O País – A verdade como notícia

SERNAP desmente maus-tratos à ré Ângela Leão

Foto: O País

O Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) chamou ontem a imprensa para desmentir os alegados maus-tratos denunciados por Ângela Leão e seu advogado no tribunal que julga o “caso dívidas ocultas”.

Na passada segunda-feira, Ângela Leão e seu advogado denunciaram alegados maus-tratos sofridos no estabelecimento penitenciário onde a ré se encontra em reclusão. Primeiro, foi o advogado Damião Cumbane a trazer as revelações de que “ela tem estado a ter muitas dificuldades de aceder ao hospital. Semana passada, o Hospital Central teve de abortar uma consulta que estava marcada, simplesmente porque a cadeia está a criar dificuldades para que a ré aceda à equipa médica e não há como ela fazer isso sem a devida autorização do estabelecimento penitenciário”.

Depois, seguiu a própria ré a dar as suas declarações, tendo dito que, sempre que tem sido acometida pela doença, passa mal e chega a cair. “Eu estou a morrer, mas não me verão a cair de qualquer maneira e, se cair, será porque já estava no limite e a minha doença não é qualquer, é pesada. Por isso, eu queria pedir a colaboração do tribunal. Neste momento, estou a falar, mas não estou aqui, porque mediquei, a língua está a arrastar. Porém, tenho que estar aqui, porque eu quero colaborar para chegarmos ao fim deste processo”.

Depois destas declarações, não tardou, a ré teve uma recaída, o que obrigou a interrupção da sessão. Face a estas revelações, esta quarta-feira, o Serviço Nacional Penitenciário convocou a imprensa para refutar as alegações avançadas no tribunal.

O SERNAP defende-se apresentando guias de autorização, em número de 15, para que a ré acedesse aos cuidados médicos, em diferentes unidades sanitárias da Cidade de Maputo, desde 2019, altura em que foi detida.

“Desde o dia em que a ré Ângela Leão deu entrada no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, foi prontamente atendida e tempestivamente conduzida ao hospital, portanto as declarações por si e pelo respectivo advogado proferidas no tribunal não correspondem à verdade. Nunca lhe foi vedado o direito de ir ao hospital. Tal como acontece com os demais reclusos, a mesma tem sido conduzida a consultas hospitalares sempre que necessário e já teve que ser internada por mais de 20 dias. A título do exemplo e na sequência do que nos traz, esta manhã, ela não se encontra aqui, neste estabelecimento penitenciário, pois foi conduzida a uma dessas unidades sanitárias”, sustentou Clemente Instamuele, porta-voz do SERNAP.

Para o SERNAP, não constitui verdade também que tenham sido vedadas as visitas do esposo, o também réu Gregório Leão.

“Por autorização do juiz, o marido teve que a acompanhar ao hospital e há esta situação agora em que ela está a fazer acompanhamento. Sempre que possível, o esposo poderá visitá-la tendo em conta a situação e anuência que houve no tribunal.”

Quanto ao alegado mau relacionamento entre a ré e a direcção daquela cadeia, o director da mesma refuta e diz que todos os réus têm tratamento igual.

O Juiz, que julga o “caso dívidas ocultas” efectuou uma vista ao Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, na manhã desta terça-feira, para se inteirar in loco como tem sido o dia-a-dia da ré Ângela Leão.

Ainda na conferência de imprensa desta quarta-feira, o SERNAP anunciou a condenação do director da Cadeia de Guro, em Manica, a um ano de prisão e quatro meses de multa, por ter sido provado o seu envolvimento no crime de facilitação de fuga de reclusos e cobranças ilícitas. Na mesma situação, está um guarda penitenciário que também foi condenado a um ano de prisão e dois meses de multa.

Na província da Zambézia, segundo o SERNAP, foi capturado um recluso de um total de três que, no mês de Outubro, fugiram do estabelecimento penitenciário daquela província e, em conexão com o caso, há dez funcionários do SERNAP a contas com as autoridades. Os agentes, que recentemente se envolveram nos acidentes de viação, com veículos operativos do SERNAP, estão suspensos.

Partilhe

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

RELACIONADAS

+ LIDAS

Siga nos