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Serviços de Justiça vão beneficiar 250 mil pessoas em 2019

A expansão dos serviços de justiça até as pessoas sem dinheiro para contratar advogados e mover processos nos tribunais é uma das prioridades do ministério da Justiça. Falando durante uma mesa redonda com os parceiros de cooperação que apoiam as actividades do Sistema de Administração da Justiça, o ministro Isaque Chande prometeu levar os serviços a mais pessoas até 2019.

“No ano passado conseguimos atingir 1800 pessoas sendo que no ano anterior 1700 pessoas desfavorecidas receberam assistência jurídica. Mas o nosso objectivo é que até 2019, 250 mil pessoas carenciadas tenham acesso aos serviços judiciários”, disse Chande.

Falando na ocasião, a coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique assegurou que vão continuar a apoiar o sector da Justiça, de modo a garantir a paz no país e o cumprimento dos objectivos de desenvolvimento sustentável.

“O resultado que enquanto parceiros queremos atingir é que todas as pessoas beneficiem de sistemas de governação democráticos, independentes e transparentes que garantam a consolidação da paz e os direitos humanos, e a prestação de serviços equitativos”, disse Castro.

A construção de palácios da Justiça e a revisão de algumas leis em resposta à melhoria dos serviços prestados pelos órgãos de Justiça são acções em curso, que contam com o apoio dos parceiros de cooperação internacionais.

“Actualmente temos no país nove palácios da justiça distribuídos um pouco por todo o país. E nos últimos dois anos está em construção dois palácios da justiça em Nampula e outro em Manica, já em fase conclusiva e só vai faltar apetrechamento após a sua conclusão este mês”, explicou o ministro da Justiça.

 A construção de palácios da Justiça tem como objectivo centralizar os serviços, de modo a facilitar o seu acesso aos cidadãos. A construção dos mesmos é financiada pelo Governo e parceiros de cooperação.

 

 

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