O vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suaze, faltou à verdade ao afirmar que não havia infecções por Coronavírus, até princípio de Fevereiro corrente, em alguns estabelecimentos penitenciários. Esta sexta-feira, quem lida com os reclusos, no dia-a-dia, veio a público contrariar a versão do governante, afirmando que só no ano passado houve 29 casos positivos, nove dos quais em cidadãos privados de liberdade.
“Até ao momento, não temos registo de casos de contaminação”, afirmou Filimão Suaze, no dia 4 de Fevereiro, após um evento que marcava a celebração do Dia Internacional da Fraternidade Humana.
Entretanto, Cremilde Anli, directora Nacional do Serviço de Cuidados Sanitários no Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), garante que há infecções por COVID-19 desde Agosto do ano passado.
Segundo a responsável, das 29 das pessoas infectadas no ano transacto, “não houve registo de óbito”.
“Entretanto, de Janeiro a esta parte, registámos 70 casos da doença em estabelecimentos penitenciários de todo o país, dos quais 10 reclusos. Ainda neste período, tivemos 23 óbitos, dos quais um por COVID-19”, detalhou Cremilde Anli.
Para evitar o aumento de infecções, “temos optado em garantir a observância de uma quarentena obrigatória ou isolamento para os novos ingressos nos estabelecimentos penitenciários”, prosseguiu a dirigente, assegurando que os cidadãos suspeitos de ter o vírus são isolados “de imediato” e accionados os “serviços distritais de saúde ou a unidade sanitária de referência” para o acompanhamento da situação.
Dos 10 reclusos diagnosticados com COVID-19, oito continuam com o vírus no organismo. Cinco são da cadeia da Machava, dois no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo BO, e um no Estabelecimento Penitenciário de Inhambane.
ONZE MIL RECLUSOS SEM CAMAS
Mais da metade dos reclusos no país não tem camas e as detenções em consequência do incumprimento do recolher obrigatório estão a agudizar a situação já crítica nos estabelecimentos penitenciários, segundo o SERNAP.
“O sistema penitenciário conta com 19 mil reclusos para apenas oito mil camas. De 1 de Janeiro a 18 de Fevereiro, deram entrada nos nossos estabelecimentos mais de três mil detidos. Grande parte deles em resultado das detenções originadas pela desobediência ao recolher obrigatório na região do Grande Maputo”, esclareceu Cremilde Anli.
O SERNAP reconhece que os indivíduos presos que chegam aos estabelecimentos penitenciários, os visitantes e funcionários podem ser fonte de alastramento da COVID-19 nas cadeias.
Outra preocupação das autoridades é o regresso aos estabelecimentos penitenciários de alguns reclusos perdoados, indultados e amnistiados pelo Chefe de Estado.
