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Rubi equilibra balança de receitas do Estado em Cabo Delgado

Mais da metade de receitas arrecadadas para os cofres do Estado na província de Cabo Delgado, nos últimos cinco anos, provem dos impostos pagos pela exploração de rubi de Namanhumbir.

Segundo dados da Autoridade Tributária de Moçambique, a maior contribuição da mineradora Montepuez Ruby Mining, foi registada em 2017, com cerca de dois dos pouco mais, de três milhões de meticais da receita total arrecadada para os cofres do Estado na província, e as previsões indicam que o valor poderá aumentar a partir do próximo, com a entrada em funcionamento de uma unidade moderna de seleção e classificação de pedras preciosas, que vai duplicar a capacidade de processamento para milhões de quilates de rubi por ano.

O rubi de Namanhumbir foi descoberto em 2009 e, durante vários anos, foi sendo pilhado por garimpeiros, na sua maioria estrangeiros ilegais, mas só em 2012, com o início da exploração legal de pedras preciosas de Montepuez, é que o governo moçambicano começou a ter ganhos resultantes da exploração de minerais. Desde então, cerca de 73 milhões de meticais, entraram para os cofres do Estado, sob a forma de impostos corporativos e direitos, equivalentes a 26% dos rendimentos da Montepuez Ruby Mining, um consórcio entre as empresas moçambicanas MWIRITI, com 25 % de acções e a multinacional inglesa, a Germfields com 75%, que e actualmente considerado o maior contribuinte em Cabo Delgado e um dos melhores do país.

Segundo dados da MRM, a empresa arrecadou mais de 300 milhões de dólares norte americanos n venda de cerca de 50 milhões de Quilates extraídos das minas de Namanhumbir.

Investimentos e responsabilidade social

Para além de impostos, a mineradora já desembolsou de 100 milhões de dólares norte americanos nos últimos 6 anos, dos quais mais da metade foi aplicado como investimento para a instalação da unidade de mineração e o remanescente foi direcionado para a responsabilidade social da empresa, que construiu escolas primárias, fontes de água e financiamento de projectos de geração de renda. Por decisão da empresa, um por cento dos lucros resultantes das vendas de rubi, é revertido à favor das comunidades que vivem ao redor da mina, que também recebem do governo, 2.75 % das receitas do Estado resultante da exploração de recursos minerais.

Nos próximos dois anos, segundo o Presidente do Conselho de Administração da MRM, Samora Machel Júnior, a empresa vai investir mais 200 milhões de dólares para instalação de uma unidade de selecção e classificação de rubi, moderna com capacidade para processar 20 milhões de quilates por anos, contra os actuais 10 milhões anuais.

Com o aumento da capacidade de produção, o governo da província de Cabo Delgado espera manter a balança fiscal e continuar a contribuir para o Produto Interno Bruto com a exploração de rubi e outros recursos minerais que abundam na província.

 

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