O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) chamou ontem a imprensa para desmentir os alegados maus-tratos denunciados por Ângela Leão e seu advogado no tribunal que julga o “caso dívidas ocultas”.
Na passada segunda-feira, Ângela Leão e seu advogado denunciaram alegados maus-tratos sofridos no estabelecimento penitenciário onde a ré se encontra em reclusão. Primeiro, foi o advogado Damião Cumbane a trazer as revelações de que “ela tem estado a ter muitas dificuldades de aceder ao hospital. Semana passada, o Hospital Central teve de abortar uma consulta que estava marcada, simplesmente porque a cadeia está a criar dificuldades para que a ré aceda à equipa médica e não há como ela fazer isso sem a devida autorização do estabelecimento penitenciário”.
Depois, seguiu a própria ré a dar as suas declarações, tendo dito que, sempre que tem sido acometida pela doença, passa mal e chega a cair. “Eu estou a morrer, mas não me verão a cair de qualquer maneira e, se cair, será porque já estava no limite e a minha doença não é qualquer, é pesada. Por isso, eu queria pedir a colaboração do tribunal. Neste momento, estou a falar, mas não estou aqui, porque mediquei, a língua está a arrastar. Porém, tenho que estar aqui, porque eu quero colaborar para chegarmos ao fim deste processo”.
Depois destas declarações, não tardou, a ré teve uma recaída, o que obrigou a interrupção da sessão. Face a estas revelações, esta quarta-feira, o Serviço Nacional Penitenciário convocou a imprensa para refutar as alegações avançadas no tribunal.
O SERNAP defende-se apresentando guias de autorização, em número de 15, para que a ré acedesse aos cuidados médicos, em diferentes unidades sanitárias da Cidade de Maputo, desde 2019, altura em que foi detida.
“Desde o dia em que a ré Ângela Leão deu entrada no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, foi prontamente atendida e tempestivamente conduzida ao hospital, portanto as declarações por si e pelo respectivo advogado proferidas no tribunal não correspondem à verdade. Nunca lhe foi vedado o direito de ir ao hospital. Tal como acontece com os demais reclusos, a mesma tem sido conduzida a consultas hospitalares sempre que necessário e já teve que ser internada por mais de 20 dias. A título do exemplo e na sequência do que nos traz, esta manhã, ela não se encontra aqui, neste estabelecimento penitenciário, pois foi conduzida a uma dessas unidades sanitárias”, sustentou Clemente Instamuele, porta-voz do SERNAP.
Para o SERNAP, não constitui verdade também que tenham sido vedadas as visitas do esposo, o também réu Gregório Leão.
“Por autorização do juiz, o marido teve que a acompanhar ao hospital e há esta situação agora em que ela está a fazer acompanhamento. Sempre que possível, o esposo poderá visitá-la tendo em conta a situação e anuência que houve no tribunal.”
Quanto ao alegado mau relacionamento entre a ré e a direcção daquela cadeia, o director da mesma refuta e diz que todos os réus têm tratamento igual.
O Juiz, que julga o “caso dívidas ocultas” efectuou uma vista ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, na manhã desta terça-feira, para se inteirar in loco como tem sido o dia-a-dia da ré Ângela Leão.
Ainda na conferência de imprensa desta quarta-feira, o SERNAP anunciou a condenação do director da Cadeia de Guro, em Manica, a um ano de prisão e quatro meses de multa, por ter sido provado o seu envolvimento no crime de facilitação de fuga de reclusos e cobranças ilícitas. Na mesma situação, está um guarda penitenciário que também foi condenado a um ano de prisão e dois meses de multa.
Na província da Zambézia, segundo o SERNAP, foi capturado um recluso de um total de três que, no mês de Outubro, fugiram do estabelecimento penitenciário daquela província e, em conexão com o caso, há dez funcionários do SERNAP a contas com as autoridades. Os agentes, que recentemente se envolveram nos acidentes de viação, com veículos operativos do SERNAP, estão suspensos.
