada, quando as condições de visibilidade são reduzidas. 

“Na mina de Seis Carros, há um forte aparato. Este desabamento, queremos aqui dizer, mesmo os desabamentos que têm vindo a acontecer, ocorrem normalmente no período das zero às três horas da madrugada, num período em que a visibilidade é bastante reduzida”, avançou Manasse.

Mouzinho Manasse acrescenta que, apesar do patrulhamento, os mineiros conseguem entrar nas áreas de exploração sem o conhecimento das autoridades.

“Está lá um grupo de patrulha a fazer o patrulhamento, um grupo de polícia, mas neste período a visibilidade é reduzida”, justificou.

“É sabido por todos nós que é um campo aberto, é uma mata. Os polícias podem fazer a sua patrulha usando lanternas, mas eles têm tendências de entrar nas minas mesmo sem o próprio conhecimento da polícia”, disse Mouzinho Manasse, porta-voz da PRM em Manica.

Com as seis mortes registadas no mais recente desabamento, sobe para mais de 60 o número de óbitos ocorridos na mina de Seis Carros. As vítimas são, na sua maioria, mineiros que entram ilegalmente no local em busca de minérios.

A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) e o Fundo de Fomento de Habitação (FFH) assinaram, esta quinta-feira, em Maputo, um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação no desenvolvimento de projectos habitacionais e na protecção financeira das famílias.

A parceria prevê a criação de um pacote de seguros destinado aos beneficiários dos projectos de habitação social do FFH, o desenvolvimento de projectos para a construção de um condomínio residencial para os colaboradores da EMOSE e a identificação de novas oportunidades de investimento imobiliário em todo o país.

O Presidente do Conselho de Administração da EMOSE, Janfar Abdulai, considera que a parceria vai além de uma relação comercial e permitirá reforçar a protecção das famílias de baixa renda.

“Este memorando vai além de uma simples parceria comercial. Estamos a criar uma rede de segurança financeira real para os moçambicanos que beneficiam da habitação social. Ao associar a experiência em seguros da EMOSE aos projectos do FFH, garantimos que as famílias não percam os seus lares em momentos de vulnerabilidade, ao mesmo tempo que valorizamos o nosso capital humano com habitação condigna”, afirmou.

Por seu turno, o PCA do FFH, Amorim Pery, disse que a parceria está alinhada com os objectivos do Governo de promover a inclusão urbana e a sustentabilidade habitacional.

“O nosso foco é garantir que o acesso à habitação digna venha acompanhado de sustentabilidade a longo prazo. A colaboração com a EMOSE permite-nos desenhar soluções técnicas robustas para novas infra-estruturas e, acima de tudo, salvaguardar os investimentos dos mutuários através de produtos de protecção financeira inovadores e acessíveis”, realçou.

As duas instituições defendem que a cooperação poderá contribuir para a criação de soluções habitacionais mais seguras, sustentáveis e inclusivas, associando a construção de casas a mecanismos de protecção financeira para os beneficiários.

Populares de Nkóe, centro da província moçambicana de Cabo Delgado, relataram nesta quinta-feira momentos de pânico face à constante aproximação de membros de supostos grupos de terroristas à comunidade, visando os campos de produção agrícola.

Segundo fontes locais citadas pela Lusa, estes momentos têm vindo a repetir-se nos últimos dias nas zonas de produção perto do rio Messalo, distrito de Macomia, onde a maioria dos residentes daquela zona tem estado a trabalhar.

“Na zona de produção de Messalo e aqui perto da aldeia, têm estado a circular, por isso é que o medo é maior”, disse uma fonte da povoação.

No domingo, os rebeldes chegaram a saquear um campo de milho perto da aldeia de Nkóe, aumentando a preocupação dos moradores.

“Onde eles saquearam milho é mesmo perto da aldeia, por isso alguns tinham fugido para Nova Zambézia”, relatou outra fonte.

Além de Nkóe, as comunidades de Nguida e Nova Zambézia, Macomia, Chicomo e Meluco, têm estado a denunciar uma aproximação constante dos rebeldes sobretudo em campos de produção agrícola.

