Serviço Nacional de Migração pretende criar mais postos para tratamento de documentos de viagem na cidade de Maputo para reduzir enchentes. A Medida que tem em vista a redução das enchentes que se registam nesta instituição, foi avançada esta terça-feira durante a visita da Justiça à instituição.
Depois de ter escalado o Instituto Nacional de Previdência Social, no âmbito das visitas às instituições da administração pública, o provedor de Justiça, Isac Chande, escalou o Serviço Nacional de Migração para se inteira do funcionamento do sistema de produção dos passaportes bem como as razões que ditam as enchentes e a morosidade.
No local, Isac Chande ficou a saber que o problema das enchentes tem dias contados. De acordo com a Directora-geral do SENAMI, Arsénia Massingue, a instituição iniciou negociações com o governo da cidade de Maputo com vista cedência de espaços para instalação dos postos de captação.
“Já temos condições e matérias necessárias falta-nos somente espaços. Pretendemos colocar seis a sete postos de captação. Já havíamos feitos contactos com a governadora cessante, com vista a localização de espaços e vamos continuar com a secretária do Estado,” avançou a Directora-geral do SENAMI,
O sector Publico foi i primeiro sector visitado pelo provedor da Justiça. Neste local Isac Chande procurou saber do número de pedidos de passaportes solicitados por dia bem como o tempo de espera para se obter o documento.
“Diariamente recebemos cerca de 300 à 350 pedidos e entrega do passaporte depende da taxa paga pelo requerente. Temos a taxa Expresso que levam 24 horas, a urgente que leva sete dias e a normal que são 15 dias” explicou Denise Zaqueu chefe do sector Publico na Migração
“Se o que está dizer-me é verdade houve muitos avanços e ficou satisfeito, porque temos recebido muitas reclamações do tempo de espera dos passaportes” Disse Isac Chande.
Outra notícia que animou o provedor da Justiça, é a introdução dos serviços de SMS, onde os utentes são informados via esta plataforma da disponibilidade do documento, “Isto vai evitar que as pessoas venham encher a instituição desnecessariamente “afirmou o Provedor.
O sistema de pagamento automático é outra inovação que na opinião de Isac Chande vai ajudar a controlar os casos de corrupção.
O Provedor da Justiça visitou ainda o departamento dos serviços estrangeiros e a fábrica de produção dos passaportes. As visitas do âmbito da sua função de garantia dos direitos dos cidadãos, defesa da legalidade e da justiça.