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Selo Limpo e Seguro para reconquistar os turistas

O Governo aprovou ontem o decreto do Regulamento do Selo Limpo, um instrumento a ser aplicado no sector do turismo, por forma a dinamizar o sector, na perspectiva de retoma pós-pandemia da COVID-19.

Segundo o Executivo, “o Regulamento visa viabilizar a retoma com segurança, do exercício das actividades do sector do turismo, com vista a garantir uma resposta à pandemia do coronavírus, no referente a reconquista da confiança dos turistas e consumidores dos produtos e serviços turísticos, nacionais e internacionais”.

Esta medida surge após a decisão do Governo, de abertura gradual das fronteiras, sobretudo aéreas, depois de cerca de seis meses de confinamento, por causa da COVID-19.

O turismo é dos sectores que mais efeitos negativos vem sofrendo por causa da pandemia do coronavírus, tendo obrigado a despedimentos de centenas de trabalhadores e perda de receitas de milhões de dólares. Ainda ontem, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto que ajusta as atribuições, gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia.

“O Decreto visa ajustar as atribuições, gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia (FUNAE), com vista a assegurar o cumprimento das metas definidas pelo Governo, no quadro do Programa Nacional de Energia para Todos e outras acções em curso”, indica a nota emitida no final da 38ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

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