Extremistas do Estado Islâmico reivindicaram hoje vários ataques no distrito de Macomia, incluindo confrontos com as Forças de Defesa e Segurança. Através dos respetivos canais de propaganda, afirmam ter decapitado um “cristão” durante um ataque a uma aldeia em Macomia.

A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, rica em gás natural, enfrenta desde outubro de 2017 uma insurgência armada por grupos associados ao Estado Islâmico, que provocaram mais de 6.600 mortos e 1,2 milhão de deslocados, segundo dados de organizações internacionais.

As vizinhas províncias de Niassa e Nampula têm registado igualmente incursões por estes grupos desde abril do ano passado.

Mais de quatrocentas mil pessoas continuam a consumir água imprópria em nove distritos da província de Gaza. A situação agravou-se com a seca, cheias e inundações que afectaram mais de 220 sistemas de abastecimento. Para mitigar o sofrimento das comunidades, o Governo diz necessitar de construir, com urgência, 200 sistemas de abastecimento de água.

O défice de acesso à água continua a ser um dos principais desafios da província de Gaza, admitiu, nesta quinta-feira, o director provincial da Obras Públicas, João Chivambo, que apontou as zonas rurais com ponto de maior incidência na sequência da dispersão da população.

“A taxa de cobertura de abastecimento de água é 70,03% e a nossa população na província de Gaza é cerca de 1,5 milhão, aproximadamente 1,1 milhão na zona rural, e é onde temos o maior desafio”, explica João Chivambo.

Segundo o responsável, a população não abrangida pela rede de abastecimento ultrapassa 400 mil habitantes. Para reduzir este défice, a província estima que sejam necessários “um pouco mais de 200 sistemas” de abastecimento de água.

As cheias contribuíram para agravar as dificuldades, afectando infra-estruturas de abastecimento de água em vários distritos da província.

No distrito de Chókwè, foram directamente afectados 50 sistemas de abastecimento de água e 101 bombas manuais, segundo Carmindo Chivoze, director distrital de Planeamento de Chókwè.

Dos 50 sistemas afectados, 15 permanecem inoperacionais, estando já identificados para reabilitação. Deste universo, 14 deverão ser reabilitados através da FIBAS e um pelo parceiro Servtech.

Em relação às bombas manuais, Chivoze explica que parte das infra-estruturas já foi intervencionada, embora persistam pontos considerados críticos no distrito.

“Temos alguns pontos críticos”, refere o director distrital de Planeamento, apontando localidades como Sovéia, Candiza, Maluluani, Cumba, Tititi e Mpunguane.

Em Guijá, as cheias afectaram 21 furos de bombas manuais e quatro sistemas de abastecimento de água, havendo ainda registo de contaminação do lençol freático.

Os dados são avançados por Rosa Wate, directora distrital de Planeamento de Guijá, que explica que 11 furos de bombas manuais já foram reabilitados, enquanto dois sistemas de abastecimento de água foram recuperados, nomeadamente os de Empanguane e Ndonga.

A nível dos distritos de Chókwè, Guijá, Massingir, Chibuto e Xai-Xai, foram contabilizados 25 sistemas de abastecimento de água e 207 fontes dispersas afectadas pelas cheias.

Segundo os dados apresentados, 38 fontes dispersas foram reparadas, 22 desinfectadas e dois sistemas de abastecimento de água reabilitados. Apesar das intervenções realizadas, as autoridades do governo em Gaza reconhecem que o problema permanece. A dispersão da população, sobretudo nas zonas rurais, continua a exigir avultados investimentos para  expansão das infra-estruturas de abastecimento.

As reclamações dos consumidores dos serviços de telecomunicações em Moçambique aumentaram 44% em 2025, atingindo 391.723 ocorrências, contra 271.993 registadas no ano anterior. No mesmo período, nenhum dos três operadores móveis do país conseguiu cumprir, na totalidade, as metas de disponibilidade da rede estabelecidas pelo regulador.

Os dados constam do Relatório de Defesa do Consumidor dos Serviços de Comunicações 2025, elaborado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Segundo o documento, o crescimento das reclamações esteve associado a vários factores, entre os quais a migração do sistema de cobrança da Vodacom, que provocou perturbações temporárias nos serviços de voz, dados e SMS.

