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SADC apela à igualdade no acesso à vacina da COVID-19

No encerramento da Cimeira da SADC em Maputo, o órgão comprometeu-se a reforçar as capacidades regionais e nacionais na investigação e fabrico de fármacos e outros medicamentos essenciais, na promoção de medicamentos tradicionais e alternativos, e no desenvolvimento de vacinas, bem como exortou os Estados-membros e a Comunidade Internacional a apoiarem a proposta de derrogação temporária de certas disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS) para permitir que mais países produzam a vacina COVID-19, para uma resposta mais eficiente à pandemia.

Conforme a Secretária-executiva, Stergomena Tax, a Cimeira exortou todos os cidadãos da SADC a continuarem a observar e a aderir às medidas preventivas da COVID-19, apelando aos países que estão a limitar as viagens com base na origem e no tipo de vacina que receberam para reconsiderarem as suas posições.

Segundo o comunicado final da Cimeira, a SADC exortou os Estados-Membros a reforçarem e expandirem a cobertura de programas de protecção social e redes de segurança para atender a um número crescente de populações em insegurança alimentar, e a promover a adição de valor através do agro-processamento. Em adição, alertou para a necessidade de domesticar a Estratégia Regional de Segurança Alimentar e Nutricional para Estratégias Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional a fim de abordar as taxas crescentes de desnutrição; e a reforçar e expandir a cobertura de programas de protecção social e de redes de segurança.

Na economia, a SADC apelou à Organização Mundial do Comércio (OMC) para finalizar as negociações sobre a renúncia a certas disposições do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS), e acelerar a sua operacionalização e reiterou o seu apelo à eliminação incondicional das sanções impostas à República do Zimbabwe, e a apoiar os esforços de reforço sócio-económico em curso.

Quanto à defesa e segurança, a Cimeira da SADC aprovou as recomendações do Relatório do Presidente do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança e aprovou o Mandato para a Missão da Força em Estado de Alerta na República de Moçambique, a ser destacada para apoiar Moçambique no combate ao terrorismo e actos de extremismo violento em Cabo Delgado.

Por fim, a organização instou os Estados-membros, em colaboração com as Agências Humanitárias, a continuarem a prestar apoio humanitário à população afectada pelos ataques terroristas, em Cabo Delgado, incluindo as pessoas deslocadas internamente, tendo enaltecido o papel do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (SHOC) da SADC em Nacala, um centro que se espera que venha a melhorar a preparação regional, e a resposta atempada.

A finalizar, o próximo Presidente em exercício da SADC e anfitrião da Cimeira de Agosto em Lilongwe, capital malawinana, Lazarus Chakwera, é da opinião que os países da SADC, como bloco económico regional, trabalham bem em conjunto e que tenham um modelo de integração continental.

“A forma como temos de trabalhar demonstra que as nossas relações estão acima da diplomacia”, finalizou Chakwera.

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