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Sociedade Civil considera que Estado da Nação é mau

A sociedade civil fez, hoje, o seu contraponto ao informe que o Chefe de Estado vai, amanhã, apresentar à Nação. Para as organizações cívicas, a situação do país é má para a população.

O informe da sociedade civil está dividido em quatro capítulos, nomeadamente, Paz e Estabilidade; Desenvolvimento Humano e Inclusão Social; Situação Económica; e Sistema de Justiça, Combate à Criminalidade e Corrupção.

Sobre o desenvolvimento humano, fala de aspectos críticos na educação, onde “o rácio aluno e professor, a distribuição de carteiras e a construção de novas infra-estruturas escolares são aspectos críticos”.

Na saúde, a construção de hospitais distritais e o tratamento antiretroviral (TARV) em crianças e adultos são aspectos que o relatório chama para mais atenção.

Do sector de água e saneamento faz-se uma radiografia “crítica” e no que diz respeito ao sector económico, misturam-se velhas e novas críticas, que passam pelo modelo de desenvolvimento adoptado, da gestão da dívida até o relacionamento com os parceiros internacionais.

“…o modelo económico adoptado por Moçambique, caracterizado pela forte dependência do exterior, afecta gravemente a sua soberania devido à incapacidade de optar por políticas emanadas dos centros de decisão nacionais”, conclui.

Sobre o sistema de justiça e legalidade, o balanço também não é dos melhores.

“A situação da Justiça e Legalidade, no ano de 2017, foi marcada por sistemática violação dos direitos humanos pela PRM, com execuções sumárias de supostos criminosos”, diz o relatório, criticando ainda o que chama de “As fragilidades do Estado e a sua total incapacidade em combater a criminalidade”.

“A problemática da impunidade voltou a ser notória no desempenho das instituições de administração da justiça. Em 2017, a nota dominante dos tribunais é de julgar casos de pequena criminalidade deixando de lado os grandes crimes. Na maioria dos casos, os presos são julgados com prazos de prisão preventiva excessivamente ultrapassados, num quadro em que as cadeias estão superlotadas e não oferecem condições de regeneração”.

Em jeito de conclusão, o diagnóstico da sociedade civil fala de um país com uma fotografia distinta entre o Governo e o resto da sociedade.

“A ineficiência do sistema de justiça deixa reinar o clima de impunidade na sociedade. Com o Governo ausente, nas zonas rurais, a população dependeu da chuva para beber água e alguma agricultura. Mas os grandes chefes do país continuaram o seu padrão de consumo de luxo. Por isso, o Estado da Nação foi BOM para os grandes chefes do país, mas MAU para o resto da população.

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