O antigo procurador-geral da República diz que a sociedade deve ajudar o Ministério Público a crescer, não se limitando apenas às críticas. Sinai Nhatitima falava nesta quarta-feira, em Maputo, num evento alusivo aos 40 anos do sistema judiciário do país.
“A história da Procuradoria-geral da República e do Ministério Público confunde-se com a história do país”. É assim que o antigo procurador-geral da República, Sinai Nhatitima, resumiu o percurso dos 40 anos de um sector que muito bem conhece, num evento que juntou Juízes, advogados, procuradores e magistrados do Ministério Público.
Segundo Sinai Nhatitima, a fase da construção e consolidação do Ministério Público e da Procuradoria-geral da República deu-se no meio de muitos constrangimentos, sobretudo, no que diz respeito à exiguidade de recursos financeiros e humanos.
“A falta desses recursos foi também um motivo para galvanizarmos os nossos esforços e continuarmos a desenvolver o Ministério Público e a Procuradoria-geral da República. Pelo resultado que podemos apresentar hoje (actualmente), houve crescimento das duas instituições, mesmo em termos de instalações onde estamos (PGR) é um esforço que foi realizado durante esses anos todos”, contou com Semblante, visivelmente, satisfeito.
Depois do resumo do passado do sector judiciário, mergulhou pelo presente. O antigo procurador-geral da República diz-se um homem feliz pela actuação da instituição que dirigiu em 1995 até porque no seu entender, “ela sempre teve nas leis a sua base. Naturalmente, assim como outras instituições, ela também suas dificuldades, mas no geral o seu trabalho tem correspondido as expectativas da sociedade.
Entretanto, para que este crescimento alcançado com muito esforço e dedicação vá avante, o antigo procurador-geral da República defende uma maior compreensão da sociedade sobre o papel destas instituições.
“Não basta criticar porque o Ministério Público não faz isso ou aquilo. É preciso também colaborar com ele. Muitas vezes, quando a sociedade ou os cidadãos são chamados a colaborar, mesmo para questões processuais às vezes isso não acontece, o que acaba dificultando o trabalho dos magistrados”, exortou Sinai Nhatitima, acrescentado que o futuro da instituição depende do apoio da sociedade ao seu trabalho.
Questionado sobre o grau de independência do poder judiciário, Nhatitima diz que ela está consagrada na constituição, mas os magistrados são a peça fundamental para que ela se faça sentir.
“A independência deste poder depende do magistrado. Ele tem que assumir que ele é independente e o que é que isso representa para o seu trabalho. Se ele não assumir, a independência, só pela consagração, não vai resolver esse problema”, sublinhou antigo procurador-geral da República.
Nhatitima vai mais longe ao reconhecer que a independência dos magistrados, pode constituir ameaça para alguns, mas não é por isso que estes devem deixar de assumir as suas responsabilidades.
“Eu acredito que o magistrado, com todos esses problemas que tem surgido a volta da sua profissão tem de continuar a pautar pela independência da sua acção e pela integridade porque é ela que protege-o. Se o magistrado não for íntegro é uma brecha para que algumas situações surjam e possam interferir na sua independência”, reforçou o antigo-procurador da República.
Em 1980, Sinai Nhatitima foi nomeado vice-procurador-geral da República e actualmente é juiz – conselheiro jubilado do Tribunal Supremo.
