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Sociedade civil defende inclusão no Plano de Reconstrução de Cabo Delgado

Foto: DW

As organizações da sociedade civil manifestaram interesse em participar activamente na implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD).

A intenção foi manifestada esta quarta-feira, em Pemba, numa mesa-redonda sobre os desafios e oportunidades na implementação do PRCD organizado pelo Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Cabo Delgado (FOCADE) e que juntou representantes do Governo de Cabo Delgado, políticos, sociedade civil, religiosos, académicos e parceiros de cooperação.

Intervindo no encontro, o director-executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo, sublinhou que as organizações da sociedade civil têm a responsabilidade de garantir que a implementação do plano tenha êxito sendo, portanto, necessário uma participação activa no processo.

“Como sociedade civil, queremos participar de forma activa na implementação do plano de reconstrução, trazendo iniciativas próprias que vão permitir que o PRCD tenha o seu devido êxito”, referiu Mulhovo, reconhecendo o mérito dos avanços verificados, sobretudo, na reposição de infra-estruturas, mas alertando para que se dê uma atenção às questões sociais.

Na mesma linha, o presidente do FOCADE, Frederico João, reconheceu a abertura do Governo e da Agência do Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) em colaborar com Organizações da Sociedade Civil, mas fala de falta de clareza.

“Apesar do envolvimento da sociedade civil, através do Fórum Provincial de Coordenação na Implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, há um sentimento nosso de falta de clareza”, disse presidente do FOCADE.

Segundo o presidente do FOCADE, tem havido muito secretismo desde a fase de elaboração até à implementação dos projectos.

Por sua vez, o chefe de Departamento de Planificação e Orçamento, na Direcção Provincial das Finanças, Amaral Dias, reconheceu as preocupações da sociedade civil e apontou o momento sensível que a província vive e receios de infiltração no grupo de trabalho, como sendo a razão da limitação da participação da sociedade civil no fórum que coordena a implementação do PRCD e pediu aos representantes das organizações e líderes comunitários para confiarem nas entidades que lideram o processo de implementação do plano.

No encontro, o representante da ADIN, Haggai Maunze, reconheceu a necessidade de se socializar o plano, considerando que, desta forma, pode mobilizar mais apoios para a implementação.

“A iniciativa afigura-se como uma oportunidade de podermos socializar com todos os actores e forças vivas que têm trabalhado na província de Cabo Delgado no sentido de apoiar o processo de implementação do PRCD 2021-2024, um instrumento do Governo de Moçambique, aprovado no ano de 2021, em Outubro. De lá para cá, tem estado na sua fase de implementação e, neste processo, temos o fórum de reconstrução que é presidido pelo secretário de Estado. A ADIN faz parte deste fórum e é responsável pela implementação da componente de reconstrução”, disse Maunze.

Os organizadores entendem que um engajamento deficiente das Organizações da sociedade civil e das lideranças comunitárias na implementação do PRCD pode eventualmente comprometer os resultados, visto que estes assumem um papel relevante na promoção da paz e reconciliação, ajuda humanitária, no reforço à prestação de serviços às comunidades, bem como, na monitoria da implementação do plano.

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