A Ministra da Educação, Samaria Tovela, apelou à paciência dos professores que reclamam o pagamento de horas extraordinárias em atraso, reconhecendo a legitimidade das suas reivindicações, mas sublinhando que o Estado não dispõe de capacidade financeira para liquidar toda a dívida de uma só vez.

A governante reagia à nova onda de paralisação das aulas protagonizada por docentes que exigem a regularização dos valores em dívida. Apesar de reconhecer o direito dos professores a reclamarem os seus créditos, Samaria Tovela considera que a interrupção das actividades lectivas não constitui a melhor forma de protesto, por prejudicar milhares de alunos.

A ministra alertou ainda que os docentes que aderirem à paralisação poderão enfrentar implicações e procedimentos administrativos previstos na lei.

Recorde-se que o Governo anunciou ter regularizado integralmente o pagamento das horas extraordinárias referentes ao ano de 2022 e parte de 2023. Contudo, continua por liquidar o remanescente desse ano, bem como a totalidade dos valores correspondentes a 2024.

Mais de 70 famílias e duas escolas acordaram sem energia eléctrica na vila turística de Bilene, na sequência de mais um ataque contra um posto de transformação. Dois comerciantes foram detidos e confessaram o crime, mas recusam-se a revelar os mandantes. A Eletricidade de Moçambique (EDM) já registou dezenas de casos e prejuízos estimados em cerca de oito milhões de meticais na província de Gaza.

A madrugada desta quinta-feira caiu sobre a vila turística de Bilene e, com ela, a escuridão. Após a vandalização de um posto de transformação, mais de 70 famílias e duas escolas ficaram privadas de energia eléctrica, num novo capítulo que preocupa os residentes do bairro de Mata.

O caso volta a revelar a escalada dos ataques contra infra-estruturas da Electricidade de Moçambique (EDM), num cenário que continua a desafiar as autoridades. Bilene, Chókwè e Chibuto figuram entre os distritos mais afectados pelo negócio ilegal em expansão, enquanto os prejuízos acumulam-se em milhões de meticais.

Feliciano Diquel Director EDM ASC Chókwé 

Na mais recente operação policial, dois indivíduos, aliás comerciantes foram detidos. Ambos confessaram o seu envolvimento nos furtos, mas mantêm silêncio sobre o destino do material roubado e sobre os alegados mandantes do esquema.

A polícia concentra agora esforços na localização do alegado líder do grupo, considerado peça-chave para a desarticulação dos circuitos que alimentam o comércio ilegal de material elétrico ao longo dos corredores do sul do país.

Os impactos destes crimes vão além das detenções. A EDM estima prejuízos de cerca de oito milhões de meticais devido à vandalização de infra-estruturas eléctricas, num contexto agravado pelas recentes cheias na província de Gaza, que também danificaram equipamentos e linhas de distribuição.

Quarenta e oito horas depois dos confrontos registados entre a Polícia da República de Moçambique e mototaxistas na cidade de Tete, a PRM voltou a desencadear uma operação de fiscalização com vista à regularização dos motociclistas. Desta vez, a acção decorreu em pontos estratégicos da cidade, com menor concentração populacional, e resultou na apreensão de 67 motociclos por diversas irregularidades. 

A polícia garante que as operações vão continuar, enquanto os motociclistas apresentam opiniões divergentes sobre a medida.

A operação mobilizou várias unidades da Polícia da República de Moçambique, incluindo a Polícia de Trânsito, a Unidade de Intervenção Rápida, a Polícia de Proteção e a Polícia Municipal. Segundo as autoridades, o objetivo é garantir o cumprimento das normas de circulação rodoviária e reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas na província de Tete.

O porta-voz da PRM afirmou que as operações de fiscalização vão prosseguir até que a província se torne uma referência na redução dos acidentes de viação envolvendo motociclos.

Entre os motociclistas, a operação divide opiniões. Enquanto alguns defendem a necessidade de reforçar o cumprimento da lei e melhorar a segurança rodoviária, outros consideram que deveria ter havido um período de sensibilização e aviso prévio para permitir a regularização da documentação.

A continuidade destas operações surge numa altura em que Tete figura entre as províncias do país com maior registo de acidentes de viação envolvendo motociclistas.

Cerca de 800 cidadãos moçambicanos regressaram ao país vítimas de actos de xenofobia, enquanto mais de 200 cidadãos malawianos usaram Moçambique como corredor de passagem para regressar ao seu país. Os dados foram avançados esta sexta-feira pelo Serviço Nacional de Migração, durante uma conferência de imprensa.

As autoridades moçambicanas registaram já registaram a deportação de 5 302 cidadãos nacionais por permanência ilegal em países estrangeiros.

Segundo dados apresentados pelas autoridades, do total de cidadãos deportados, aproximadamente 800 foram vítimas de actos de xenofobia, enquanto os restantes foram repatriados por situações relacionadas com entrada ou permanência ilegal nos países onde se encontravam.

Entretanto, entre os dias 11 e 19 do corrente mês, as autoridades receberam, através do posto fronteiriço da Ponta do Ouro, 221 cidadãos de nacionalidade malawiana interceptados por violação da linha de fronteira entre a África do Sul e Moçambique.

Os cidadãos foram detectados pela Polícia de Fronteira no posto de controlo de Salamanga, no distrito de Matutuine, província de Maputo. Do grupo, 60 foram interpelados naquele posto de controlo rodoviário, enquanto os restantes foram encaminhados para diferentes unidades policiais para os devidos procedimentos.

