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Ricardo Tomás não perdeu mandato de deputado e deverá ser ouvido pela 1ª Comissão da AR

Afinal, Ricardo Tomás não perdeu o mandato de deputado e deverá ser ouvido pela Primeira Comissão da Assembleia da República. Aqui, o deputado do MDM vai explicar as circunstâncias em que concorreu pela lista da Renamo em Tete, nas eleições autárquicas de 2018.

Na quarta-feira, o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Katupha, anunciou que havia uma decisão segundo a qual Ricardo Tomás perdeu o mandato.

Entretanto, nesta sexta-feira, a Renamo disse que Mateus Katupha faltou à verdade nas suas declarações à imprensa e foi precipitado ao anunciar o desfecho de um assunto que ainda está em averiguação.

A Renamo defende que Ricardo Tomás deve ser ouvido para a salvaguarda do princípio do contraditório, conforme recomendam a Constituição da República e o Estatuto do Deputado.

A mesma posição é defendida pelo presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República. Edson Macuácua diz que Ricardo Tomás não compareceu à audição que estava marcada para esta sexta-feira, mas tem cinco dias para o fazer.   

Das perguntas enviadas a Ricardo Tomás, a Primeira Comissão pretende saber, por exemplo, se o deputado eleito pelo MDM assumiu ou não funções na Renamo e a que partido pertence neste momento.

O "O País" sabe que Ricardo Tomás pediu ontem dispensa à Assembleia da República para tratar assuntos pessoais e só deverá retomar no dia 22 de Abril.

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