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Sistema de Segurança Social em Moçambique com 32 anos de existência

Foto: O País

Comemora-se no próximo sábado, 18 de Setembro, o 32º aniversário da criação do Sistema de Segurança Social em Moçambique, com as actividades de divulgação e de carácter social a marcarem as festividades.

O Sistema de Segurança Social Obrigatória, gerido pelo INSS, foi criado pela Lei nº 05/89, de 18 de Setembro, com o objectivo de garantir a subsistência dos trabalhadores em situação de falta ou diminuição da capacidade para o trabalho, nos casos de doença, maternidade, invalidez e velhice, assim como a subsistência dos familiares sobreviventes, em caso de morte dos referidos trabalhadores ou pensionistas.

Volvidos 32 anos da sua existência, o sistema apresenta progressos assinaláveis em vários domínios, como são os casos da abrangência de mais trabalhadores, sobretudo dos TCP; da integração do subsídio por maternidade no leque de benefícios; do alargamento da cobertura territorial para mais distritos do país e da modernização e informatização dos serviços, que permitem a celeridade na resposta aos requerimentos submetidos pelos utentes.

O INSS está representado em todo o território nacional por 11 delegações provinciais, contando ainda com 23 delegações distritais e 46 representações distritais, no quadro da aproximação dos serviços mais perto dos utentes do sistema, nomeadamente beneficiários (trabalhadores), pensionistas e contribuintes (empresas).

O Sistema de Segurança Social conta, em termos acumulados, até Junho de 2021, com 138.883 contribuintes, 1.670.292 beneficiários, 61.312 trabalhadores por conta própria. Possui ainda 103.540 pensionistas, dos quais 36.412 são por velhice, 65.601 de sobrevivência e 1.527 por invalidez.

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