As autoridades moçambicanas afirmam ter coordenado com os serviços competentes ao longo da rota de regresso para garantir o acolhimento, assistência e acompanhamento dos cidadãos malawianos até ao seu país de origem.

Para o efeito, foram accionados os postos de controlo e os serviços de migração existentes ao longo do percurso, com vista a assegurar que o processo decorresse de forma segura e organizada.

O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) está a disponibilizar novas variedades de sementes certificadas de arroz, desenvolvidas para aumentar a produtividade e reforçar a resiliência dos produtores face aos impactos das mudanças climáticas.

O destaque vai para a variedade Macassane, já disponível no mercado através do instituto, com distribuição prevista para os perímetros irrigados das províncias da Zambézia e Sofala. A semente será comercializada ao preço de 200 meticais por quilograma, destinada sobretudo à produção de semente certificada.

Segundo o IIAM, a introdução destas variedades pretende impulsionar a produção de arroz nos sistemas de irrigação, num contexto em que muitos produtores ainda registam baixos níveis de produtividade.

Actualmente, a produção média ronda as duas toneladas por hectare, mas com o uso de sementes melhoradas, irrigação adequada e mecanização agrícola, espera-se um aumento significativo dos rendimentos.

“São 200 meticais ao quilo de semente básica, que deve ser adquirida por produtores que vão produzir semente certificada e não grão”, explicou Hermínio Abade, gestor do centro de pesquisa de arroz.

O responsável acrescentou que o projecto integra um consórcio financiado pela organização Agra, e prevê a instalação de áreas de produção nos perímetros irrigados das duas províncias, com o objectivo de assegurar o abastecimento de sementes melhoradas para futuras campanhas agrícolas.

A nova variedade Macassane foi desenvolvida para responder aos desafios impostos pelas alterações climáticas, especialmente a irregularidade das chuvas e os períodos de seca que têm afectado a produção agrícola no País.

O IIAM destaca que a resistência climática da semente poderá garantir maior estabilidade produtiva e reduzir perdas agrícolas, contribuindo para a segurança alimentar.

“Ora chove, ora não chove, e isso muda a agricultura”, explicou a produtora Helena Terra, sublinhando os impactos directos das mudanças climáticas no sector.

A Agência do Zambeze, envolvida na cadeia de produção e distribuição, explica que o modelo prevê a multiplicação da semente certificada e a sua utilização no fomento de pequenos produtores, com vista ao aumento da produção de arroz no País.

“A semente certificada é alocada e parte dela é usada para produção de grão através do fomento aos pequenos produtores”, afirmou Eduardo Mucavel, representante da instituição.

Apesar do entusiasmo com a introdução das novas variedades, os camponeses alertam para a necessidade de garantir mercados de escoamento capazes de absorver o eventual aumento da produção, de forma a assegurar sustentabilidade económica para os produtores.

A iniciativa do IIAM é vista como um passo importante na modernização da agricultura moçambicana, num contexto em que a aposta em sementes melhoradas e tecnologias agrícolas surge como factor-chave para o aumento da produtividade e da segurança alimentar no País.

O Secretário Permanente do distrito de Xai-Xai, Artur Sitoe, acusou os professores em greve de estarem a ser instrumentalizados por agendas políticas e anunciou medidas administrativas contra os docentes que aderiram à paralisação, incluindo a marcação de faltas e possíveis sanções disciplinares.

O posicionamento do governo distrital surge no contexto de uma greve que já afecta várias escolas do distrito, deixando centenas de alunos sem aulas e aumentando a tensão entre a classe docente e a tutela.

Segundo Artur Sitoe, a paralisação ultrapassa questões laborais e estaria a ser influenciada por interesses externos, apelando aos professores para não se deixarem “manipular”.

“Quem não estiver no local de trabalho nós vamos marcar falta. Temos informação de que há quem esteja a usar esta situação para fins políticos”, afirmou o responsável, acrescentando que existem “evidências” do alegado enquadramento político da greve.

O secretário permanente defendeu ainda que a actividade política não deve ser levada para o ambiente escolar, sublinhando que os professores devem concentrar-se no ensino e na estabilidade do processo educativo.

Em resposta, os professores rejeitam as acusações de motivação política e garantem que a paralisação continuará enquanto não forem resolvidas as suas reivindicações, sobretudo relacionadas com pagamentos em atraso e outras preocupações laborais.

Um representante da classe docente afirmou que os professores apenas exigem respostas concretas das autoridades competentes.

“Não conheço nenhuma agenda política. Somos apenas professores. Queremos soluções para as questões que já apresentámos”, declarou.

Os docentes alegam ainda estar a ser alvo de perseguição e contestam as medidas anunciadas pelo governo distrital, mantendo a posição de que a greve só terminará com a resolução efectiva dos problemas apresentados.

O impasse começa a ter impacto directo no funcionamento das escolas, com estudantes a manifestarem preocupação com o atraso na leccionação e a proximidade das avaliações.

Um dos alunos afectado alertou para o risco de prejuízo académico caso a situação se prolongue.

“Os professores não estão a vir às aulas e depois nos testes podem cobrar matéria que não foi dada”, disse.

A situação em Xai-Xai reflecte um clima de tensão crescente entre professores e autoridades locais, com discursos cada vez mais endurecidos de ambas as partes. Enquanto a administração distrital reforça a intenção de aplicar medidas disciplinares, os docentes mantêm a pressão através da continuidade da greve.

Com várias escolas parcialmente paralisadas, o conflito permanece sem sinais de resolução imediata, deixando milhares de alunos no centro de um impasse que continua a agravar-se.