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A sentença do primeiro processo crime relacionado com os ataques armados em Cabo Delgado, será proferida pelo Tribunal Judicial da província a 24 de Abril próximo.
A data foi anunciada ontem, 27 de Fevereiro, pelo juiz do caso, Geraldo Patricio, no fim da sessão de alegações finais, onde o Ministério Público pediu que o tribunal condene a 40 anos de prisão, aos mentores dos ataques.
“O Ministério Público promove que os co réus que desempenharam o papel de coordenadores e logísticos, haja agravamento extraordinário das penas e que seja aplicada uma pena de 40 anos de prisão”, alegou Rodrigo Munguambe, do Ministério Público.
Entretanto, o bloco de defesa pediu absolvição dos arguidos alegadamente por falta de provas e testemunhas.
“A Defesa pede ao doto do Tribunal que acusação seja considerada improcedente, não provada e sem qualquer fundamentos legal dos factos articulados, beneficiando a dúvida ao réu”, argumentou Ussene Daniel, um dos elementos do grupo de defesa.
“Ficou assente que não houve uma investigação condigna de modo a demonstrar as provas dos agentes do crime, estando assim, o Ministério Público faz uma acusação genéricas”, acrescentou Falume Anli, do bloco da defesa, que pediu como alternativa, penas atenuantes, por não haver provas contundentes que incidem directamente aos réus.
O Tribunal, registou detalhadamente os últimos argumentos de todos intervenientes no processo, incluindo a dos arguidos que repetiram as declarações constantes dos autos, e voltaram a dar mesmas respostas proferidas durante as sessões de interrogatório, no final das alegações, o juiz da causa, Geraldo Patrício, pediu tempo para analisar o caso com profundidade.
“Devido a complexidade do caso e o elevado número de arguidos, o Tribunal precisa de Tempo para analisar com profundidade, por isso pedimos 2 meses, e voltamos a 24 de Abril próximo para a sentença”, anunciou em jeito de pedido o juiz da causa Geraldo Patricio.
O julgamento do primeiro processo crime relacionado com os ataques armados em Cabo Delgado, começou a 3 de Outubro de 2018, e devido ao elevado número de arguidos, algumas fases do julgamento decorreram nas cadeias onde estavam detidos os acusados.
Segundo apurou a Stv, uma parte dos 189 arguidos do processo 32/2018, foram julgados a revelia por não terem comparecido nas audiência, e para outros réus, o tribunal teve de extinguir a responsabilidade criminal, por terem perdido a vida nas cadeias antes do desfecho do caso.
Em Março próximo, o Tribunal Judicial da província de Cabo Delgado, vai iniciar o julgamento de mais 2 dos 4 processos relacionados com os ataques armados, abertos desde 2017, ano em que um grupo de insurgentes cuja origem e motivações continuam desconhecidas, iniciou actos de terror contra civis e militares.