O regulador aponta também melhorias nos mecanismos de registo e tratamento das reclamações como uma das razões para o aumento das ocorrências contabilizadas, destacando, neste caso, a introdução de novos sistemas na Tmcel.

O maior número de reclamações foi registado durante os primeiros seis meses do ano. No primeiro trimestre foram contabilizadas 102.900 ocorrências, enquanto no segundo trimestre o número subiu para 112.225. No terceiro trimestre registaram-se 108.940 reclamações, seguindo-se uma descida significativa para 67.658 no quarto trimestre. De acordo com o relatório, a redução coincidiu com a adopção de medidas correctivas por parte dos operadores.

Falhas na disponibilidade da rede

No âmbito da Campanha Nacional de Avaliação da Qualidade de Serviço (QoS) da telefonia móvel, realizada entre Junho e Novembro, o INCM concluiu que nenhum dos operadores avaliados conseguiu atingir integralmente as metas de disponibilidade da rede definidas pelo regulador.

Os resultados mais negativos foram observados na Tmcel, sobretudo nos serviços de dados móveis. Na tecnologia 3G, o operador estatal não cumpriu 77,41% dos indicadores avaliados. Na Movitel, a percentagem de incumprimento foi de 54,83%, enquanto na Vodacom se fixou em 16,12%.

Na rede 4G, a Tmcel voltou a apresentar o pior desempenho, com 80,64% dos indicadores fora das metas estabelecidas. A Movitel registou um incumprimento de 70,96%, enquanto a Vodacom apresentou 6,45%.

Estes resultados surgem num mercado que contava, em 2025, com aproximadamente 17,7 milhões de ligações móveis activas, correspondentes a 50,4% da população moçambicana.

No mesmo período, a penetração da Internet situava-se nos 19,8%, representando cerca de 6,96 milhões de utilizadores. O INCM salienta, contudo, que aproximadamente um terço da população continuava sem acesso a serviços móveis de banda larga e que mais de 60% dos cidadãos viviam em zonas com infra-estruturas de comunicações insuficientes, sobretudo nas áreas rurais e periurbanas.

Qualidade do serviço continua a preocupar consumidores

O relatório identifica a qualidade do serviço como a principal fonte de insatisfação dos consumidores. Entre as queixas mais frequentes estão as interrupções dos serviços, a insuficiência de cobertura e a lentidão da Internet.

As reclamações relacionadas com interrupções frequentes chegaram a 39.657 casos, enquanto os problemas associados à lentidão da Internet totalizaram 20.821 ocorrências.

A facturação e as cobranças indevidas também estiveram entre os principais motivos de reclamação. Ao todo, foram registadas 80.167 queixas nesta área, das quais 67.760 diziam respeito a cobranças não autorizadas, 11.411 à activação de pacotes sem o consentimento dos clientes e 996 a inconsistências de facturação.

Vodacom lidera número de reclamações

A Vodacom foi o operador que concentrou o maior número de reclamações em 2025, com 115.100 ocorrências, equivalentes a cerca de 29% do total registado no sector.

A seguir surgem a TMT, com 87.428 reclamações, a Startimes, com 70.286, a Movitel, com 55.066, e a Tmcel, com 24.036.

Apesar do elevado número de reclamações, verificaram-se diferenças significativas na capacidade de resolução dos operadores. A Tmcel apresentou a taxa mais baixa entre os principais operadores móveis, tendo encerrado 73,5% das reclamações recebidas.

Em sentido contrário, a Vodacom resolveu 99,8% dos processos, enquanto a Movitel atingiu uma taxa de resolução de 99,6%.

A Movitel foi igualmente o operador que registou a maior redução no número de reclamações. As ocorrências passaram de 108.659, em 2024, para 55.066, em 2025, representando uma diminuição de 53.593 reclamações num único ano.

No conjunto do sector, os operadores conseguiram resolver 372.846 reclamações durante 2025, o equivalente a 95,2% do total de ocorrências registadas.

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