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Salário mínimo: Retoma das negociações ainda sem data

Desde a suspensão das negociações do novo salário mínimo para 2020, em Abril, devido as restrições impostas pela pandemia da COVID-19, ainda não há datas para a retoma das discussões.

Já passam mais de sete meses desde a interrupção e faltando cerca de um mês para o fim de 2020, ainda não se verificam melhorias na economia do tecido empresarial e por isso ainda não há datas para a retoma.

O vice-ministro do Trabalho e Segurança Social, Rolinho Farnela, referiu que os actores da negociação decidiram em Abril deste ano, suspender as conversações enquanto a economia não mostrar melhorias.

“A retoma depende do crescimento económico, não podemos discutir salários sem antes ver a economia, ainda temos empresas que estão a se ressentir fortemente com o impacto da COVID-19, ainda estamos a fazer um esforço de devolver alguns trabalhadores mineiros a África do Sul e esse processo está na fase conclusiva”, explicou Rolinho Farnela.

O governante avançou que está em curso um mapeamento, a nível nacional, para perceber dos sectores fortemente afectados pela pandemia, o grau de recuperação económica e só depois as negociações serão retomadas.

Mas enquanto as discussões não são retomadas, até aqui mantém-se o salário mínimo, que anda em torno dos quatro mil meticais, mas há dúvidas se até ao fim do ano haverá alguma mudança.

“Não posso afirmar categoricamente que sim [para este ano não haverá aumento salarial] mas quero aqui reafirmar que este processo depende de uma comissão tripartida, composta por empregadores, trabalhadores e o Governo. Então temos lá os seus proponentes que vão fazer o seu papel”, sublinhou o vice-ministro.

O governante falava à margem da Reunião Nacional do Trabalho Migratório, onde informou que mesmo com a pandemia, continua a tramitação de contratos para estrangeiros no país e de moçambicanos no exterior.

Só no primeiro semestre deste ano mais de 15.600 trabalhadores estrangeiros procuraram emprego no país e em 2019 foram tramitados pelo sector mais de 16 mil processos de contratação de trabalhadores de nacionalidade estrangeira.

“A contratação de mão-de-obra estrangeira é para suprir a falta de nacionais com qualificações exigidas para o exercício de determinada profissão ou que o seu número seja insuficiente”, disse.

No sentido contrário, para os moçambicanos no exterior, no primeiro semestre deste ano, perto de oito mil trabalhadores nacionais tiveram colocação nas minas e farmas da vizinha África do Sul.

O governante avançou que neste momento decorre a renovação de contratos de trabalho para mais de 16 mil trabalhadores nos mesmos sectores.

FUNCIONÁRIO EXPULSOS

Por conta da corrupção e outros actos ilícitos, nos últimos cinco anos nove funcionários afectos ao sector de trabalho migratório foram sancionados disciplinarmente.

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