No Banco de Socorros do Hospital Central de Nampula deram entrada três corpos, sete reclusos feridos gravemente e dois agentes da guarda prisional com lesões ligeiras. Hoje à noite, uma equipa da direcção central do Serviço Nacional Penitenciário chegou a Nampula para um trabalho aturado. A grande preocupação tem que ver com o arquivo do controlo penal que foi queimado.
Por volta das 05h00 de madrugada de hoje (07.08), o Estabelecimento Penitenciário Regional-Norte em Nampula registava tumultos, que começaram num dos pavilhões de reclusão. Álvaro Arnança, director daquela penitenciária, disse ao nosso jornal que tudo começou quando, durante o processo normal de revista, um dos agentes da Guarda Prisional deixou cair uma granada de gás lacrimogénio, que começou a fumegar.
“Isso criou uma agitação lá dentro do pavilhão e os internos, com a força que tiveram, abriram as portas e acabaram saindo, um por um, e iam abrindo os pavilhões, o que fez com que aproximadamente 1 700 reclusos estivessem fora dos pavilhões e isso criou uma agitação enorme”, explicou o responsável, assegurando que ninguém se evadiu da cadeia na sequência desse ambiente.
Sucede, porém, que os reclusos decidiram vandalizar vários compartimentos, atearam fogo a gabinetes do bloco administrativo, queimaram documentos importantes, vandalizaram computadores, destruíram o centro de saúde e a cozinha, onde ficam os produtos para a sua alimentação diária. Foi um verdadeiro cenário de caos vivido desde a madrugada até às primeiras horas do dia.
“Tentámos negociar com eles, a situação não era das melhores. Solicitámos os nossos colegas da Unidade de Intervenção Rápida, solicitámos também o quartel militar próximo e os colegas dos Bombeiros, porque já estavam a incendiar alguns escritórios”, precisou Arnança.
Durante a intervenção da força policial, houve disparos. Três reclusos foram atingidos mortalmente, sete contraíram ferimentos graves, mas estão estáveis, e dois agentes da guarda prisional tiveram escoriações ligeiras.
“No Banco de Socorros, recebemos nove pacientes, sete dos quais são reclusos e estão sob assistência médica; dois polícias que demos alta, porque tinham ferimentos ligeiros; e na morgue recebemos três corpos vítimas de baleamento”, confirmou a directora-clínica do Hospital Central de Nampula, Bainabo Parruque.
Ainda hoje, ao princípio da noite, chegou a Nampula uma equipa central do Serviço Nacional Penitenciário, ida de Maputo, com o objectivo de apurar o que aconteceu e ajudar a recuperar a informação de cada recluso, porque a grande preocupação se prende com o facto de ter sido incendiado o Gabinete de Controlo Penal, que continha informação da situação de cada recluso.
Com mais de 1 700 reclusos, o Estabelecimento Penitenciário Regional-Norte viveu a pior situação de tumulto da sua história, segundo Álvaro Arnança.
Em contacto telefónico, o jurista Rodrigo Rocha disse que à primeira vista não há espaço para a responsabilização do Estado pela actuação dos seus funcionários ou agentes, porque se de facto as mortes não foram causadas pela acção directa da explosão da granada de gás lacrimogénio, mas sim da intervenção da força para controlar o motim, estaremos perante uma acção do Estado para repor a ordem e tranquilidade naquele recinto.
Outra nota não menos importante indica que, no dia 29 de Julho findo, por volta das 23h00, um camião transportando 65 reclusos do centro penitenciário aberto de Nataleia e 12 agentes da guarda prisional perdeu o comando de travões e foi embater contra numa composição ferroviária, numa passagem de nível, a 18 km da cidade de Nampula. Não houve mortos, apenas o motorista sofreu escoriações e foi observado no hospital.
